Antôio Vicente Martins Advogados Associados

INSS deverá restabelecer auxílio-doença de segurada incapacitada para o trabalho 02 de set Previdência A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais decidiu que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deverá reestabelecer o auxílio-doença de uma segurada...

INSS adia a reabertura das agências para 14 de setembro 25 de Ago Previdência A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia e do Instituto Nacional do Seguro Social decidiram adiar até o dia 14 de setembro...

Justiça reconhece tempo de serviço especial rural e urbano e confirma aposentadoria de vigia 21 de Ago Previdência A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social converter em tempo comum os 9,5 anos...

Aposentado por invalidez que era dependente da mãe acumula pensão por morte 13 de Ago Previdência O filho maior inválido, dependente economicamente de seus pais, tem direito à pensão do segurado falecido, se a invalidez preceder ao óbito. E não importa se já receba...

Aposentado da CEF tem reconhecido o direito ao recálculo do valor do benefício previdenciário 06 de Ago Previdência A 2ª Câmara Regional Previdenciária de Minas Gerais deu provimento ao recurso de um aposentado para reconhecer o tempo de serviço por ele prestado à Caixa Econômica Federal (CEF) no período...

Atendimento remoto no INSS é prorrogado até 21 de agosto 31 de Jul Previdência A Portaria Conjunta n° 36 da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia e do Instituto Nacional do Seguro Social, publicada na última quarta-feira...

Judiciário concede liminar para concessão de auxílio-doença acidentário a bancária que teve o pedido de adiantamento emergencial concedido ou não analisado pelo INSS 15 de Jul Previdência A Vara de Acidente do Trabalho de Porto Alegre e Região está apresentando decisões favoráveis nos processos movidos contra o INSS pelos trabalhadores requerentes...

Tribunal garante concessão antecipada de aposentadoria especial a segurado 13 de Jul Previdência O Tribunal Regional Federal da 4ª Região concedeu a antecipação de tutela e determinou a implantação, em até 45 dias, da aposentadoria por tempo especial a um segurado...

INSS determina retorno gradual e seguro de atendimentos presenciais nas agências da Previdência Social 23 de Jun Previdência A Portaria nº 22 de 19/06/2020, estabelece que em 13 de julho de 2020 ocorrerá o retorno gradual e seguro do atendimento presencial, devendo ser realizado exclusivamente agendamento prévio...

Bancários e bancárias aposentados do Banco do Brasil têm direito à indenização por prejuízos causados ao complemento da previdência 10 de Jun Previdência Bancárias e Bancários que se aposentaram pelo Banco do Brasil têm direito a buscar o pagamento de indenização por prejuízos causados pelo não pagamento de verbas...

STJ inclui salário do mês da morte do segurado em cálculo da pensão 22 de Mai Previdência A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reformou acórdão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região para assegurar, no cálculo do valor inicial de uma pensão por morte...

Retorno ao trabalho não exclui o direito ao auxílio doença 19 de Mai Previdência Conforme entendimento da Turma Nacional de Uniformização – TNU, através da Súmula 72: “é possível o recebimento de benefício por incapacidade durante o período...

Como ficam os pedidos de prorrogação de auxílio-doença durante a pandemia do coronavírus? 05 de Mai Previdência O INSS autorizou, por meio da portaria 552 de 27/04/2020, a prorrogação automática de auxílio-doença em razão do Coronavírus (COVID 19). Assim, enquanto...

O que devo saber sobre acidente de trabalho? 24 de Abr Previdência A Medida Provisória 905/2019, a MP do Contrato Verde e Amarelo, revogou expressamente o art. 21, IV, alínea d da Lei 8213/1991, o qual equiparava o acidente...

Como fica a contribuição previdenciária no período de suspensão do meu contrato de trabalho? 16 de Abr Previdência A Medida Provisória nº 936/2020 estabelece, dentre outras providências, a possibilidade de acordar a suspensão temporária do contrato de trabalho, pelo período de até 60 dias...

Como deve ser o atendimento do INSS durante a pandemia? 15 de Abr Previdência O Ministério da Economia definiu através da Portaria nº 8.024 de 19 de março de 2020 que o atendimento aos segurados e beneficiários do INSS será prestado somente por meio...

Antecipação de um salário mínimo para os requerentes de auxílio doença 03 de Abr Previdência De acordo com a Lei nº 13.982/2020, publicada em 02/04/20, o INSS está autorizado a antecipar 1 salário mínimo mensal, por até 3 meses, para os segurados que buscarem a concessão...

Justiça determina que INSS implante aposentadoria de idoso 01 de Abr Previdência O desembargador federal Luiz Fernando Wowk Penteado, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, determinou, em decisão liminar, que o Instituto Nacional do Seguro Social...

INSS é condenado ao pagamento de danos morais pela suspensão indevida de benefício previdenciário 04 de Mar Previdência A suspensão indevida de um benefício previdenciário fez com que um aposentado ingressasse na Justiça Federal com pedido de dano moral. A interrupção do benefício partiu da Divisão...

Limitações de movimentos garantem auxílio-acidente a ex-motoboy 28 de Fev, 2020 Previdência Um entregador de encomendas que sofreu acidente de trânsito durante o trabalho tem direito a receber benefício independentemente do nível de sequelas. Com esse entendimento, o Tribunal...

Justiça transforma auxílio-doença em aposentadoria por invalidez com pagamento retroativo 20 de Fev, 2020 Previdência O Tribunal Regional Federal da 4ª Região determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social conceda aposentadoria por invalidez a um auxiliar de serviços gerais de 52 anos...

Segurada com incapacidade preexistente não tem direito a aposentadoria por invalidez e auxílio-doença 14 de Fev, 2020 Previdência O Tribunal Regional Federal da 4ª Região negou a concessão de aposentadoria por invalidez e de auxílio-doença a uma dona de casa de 67 anos que adquiriu incapacidade...

STF rejeita a possibilidade de reaposentação 06 de Fev, 2020 Previdência Nesta quinta-feira, 6 de fevereiro, os ministros do STF reajustaram a tese sobre desaposentação, definida em 2016, quando entenderam que não há previsão legal de tal direito...

Saiba quais são os direitos de quem solicita revisão de Benefícios no INSS 29 de Jan, 2020 Previdência O segurado que pede a revisão do benefício ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve seguir algumas regras antes de fazer a solicitação, mas também tem alguns direitos...

Idosa com renda nula deve receber benefício assistencial do INSS 22 de Jan, 2020 Previdência Uma idosa que depende da aposentadoria recebida pelo marido tem direito a receber benefício assistencial. A partir desse entendimento, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região confirmou...

Pente-fino do INSS chamará segurados para perícias ainda neste mês 20 de Jan, 2020 Previdência As convocações para perícias do pente-fino nos benefícios por incapacidade do INSS devem ter início neste mês, segundo a Subsecretaria da Perícia Médica Federal...

STJ permite a chamada "revisão da vida toda" no cálculo da aposentadoria 13 de Dez, 2019 Previdência Por entender que deve ser aplicada a regra mais vantajosa ao beneficiário, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu que os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social...

INSS deve pagar salário-maternidade à segurada que foi demitida durante a gravidez 06 de Dez, 2019 Previdência A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região confirmou sentença que determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pague salário-maternidade a uma segurada...

Justiça confirma pagamento de benefício para segurado exposto a ruídos 27 de Nov, 2019 Previdência O Tribunal Regional Federal da 4ª Região negou um recurso do INSS e manteve a implantação de aposentadoria especial para um segurado que durante 27 anos esteve exposto a ruídos sonoros...

INSS deve conceder benefício a segurada com depressão e ansiedade generalizada 08 de Nov, 2019 Previdência O desembargador federal João Batista Pinto Silveira, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, negou liminarmente um recurso do INSS e manteve a determinação para que o instituto...

Com a Reforma da Previdência, o funcionário público que se aposentar pelo INSS terá seu vínculo público rompido 06 de Nov, 2019 Previdência O funcionário público que opte se aposentar pelo INSS utilizando parcela de tempo de contribuição estatal terá o vínculo rompido automaticamente com o órgão governamental...

Demitir empregado com câncer após contrato de experiência é ato discriminatório 01 de Nov, 2019 Saúde do Trabalhador Com este entendimento, a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma empresa de gestão e assessoria a reintegrar atendente ao emprego e pagar indenização...

Homem deve fazer primeiro pagamento ao INSS antes da Reforma da Previdência ser promulgada para ganhar cinco anos 31 de Out, 2019 Previdência A reforma da previdência trouxe uma situação peculiar aos homens que ainda não contribuíram com o INSS. É indicado que estes homens façam ao menos...

Reforma da Previdência Social: saiba o que vai mudar 30 de Out, 2019 Previdência A reforma da Previdência foi aprovada em segundo turno pelo Senado Federal e a expectativa é que seja promulgada, ou seja passe a valer até 19/11/2019. Importante lembrar...

INSS terá que indenizar segurado por cobrança indevida 24 de Out, 2019 Previdência A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4° Região, confirmou, por unanimidade, a condenação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ao pagamento de indenização...

Meu pedido de benefício foi negado pelo INSS. O que fazer? 23 de Out, 2019 Previdência É cada vez mais comum o INSS negar os pedidos de benefícios dos segurados, tanto de aposentadoria, quanto de benefícios por incapacidade, como aposentadoria por invalidez...

INSS é proibido de descontar no pagamento de segurados que recebem até um salário mínimo 18 de Out, 2019 Previdência O INSS foi proibido de fazer desconto no pagamento dos segurados que recebem até um salário mínimo. A decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região vale para brasileiros que dependem...

O que devo saber sobre acidentes de trabalho? 16 de Out, 2019 Previdência Acidentes de trabalho são aqueles que ocorrem durante período no qual o trabalhador está exercendo a atividade que lhe garante sustento. Os acidentes de trabalho podem ser...

Lei estabelece obrigatoriedade de conteúdos previdenciários em sentenças e acordos na Justiça do Trabalho 14 de Out, 2019 Previdência Em mais uma alteração da "antiga" Consolidação das Leis do Trabalho, o poder legislativo, com a chancela do presidente da República, promulgou a Lei 13.876/2019...

Drops do dia: Acidente de Trabalho 11 de Out, 2019 Previdência É considerado acidente de trabalho aquele sofrido pelo empregado dentro da empresa ou trajeto e viagem do trabalho, bem como doença adquirida ou desencadeada durante o tempo de serviço...

Sem preencher requisitos para aposentadoria, idoso receberá benefício assistencial 10 de Out, 2019 Previdência Com base no princípio da fungibilidade, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região estabeleceu benefício assistencial a um idoso de 80 anos que requeria aposentadoria, mas não preenchia...

Santander promove alterações lesivas no plano de saúde fornecidos aos empregados aposentados por invalidez 08 de Out, 2019 Previdência Em agosto de 2019, o banco Santander enviou carta aos seus empregados que estão com contrato de trabalho suspenso em decorrência de aposentadoria por invalidez. Na correspondência...

Vigilante em atividade sob condições prejudiciais à saúde faz jus à aposentadoria especial 07 de Out, 2019 Previdência A aposentadoria especial é decorrente do trabalho realizado em condições prejudiciais à saúde ou à integridade física do segurado que tiver trabalhado durante 15, 20 ou 25 anos...

Qual o prazo prescricional para pedir o pagamento de seguro de vida coletivo? 04 de Out, 2019 Previdência Ao saber da invalidez laboral, o segurado tem até um ano para pedir o pagamento de indenização do seguro coletivo. O beneficiário de seguro em grupo que não comunica o sinistro...

INSS terá que pagar aposentadoria retroativa a segurado com deficiência 02 de Out, 2019 Previdência O Tribunal Regional Federal da 4ª Região confirmou sentença que concedeu aposentadoria retroativa a um morador de Joinville (SC) com limitação na mão direita. O segurado só teve seu pedido....

Aposentados têm direto a isenção de imposto de renda quando portadores de doença profissional 30 de Set, 2019 Previdência A LER/DORT quando considerada doença profissional, e portanto, o aposentado que comprove que tem a doença decorrente do trabalho, poderá ter direito à isenção....

Você sabe o que é o AUXÍLIO-ACIDENTE? 25 de Set, 2019 Previdência Muitas pessoas não sabem, mas podem ter direito a receber do INSS um benefício cuja sua natureza é indenizatória, em decorrência de acidente. Esse benefício chama-se AUXÍLIO-ACIDENTE...

Empresa deverá reintegrar e indenizar trabalhador que sofreu lesão na coluna e foi dispensado 23 de Set, 2019 Saúde do Trabalhador O trabalhador havia iniciado a jornada cedo no frigorífico, onde trabalhava como desossador. No meio da manhã, sofreu um travamento na coluna e recebeu atendimento médico de urgência...

Adicional de Insalubridade garante direito à Aposentadoria Especial? 18 de Set, 2019 Previdência O direito à aposentadoria especial é concedido ao segurado que exerce uma atividade especial, também chamada de atividade insalubre. Porém, isso não significa que todo o trabalhador que recebe...

Aposentadoria por invalidez e a mensalidade recuperação 13 de Set, 2019 Previdência Se você está aposentado por invalidez e foi convocado pelo INSS para perícia médica de revisão, fique atento! Você pode ter sido considerado apto para retorno ao seu trabalho ou recuperado...

É possível a qualificação do tempo de serviço como especial a partir do emprego da analogia 11 de Set, 2019 Previdência A qualificação do tempo de serviço como especial a partir do emprego da analogia é possível no período anterior a abril de 1995. A decisão é da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais...

Empregador tem responsabilidade civil objetiva em acidentes de trabalho nas atividades de risco 06 de Set, 2019 Saúde do Trabalhador O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira, 5 de setembro, que o trabalhador que atua em atividade de risco tem direito...

Segurada com movimentos limitados tem direito a auxílio-acidente 04 de Set, 2019 Direito Previdenciário O Tribunal Regional Federal da 4ª Região determinou o pagamento imediato de auxílio-acidente a uma segurada que fraturou a clavícula e teve os movimentos do braço esquerdo limitados...

Tipos de revisões de aposentadoria 30 de Ago, 2019 Previdência Todos os segurados do INSS que receberam auxílio doença, comum ou por acidente do trabalho, aposentadoria por invalidez, pensão por morte decorrente de benefício...

Você sabia que a maioria dos benefícios por incapacidade negados pelo inss são restabelecidos judicialmente? 23 de Ago, 2019 Previdência Levantamento do Tribunal de Contas da União (TCU) mostra que a maioria dos benefícios que o INSS acaba negando são concedidos mediante ação judicial...

A reforma da previdência está valendo? 23 de Ago, 2019 Previdência A reforma da Previdência ainda não está em vigor. Importante que o trabalhador não se desespere para pedir seu benefício, pois quem já preenche as regras...

Decisão favorável proferida pelo TJ quanto a manutenção da aposentadoria por invalidez 23 de Ago, 2019 Previdência É de conhecimento de todos o movimento realizado pelo atual Governo para revisões de aposentadorias por invalidez concedidas pelo INSS de forma administrativa ou judicial...

Graça, a simples e Nadia, a cruel 14 de mai, 2019 Crônicas É noite. Saio apressado do salão da universidade, caminhando no vento, sob uma chuva fina que nem chega a ser chuva. Vou em direção ao meu carro estacionado no parque. Caminho pela calçada...

Urgências 30 de ago, 2018 Crônicas Dando sequência à nossa nova série de conteúdos especiais, produzidos por nossos advogados e parceiros, hoje partilhamos com você a poesia “Urgências”...

Seu Carlos 13 de ago, 2018 Crônicas Atendi o Seu Carlos no escritório. Era um negro baixo, retaco, mais forte do que gordo, com o cabelo curto, bem escuro. Aparentava ser bem mais velho do que seus 49 anos.

Gerente do Itaú receberá horas extras por tempo de espera em aeroportos em viagens a serviço 04 de set, 2020 Direitos dos Bancários Uma ex-gerente de operações do Itaú Unibanco S.A. vai receber, como extras, as horas de espera em aeroportos...

AVM Advogados alerta sobre fraudes envolvendo a liberação de créditos judiciais 03 de set, 2020 AVM Advogados Em tempos de pandemia, é importante ter atenção as diversas tentativas de golpes aplicadas pelos criminosos. Por isso, alertamos...

Bancária que fazia transporte de valores sem a segurança necessária receberá indenização por danos morais 31 de ago, 2020 Direitos dos Bancários A Justiça do Trabalho condenou o Bradesco a pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 4 mil, a uma ex-empregada...

Direção atual é reeleita na primeira eleição virtual da história do SindBancários 27 de ago, 2020 Direitos dos Bancários Nesta quarta-feira, 26 de agosto, a A Chapa 1 - Preparada Para Lutar e Proteger foi eleita para a gestão 2020-2024 do Sindicato...

Dispensa de portador de HIV sem justa causa é considerada discriminatória e trabalhador receberá danos morais 24 de ago, 2020 Direito do Trabalho A 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região confirmou decisão em 1º grau e reconheceu a dispensa discriminatória...

Justiça do Trabalho garante a mães o direito de permanecer em home office 19 de ago, 2020 Direito do Trabalho A Justiça do Trabalho proferiu ao menos três decisões para garantir a mães o direito de permanecer em home office até que os filhos...

Banrisulenses aprovam negociação na ação do divisor das horas extras 18 de ago, 2020 Direito do Trabalho O SindBancários de Porto Alegre e Região realizou, na sexta-feira, 14 de agosto, uma reunião aberta virtual com os empregados...

Entenda quais são os direitos dos empregados no retorno ao trabalho presencial 17 de ago, 2020 Direito do Trabalho A flexibilização das medidas de isolamento social no país está levando muitas empresas que dispensaram trabalhadores temporariamente...

Justiça do Trabalho defere horas extras a trabalhadora que cumpria parte da jornada em home office 14 de ago, 2020 Direito do Trabalho A juíza Silene Cunha de Oliveira, da 3ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, deferiu horas extras a uma trabalhadora que cumpria...

Fechamento da empresa não afasta direito de empregado à estabilidade por acidente de trabalho 10 de ago, 2020 Direito do Trabalho A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Ferglass Indústria Comércio de Ferragens Ltda., já extinta, ao pagamento...

Projeto Do Nosso Lado aborda o trabalho de professor/a durante a pandemia 05 de ago, 2020 Rede Lado Está no ar, o sexto episódio da série de entrevistas sobre temas urgentes que precisam ser debatidos, no momento...

Bancária obtém direito a incorporar gratificação recebida por mais de 10 anos antes da Reforma Trabalhista 03 de ago, 2020 Direitos dos Bancários A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região reconheceu o direito a uma empregada do Banco do Brasil...

Liminar concedida favorece empregados do BB 29 de jul, 2020 Direitos dos Bancários Na tarde desta terça-feira, 28 de julho, a Juíza da 19ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, Simone Oliveira, concedeu...

Bancário que teve os pais sequestrados enquanto agência em que atuava era assaltada será indenizado 28 de jul, 2020 Direitos dos Bancários O Banco do Brasil terá que pagar R$ 50 mil de indenização por danos morais ao gerente que teve os pais sequestrados enquanto...

Banco do Brasil convoca para trabalho presencial empregados que coabitam com pessoas do grupo de risco 24 de jul, 2020 AVM Advogados Em meio à crise sanitária causada pela pandemia do coronavírus, o Banco do Brasil determinou a retomada do trabalho presencial aos trabalhadores...

MP 927/2020 perde a vigência: esclarecemos os principais impactos aos trabalhadores 23 de jul, 2020 AVM Advogados A MP 927, de 22 de março de 2020, esteve dentre as principais e mais polêmicas normativas publicadas em face da crise...

Bancário aposentado por invalidez receberá indenização por danos moral e existencial 21 de jul, 2020 Direitos dos Bancários Um bancário que foi aposentado precocemente por invalidez, após trabalhar por 23 anos no mesmo banco, garantiu na Justiça...

Homenagem da Rede Lado aos trabalhadores e trabalhadoras da categoria bancária que estão na linha de frente durante a pandemia 17 de jul, 2020 Rede Lado Durante a pandemia, como está a situação dos bancários e bancárias? Os riscos causados pela exposição ao coronavírus os cercam dia após dia...

Projeto Do Nosso Lado conversa com Eduardo Suplicy sobre a Renda Básica Universal 16 de jul, 2020 Rede Lado Está no ar mais um episódio do projeto Do Nosso Lado, uma série de entrevistas produzidas pela Rede Lado, tratando de temas urgentes...

Dia Mundial da Liberdade de Pensamento - o escritório AVM Advogados defende esse direito fundamental 14 de jul, 2020 AVM Advogados Hoje, é celebrado um dos princípios mais importantes da Declaração Universal dos Direitos Humanos: a liberdade de pensamento...

Sancionada lei que estabelece o Programa Emergencial de Emprego e Renda: principais alterações em relação à MP 936/2020 10 de jul, 2020 AVM Advogados A medida provisória 936/2020 – responsável por instituir, durante o período de calamidade pública decorrente...

Sindicato dos Bancários de Porto Alegre dá início ao processo eleitoral 2020 08 de jul, 2020 Direitos dos Bancários O SindBancários de Porto Alegre e Região deu início ao processo eleitoral 2020, com a publicação do edital de convocação....

Projeto Do Nosso Lado aborda a profissão de jornalista durante a pandemia 03 de jul, 2020 Rede Lado A Rede Lado acaba de lançar mais um episódio do projeto Do Nosso Lado, uma série de entrevistas que trata de temas urgentes do momento atual....

Bancário receberá indenização por dano material cumulada com benefício previdenciário 02 de jul, 2020 Direitos dos Bancários A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu a indenização por danos materiais cumulada com o benefício previdenciário...

Caixa Saúde deve fornecer com urgência medicamento de alto custo prescrito para filha de empregado da CEF 26 de jun, 2020 Direitos dos Bancários O juiz Gilberto Augusto Leitão Martins, da 22ª Vara do Trabalho de Brasília, deferiu tutela de urgência antecipada para determinar....

Mês do Orgulho LGBTQIA+ em debate no projeto Do Nosso Lado 25 de jun, 2020 Rede Lado Neste episódio do projeto Do Nosso Lado, iniciativa da Rede Lado de advogados, o tema em debate é o mês do orgulho LGBTQIA+, celebrado em junho....

#PraCegoVer: Acessibilidade e inclusão digital 22 de jun, 2020 AVM Advogados Como que as pessoas cegas ou com baixa visão fazem para navegar pela internet? Você já refletiu sobre isso? A resposta é simples...

O trabalho, a fragilização do sistema e o sofrimento durante a pandemia 19 de jun, 2020 Direito do Trabalho O que vai restar após a pandemia de coronavírus? Não é possível prever, mas podemos refletir sobre o nosso esgotamento físico...

Trabalhador será indenizado por conduta racista da empresa 15 de jun, 2020 Direito do Trabalho A 6ª Câmara do TRT-15 condenou a empresa Guimarães & Falácio Apoio Administrativo Ltda. e, subsidiariamente o Banco do Brasil...

Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil: estamos mobilizados para erradicar essa realidade 12 de jun, 2020 AVM Advogados Hoje, 12 de junho, é o Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil, instituído pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), agência...

AVM Advogados lança Boletim Coronavírus, informativo com decisões judiciais envolvendo a pandemia 09 de jun, 2020 AVM Advogados Atentos às influências do coronavírus também na área jurídica e os seus impactos nos trabalhadores e na sociedade, criamos o Boletim Coronavírus...

Justiça do Trabalho concede indenização a bancária que adquiriu síndrome de burnout 08 de jun, 2020 Direitos dos Bancários Um banco foi condenado a pagar indenização por danos morais a uma bancária vítima da síndrome de burnout. Ao apreciar recurso...

Medida Provisória 936 é aprovada na Câmara com mudanças que afetam os bancários 01 de jun, 2020 Direitos dos Bancários A Câmara Federal aprovou, na última quinta-feira, 28 de maio, a Medida Provisória (MP) nº 936, que institui...

No Dia Mundial da Energia, repense seus hábitos e evite o desperdício 29 de mai, 2020 AVM Advogados Hoje, 29 de maio, é comemorado o Dia Mundial da Energia Elétrica. A celebração surgiu a partir de uma iniciativa da...

Banco terá que indenizar trabalhadora em R$ 290 mil pelo sofrimento psicológico decorrente do trabalho 28 de mai, 2020 Direitos dos Bancários O Banco Santander S.A. terá que pagar R$ 290 mil de indenização, por danos morais e materiais, a uma bancária...

Excesso do uso da tecnologia durante o isolamento social pode levar ao tecnoestresse 27 de mai, 2020 AVM Advogados Nesse período de crise e de isolamento social, o uso contínuo de tecnologia pode levar ao chamado tecnoestresse....

Você sabe como ter direito à licença paternidade de 20 dias? 26 de mai, 2020 Direito do Trabalho O Programa Empresa Cidadã foi instituído pela Lei n. 13.257/2016 e estabelece que as empresas optantes, além de prorrogar...

Pandemia e o desequilíbrio de gênero no trabalho: a sobrecarga das mulheres que você não vê 21 de mai, 2020 AVM Advogados A rotina de muitas trabalhadoras brasileiras, que já era intensa em um cenário em que as atividades domésticas...

Redução do percentual das comissões de bancário é considerada ilícita 20 de mai, 2020 Direito do Trabalho A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação imposta ao Itaú Seguros de Auto e Residência S.A. de pagamento de diferenças...

Trabalhadora vítima de racismo e presa a superiores com fita crepe será indenizada em R$ 180 mil 15 de mai, 2020 Direito do Trabalho Trabalhadora vítima de racismo e humilhação será indenizada por danos morais em R$ 180 mil. Entre os gravíssimos fatos sofridos...

Perdeu algum episódio da série Teletrabalho: Impactos socioafetivos e na saúde do trabalhador? Assista em nosso canal no Youtube 13 de mai, 2020 AVM Advogados A fim de expor e debater os efeitos do trabalho em home office, elaboramos a mini série Teletrabalho: Impactos socioafetivos...

Os 300 do ritual macabro no Supremo 11 de mai, 2020 AVM Advogados Neste artigo, Tarso Genro denuncia o ataque à democracia que tem sido feito pela milícia digital e pela milícia que está sendo montada...

Democracia e liberdade de expressão ameaçadas: é preciso lutar 08 de mai, 2020 AVM Advogados No dia em que o mundo celebra os 75 anos do fim da Segunda Guerra Mundial e da capitulação do regime nazista...

STF decide que Covid-19 é doença ocupacional e Bolsonaro sofre mais uma derrota 06 de mai, 2020 Direito do Trabalho Ministros do Supremo Tribunal Federal concordaram que novo coronavírus coloca em risco trabalhadores da saúde e de outros serviços...

Prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física prorrogado até 30 de junho 04 de mai, 2020 AVM Advogados Em razão da pandemia do Covid-19, o Ministério da Economia prorrogou o prazo para apresentação da Declaração do Imposto de Renda...

Teletrabalho e Maternidade é o assunto do último episódio da websérie Teletrabalho: Impactos socioafetivos e na saúde do trabalhador 01 de mai, 2020 AVM Advogados No último episódio da mini série Teletrabalho: Impactos socioafetivos e na saúde do trabalhador, o Dr. Antônio...

Quarto episódio da série sobre Teletrabalho aborda exclusão sociolaboral e tecnoestresse 30 de abr, 2020 AVM Advogados Neste quarto episódio da mini série Teletrabalho: Impactos socioafetivos e na saúde do trabalhador, o Dr. Antônio Vicente...

A fragilização do coletivo de trabalhadores e o isolamento social é o foco do episódio de hoje da série sobre Teletrabalho 29 de abr, 2020 AVM Advogados No terceiro episódio da mini série Teletrabalho: Impactos socioafetivos e na saúde do trabalhador, o Dr. Antônio Vicente Martins...

Teletrabalho e Hiperconexão Laboral é o tema do segundo episódio da série “Teletrabalho: Impactos socioafetivos e na saúde do trabalhador” 28 de abr, 2020 AVM Advogados Neste segundo episódio da mini série Teletrabalho: Impactos socioafetivos e na saúde do trabalhador, o Dr. Antônio Vicente Martins...

AVM Advogados lança mini série “Teletrabalho: Impactos socioafetivos e na saúde do trabalhador” 27 de abr, 2020 AVM Advogados Todos fomos surpreendidos pela pandemia do Covid-19, com o isolamento físico, social e a adoção de forma generalizada e emergencial...

Dia Mundial do Livro: ações criativas pelo mundo trazem incentivo à leitura em meio à pandemia 23 de abr, 2020 AVM Advogados Hoje, 23 de abril, é celebrado o Dia Mundial do Livro. A data, instituída pela Unesco, é comemorada para marcar o falecimento...

A pandemia do Corona Vírus. Um olhar humanizado e científico. 17 de abr, 2020 Rede Lado É preciso saber olhar este momento de crise com uma perspectiva científica, mas profundamente humanizada. É isto que o Dr. Armando de Negri...

Rede Lado fará live sobre a pandemia Covid-19 e a perspectiva da saúde coletiva 14 de abr, 2020 Rede Lado Nesta quarta-feira, 16 de abril, acontece a próxima live aberta da Rede Lado de advogados, na página da Lado no Facebook. Conectada às mudanças...

Sindicato notifica Banco Renner por redução ilegal de salários 13 de abr, 2020 Direitos dos Bancários O Banco Renner está fazendo o que o governo Bolsonaro faz: se aproveita da crise do coronavírus para atacar direitos dos trabalhadores...

Bancário que transportava malotes entre agência e bancos postais será indenizado 07 de abr, 2020 Direitos dos Bancários A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Banco Bradesco S. A. a pagar indenização a um bancário que fazia...

Análise crítica da Medida Provisória nº 936, de 01º de abril de 2020, que institui o “Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda” 02 de abr, 2020 Direito do Trabalho Em meio à pandemia de coronavírus, o Governo Federal publicou uma nova Medida Provisória com um “Programa Emergencial...

Vigilante que sofreu assédio sexual em banco será indenizada em R$ 15 mil 31 de mar, 2020 Direito do Trabalho Um banco terá que pagar R$ 15 mil de indenização por danos morais a uma vigilante que foi assediada sexualmente pelo gerente da agência...

Cesta básica fornecida por liberalidade da empresa tem natureza salarial reconhecida 30 de mar, 2020 Direito do Trabalho A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a integração do preço médio oficial da cesta básica da cidade de Jandira (SP) ao salário...

Novo projeto do AVM Advogados oferece assessoria jurídica em tempos de crise 27 de mar, 2020 AVM Advogados O escritório AVM Advogados disponibiliza mais um serviço para você. Em razão do reconhecimento do estado de calamidade pública pelo...

Comando Nacional dos Bancários conquista garantia dos empregos no Itaú e Santander 25 de mar, 2020 Direitos dos Bancários Em reunião por videoconferência realizada na terça-feira, 24 de março, o Comando Nacional dos Bancários debateu sobre as respostas...

Medida Provisória nº 927/2020: da proteção às empresas à precarização total do trabalho 24 de mar, 2020 Direito do Trabalho Na noite deste último domingo, dia 22 de março, o Governo Bolsonaro editou a Medida Provisória nº 927 de 2020, que regulamenta medidas...

Decreto amplia as restrições ao atendimento bancário em Porto Alegre 23 de mar, 2020 Direito do Trabalho Dois dias após a diretoria do SindBancários entregar ofício na Prefeitura de Porto Alegre e nos outros municípios da Região Metropolitana...

COVID-19: Impacto nas relações de trabalho 19 de mar, 2020 Direito do Trabalho Diante da declaração da Organização Mundial da Saúde (OMS) em 11/03/2020 reconhecendo a pandemia global do vírus COVID-19...

Comunicado importante aos clientes que possuem processos em trâmite contra a ULBRA 18 de mar, 2020 Direito do Trabalho Apesar de o Plano de Recuperação Judicial da Ulbra ainda não ter sido publicado para que se iniciem os prazos processuais, o Administrador nomeado...

Banco indenizará em R$ 30 mil trabalhadora demitida após licença-maternidade 13 de mar, 2020 Direito dos Bancários Uma bancária que foi dispensada de instituição financeira logo após licença-maternidade será indenizada por danos morais em R$ 30 mil...

Porto Alegre: as lições deixadas pela gripe espanhola para lidar com o Cornonavírus 12 de mar, 2020 AVM Advogados No final de 1918, Porto Alegre parou em decorrência da epidemia mundial de gripe espanhola, a mais letal do século 20. Conforme o retrato...

Dirigente sindical que era monitorado por câmeras receberá indenização de R$ 40 mil da CEF 11 de mar, 2020 Direito dos Bancários A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região reconheceu conduta antissindical da Caixa Econômica Federal pela instalação...

Banco deverá indenizar gerente que sofreu sequestro dentro de casa 10 de mar, 2020 Direito dos Bancários O Banco Bradesco S.A. deverá pagar indenização a um gerente administrativo que, ao chegar em casa, foi sequestrado. No exame de recurso...

Justiça do Trabalho determina equiparação salarial de bancária que ganhava menos que colega 09 de mar, 2020 Direito dos Bancários Uma bancária garantiu na Justiça o direito de receber o pagamento de diferenças salariais após comprovar que...

Trabalhadora que recebeu e-mails funcionais na licença-maternidade é indenizada em R$ 10 mil 05 de mar, 2020 Direito Trabalhista A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento aos embargos declaratórios...

Bancária incorpora gratificação recebida por mais de 10 anos antes da Reforma Trabalhista 04 de mar, 2020 Direitos dos Bancários A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Banco do Brasil S.A. a incorporar à remuneração de uma...

Justiça homologa acordo da ação das RVs com o Banrisul 02 de mar, 2020 Direito dos Bancários Acordo parcial estabelece condições de pagamento do atrasado para os associados do SindBancários em um primeiro...

Pré-contratação de horas extras dias após admissão de bancária é considerada fraudulenta 27 de fev, 2020 Direitos dos Bancários A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Banco Daycoval S.A. ao pagamento de horas extras a uma...

Banco terá que reintegrar empregado dispensado com 32 anos de serviço para evitar estabilidade provisória 26 de fev, 2020 Direitos dos Bancários Julgadores da Quinta Turma do TRT da 3ª Região determinaram, por unanimidade, a reintegração de um bancário que foi dispensado faltando dois...

Rede LADO de advogados divulga nota em apoio à greve dos petroleiros 21 de fev, 2020 Rede LADO Motivada pelo anúncio do desligamento em massa de trabalhadores em uma fábrica de fertilizantes no Paraná, a greve dos petroleiros está em curso...

Rede LADO realiza Seminário de Direitos Humanos em Porto Alegre 19 de fev, 2020 Rede LADO A Rede LADO de Advogados, em conjunto com os escritórios AVM Advogados, CCM Advogados e FSKD Advogados realizam o Seminário...

Banco terá que indenizar em R$ 50 mil empregada que foi vítima de sequestro 17 de fev, 2020 Direitos dos Bancários Um banco terá que pagar indenização por danos morais de R$ 50 mil a uma empregada que foi vítima de sequestro, que resultou no roubo...

Gerente comercial do Bradesco com cargo de confiança receberá horas extras 13 de fev, 2020 Direitos dos Bancários A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho devolveu o recurso de um gerente comercial do Banco Bradesco S.A. ao Tribunal...

Trabalhadora que desenvolveu doença profissional e era submetida a revistas íntimas vexatórias receberá indenizações 12 de fev, 2020 Direito do Trabalho A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região negou provimento ao recurso de uma empresa...

Bradesco atende demanda do movimento sindical e paga parcela final da Participação nos Lucros e Resultados 11 de fev, 2020 Direitos dos Bancários O Bradesco atendeu à solicitação da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), federações e sindicatos...

Empresa condenada a indenizar trabalhador dispensado por apresentar depressão e ansiedade 10 de fev, 2020 Direito do Trabalho Empresa do ramo frigorífico é condenada a pagar mais de R$ 378 mil como indenização por dispensar representante comercial autônomo...

Trabalhador receberá adicional de periculosidade por contato com inflamáveis 07 de fev, 2020 Direitos dos Bancários A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a Rolls-Royce Brasil Ltda. ao pagamento de adicional de periculosidade...

SindBancários conquista vitória para “extraquadros” do Banrisul, confirmando desvio funcional e o pagamento de diferenças salariais 05 de fev, 2020 Direitos dos Bancários Em 31 de janeiro, a 9ª Vara do Trabalho de Porto Alegre proferiu, na ação coletiva nº 0020673-24.2018.5.04.0009, sentença favorável aos empregados do Banrisul...

Dia Mundial do Câncer: AVM Advogados apoia a luta pelo combate à doença 04 de fev, 2020 AVM Advogados Hoje, 04 de fevereiro, o Dia Mundial do Câncer celebra 20 anos de luta pela conscientização na prevenção e combate à doença. A data foi criada pela União Internacional para o Controle do Câncer...

Justiça declara rescisão indireta e concede indenização a trabalhadora gestante que sofreu assédio moral 03 de fev, 2020 Direito do Trabalho A Justiça do Trabalho mineira declarou a rescisão indireta do contrato entre uma trabalhadora e uma empresa de call center e telemarketing, porque a ex-empregada sofreu...

Empresa condenada a indenizar reclamante representado em espólio por demissão considerada discriminatória 31 de Jan, 2020 Direito do Trabalho A 11ª Câmara do TRT-15 deu provimento ao recurso do reclamante, representado em espólio, e condenou a reclamada, uma renomada rede de hipermercados, a pagar R$ 25 mil...

Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo - o escritório AVM Advogados está mobilizado nesta luta 28 de Jan, 2020 Direito do Trabalho Hoje, 28 de Janeiro, é o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. A data foi estabelecida em 2009 para homenagear os servidores do Ministério do Trabalho...

Esclarecimentos sobre o andamento da ação coletiva da incorporação das remunerações variáveis do Banrisul 27 de Jan, 2020 Direitos dos Bancários Diante dos recentes questionamentos de bancários sobre as últimas movimentações do processo coletivo nº 0021223-54.2016.5.04.0020 – que discutiu a integração das parcelas...

AVM Advogados tem participação ativa na elaboração e aprovação do novo estatuto do SindBancários de Porto Alegre 23 de Jan, 2020 AVM Advogados Responsável pela assessoria jurídica do Sindicato dos Bancários de Porto Alegre e Região e com atuação focada na busca das melhores condições aos associados e à categoria...

Reforma da Previdência permite demissão de aposentados de empresas públicas somente a partir de 13 de novembro de 2019 21 de Jan, 2020 Direitos dos Bancários Após a entrada em vigor das alterações previstas na Emenda Constitucional (EC) 103/2019, proposta pelo governo federal, bancários não mais poderão seguir trabalhando para os bancos públicos...

Bancários do Sicredi aprovam acordo que institui o ponto eletrônico e flexibiliza o intervalo de jornada 19 de Dez, 2019 Direitos dos Bancários Em assembleia realizada na sede do SindBancários de Porto Alegre e Região, com boa participação e de forma unânime, bancários(as) foram favoráveis ao Acordo Coletivo...

Justiça do Trabalho reconhece enquadramento de analista de atendimentos como financiária 18 de Dez, 2019 Direitos dos Bancários A Justiça do Trabalho gaúcha reconheceu o enquadramento como financiária a uma analista de atendimentos que prestava serviços a uma agência financeira...

Banco indenizará bancária que recebeu tratamento discriminatório 17 de Dez, 2019 Direitos dos Bancários A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu o pagamento de indenização a uma ex-empregada do Banco do Estado da Bahia por assédio moral. Ao ser absorvida pelo Banco Bradesco...

Banco Santander condenado a pagar R$ 50 mil a funcionária que sofreu danos morais 16 de Dez, 2019 Direitos dos Bancários A 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região acolheu o pedido de uma funcionária do Banco Santander, vítima de assédio moral, e aumentou...

Bônus de contratação pago a gerente de banco repercute no FGTS 12 de Dez, 2019 Direitos dos Bancários A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a natureza salarial do bônus de contratação (hiring bonus) no valor de R$180 mil acertado...

AVM Advogados e Rede Lado promovem o evento: O novo mundo do trabalho – um olhar do presente e do futuro 11 de Dez, 2019 AVM Advogados Atuante na defesa dos direitos dos trabalhadores e mobilizado no debate dos diversos aspectos que envolvem as relações de trabalho e emprego, as transformações...

Gerência compartilhada não impede gerente de banco de receber horas extras 09 de Dez, 2019 Direitos dos Bancários A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu que um gerente comercial não exercia gerência geral no Banco Santander (Brasil) S.A. em Sete Lagoas (MG) a ponto de estar dispensado...

Justiça do Trabalho condena banco por discriminar empregado que ajuizou ação trabalhista 05 de Dez, 2019 Direitos dos Bancários A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região condenou a Casa Bahia Comercial Ltda. a indenizar por danos materiais uma trabalhadora que, por ter os recolhimentos ao INSS...

Empresa deve indenizar trabalhadora por danos materiais causados por recolhimento a menos de INSS 04 de Dez, 2019 Direito do Trabalho A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região condenou a Casa Bahia Comercial Ltda. a indenizar por danos materiais uma trabalhadora que, por ter os recolhimentos ao INSS...

Professor universitário dispensado no início do semestre letivo será indenizado 03 de Dez, 2019 Direito do Trabalho A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Sociedade de Educação Tiradentes, de Aracaju (SE), a indenizar um professor dispensado imotivadamente...

Reintegração negada em ação anterior não impede bancária de pedir indenização 02 de Dez, 2019 Direitos dos Bancários A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o juízo da Vara do Trabalho de Avaré/SP examine a reclamação...

O AVM Advogados, reunido para planejamento de 2020, não terá expediente amanhã (29/11) 28 de Nov, 2019 AVM Advogados Comunicamos a todos os nossos clientes, fornecedores e amigos que não teremos expediente externo na sexta-feira, dia 29/11/19. Na oportunidade, toda a equipe estará reunida...

Empregada que sofreu aborto em serviço receberá R$ 10 mil de indenização por danos morais 26 de Nov, 2019 Direito do Trabalho A 5ª Câmara do TRT-15 condenou a empresa Bagley do Brasil Alimentos Ltda. a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais a uma empregada que sofreu um aborto espontâneo, durante...

Entenda o que é a Medida Provisória 905 e suas consequências para a categoria bancária e a classe trabalhadora 22 de Nov, 2019 Direito do Trabalho A Medida Provisória 905/2019, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro em 12 de novembro, significa o fim dos direitos trabalhistas para muitos brasileiros. No vídeo a seguir...

AVM Advogados participa do IV Seminário Internacional Instituto Lavoro - O futuro do trabalho e o trabalho do futuro 21 de Nov, 2019 AVM Advogados Sempre engajado no debate e no aprofundamento dos conhecimentos de questões relacionadas aos direitos da classe trabalhadora, as relações de trabalho, ao desenvolvimento...

Reconhecida dispensa discriminatória em favor de trabalhadora com câncer de mama 19 de Nov, 2019 Direito do Trabalho Por unanimidade, a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região confirmou sentença da Vara do Trabalho de Luziânia que havia considerado discriminatória...

O que fazer? Construir e defender nosso modelo de relações de trabalho 18 de Nov, 2019 Direito do Trabalho Neste artigo, Miguel Rossetto, ex-Ministro do Trabalho, e Antônio Vicente Martins, Advogado Trabalhista, sócio do escritório AVM Advogados, fazem uma análise a respeito da...

Verbas trabalhistas sonegadas pelo Banco do Brasil e não contabilizadas no benefício previdenciário da PREVI poderão gerar indenização do Banco 14 de Nov, 2019 Direitos dos Bancários O Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o Recurso Especial (REsp) nº. 1.312.736/RS, alterou o entendimento até então vigente quando o assunto é a inclusão...

Medida Provisória nº 905/2019: mais precarização para quem já é precarizado 13 de Nov, 2019 Direito do Trabalho No artigo a seguir, o Dr. Antônio Vicente Martins e o Dr. Pedro Conzatti Costa, sócio e associado do escritório AVM Advogados, que é integrante da Rede LADO de advogados, coletivo jurídico...

Informe-se sobre as regras da Reforma da Previdência promulgada hoje pelo Congresso 12 de Nov, 2019 Direito Previdenciário O Congresso promulgou nesta terça-feira (12) a reforma da Previdência, que estabelece novas regras para aposentadoria do Regime Geral (setor privado) e de servidores...

Encerra-se em 14 de novembro o prazo para os trabalhadores do Banco do Brasil aproveitarem a interrupção da prescrição para pleitear horas extras 08 de Nov, 2019 Direitos dos Bancários A Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Empresas de Crédito - CONTEC ajuizou uma ação, em 2014, para interromper a prescrição parar cobrança de horas extras em favor...

Bancário terá salário equiparado ao de gerente 07 de Nov, 2019 Direitos dos Bancários O ex-funcionário de uma instituição financeira ganhou na Justiça do Trabalho o direito de ter seu salário equiparado ao de gerente da unidade. É que, apesar de ter exercido...

AVM Advogados ajuíza nova ação contra o Banco do Brasil buscando a reparação do valor do benefício de aposentadoria da PREVI 05 de Nov, 2019 Direitos dos Bancários O escritório Antônio Vicente Martins Advogados Associados ajuizou, no último dia 25/10/2019, em nome do Sindicato dos Bancários de Porto Alegre e Região, três novas ações...

AVM Advogados apoia o movimento Novembro Azul 04 de Nov, 2019 AVM Advogados O movimento mundial Novembro Azul tem como objetivo alertar a conscientizar os homens a respeito da importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de próstata...

Pagamento da ação de integração do ADI na PLR de 2016 do Banrisul inicia em 04 de novembro 01 de Nov, 2019 Direitos dos Bancários São mais de 2 mil Banrisulenses beneficiados no processo ajuizado em 2016. E, nesta ação número 0021221-84.2016.5.04.0020, de integração do Adicional por Dedicação Integral...

Trabalhador é indenizado por perder totalmente a visão do olho esquerdo em acidente de trabalho 30 de Out, 2019 Direito do Trabalho A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região condenou a empresa Globo Comunicação e Participações S.A. a pagar indenização por danos morais no valor de R$30 mil...

Empresa que não apresentou cartões de ponto terá que pagar horas extras informadas por vigilante 28 de Out, 2019 Direito do Trabalho A Justiça do Trabalho condenou a empresa GPS Predial Sistemas de Segurança a pagar a um vigilante as horas extras registradas nos controles de ponto e outras alegadas pelo funcionário referentes...

Reforma da Previdência é aprovada no Senado e aguarda promulgação 25 de Out, 2019 Direito Previdenciário Na última quinta-feira, 23 de outubro, o Senado aprovou, definitivamente, a reforma da Previdência - PEC 6/19. A proposta será promulgada em sessão do Congresso Nacional, que deve...

AVM Advogados presente no seminário em defesa da saúde dos bancários e lançamento da campanha "A Gente se Cuida" 23 de Out, 2019 AVM Advogados Entendendo ser de suma importância a defesa do direito à saúde da categoria bancária, especialmente neste atual contexto de retirada de direitos e de ampliação...

TRT4 reconhece responsabilidade objetiva da CEF em assaltos 22 de Out, 2019 Direitos dos Bancários O SindBancários, atuando em substituição aos seus associados, buscou junto à Justiça do Trabalho gaúcha o reconhecimento da responsabilidade objetiva e dever de indenizar...

Banco pagará participação nos lucros proporcional não prevista em norma coletiva 21 de Out, 2019 Direitos dos Bancários A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Banco Bradesco S. A. ao pagamento proporcional da participação nos lucros e resultados (PLR) de 2016 a uma bancária....

Pagamento da ação coletiva de inclusão da PLR na gratificação semestral de 2013 do Bradesco terá início em 22 de outubro 18 de Out, 2019 Direitos dos Bancários Nesta terça-feira, 22 de outubro, na Casa dos Bancários, sede do SindBancários de Porto Alegre e Região, terá início a entrega dos cheques aos funcionários do Bradesco...

Banco terá que reintegrar empregado dispensado para evitar estabilidade pré-aposentadoria 17 de Out, 2019 Direitos dos Bancários Integrantes da Quinta Turma do TRT da 3ª Região determinaram, por unanimidade, a reintegração de um bancário que foi dispensado faltando dois anos para a aposentadoria...

Assessoria jurídica do SindBancários esclarece dúvidas sobre a ação do ADI na gratificação dos empregados do Banrisul 14 de Out, 2019 Direitos dos Bancários O assessor jurídico do SindBancários e sócio do escritório AVM Advogados, Dr. Antônio Vicente Martins, explica o que é a ação de integração do ADI (Adicional de Dedicação Integral) na PLR...

Intervalo para recreio integra a jornada de trabalho de professora 10 de Out, 2019 Direito do Trabalho A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de uma professora de biologia da Sociedade Educacional Tuituti Ltda., de Curitiba (PR), ao pagamento, como horas extras...

Banco indenizará gestante chamada de burra por gerente por ter engravidado 08 de Out, 2019 Direitos dos Bancários Banco Santander deverá pagar R$ 30 mil de indenização a uma empregada ofendida por uma gerente ao informar, em reunião, que estava grávida. A Segunda Turma do Tribunal...

AVM Advogados apoia o movimento Outubro Rosa 04 de Out, 2019 AVM Advogados O Outubro Rosa é um movimento internacional de conscientização para o controle e prevenção do câncer de mama, criado no início da década de 1990 pela Fundação...

AVM Advogados e Rede Lado promovem o evento: O Novo Mundo do Trabalho – Um Olhar da Economia 02 de Out, 2019 AVM Advogados Atuante na defesa dos direitos dos trabalhadores e engajado no debate dos mais diversos aspectos que envolvem as relações de trabalho e emprego, o escritório AVM Advogados...

Itaú terá que pagar indenização a bancário que não recebeu prêmios por 30 anos de serviço 01 de Out, 2019 Direitos dos Bancários O colegiado da Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, ao modificar a sentença proveniente da 2ª Vara do Trabalho de Divinópolis/MG, condenou...

Antônio Vicente Martins participa de podcast da revista CartaCapital sobre a precarização do trabalho na era digital 27 de Set, 2019 Direito do Trabalho Nesta edição do podcast da 3ª Turma, produzido pela editoria de Justiça da CartaCapital em parceria com a Rede Lado de advogados, o apresentador Igor Leone recebe Brenno Tardelli, editor de Justiça...

Lei estabelece obrigatoriedade de conteúdos previdenciários em sentenças e acordos na Justiça do Trabalho 26 de Set, 2019 Direito do Trabalho Em mais uma alteração da "antiga" Consolidação das Leis do Trabalho, o poder legislativo, com a chancela do presidente da República, promulgou a Lei 13.876/2019...

AVM Advogados presente no I Encuentro Hispano-Brasileño de Abogados Laboralistas 25 de Set, 2019 AVM Advogados Sempre presente nos eventos que promovam o aprimoramento profissional e o debate de temas relacionados aos direitos sociais e às relações trabalhistas...

AVM Advogados apoia a campanha de prevenção ao suicídio Setembro Amarelo 24 de Set, 2019 AVM Advogados O Setembro Amarelo é uma campanha de conscientização a respeito da prevenção do suicídio. No Brasil, a iniciativa foi criada em 2015 pelo CVV - Centro de Valorização...

TRT4 reconhece horas extras para cargos de emprego técnico e emprego de suporte operativo do Badesul 19 de Set, 2019 Direito do Trabalho No último mês de agosto, a 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região julgou procedente o recurso do Sindicato dos Bancários de Porto Alegre...

Empresa indenizará trabalhadora por anotação em carteira de trabalho com referência à ação trabalhista 17 de Set, 2019 Direito do Trabalho A 8ª turma do TRT da 2ª região manteve condenação de empresa que fez anotação em carteira de trabalho com referência à decisão em ação trabalhista. O colegiado...

Assessoria Jurídica do SindBancários esclarece dúvidas sobre o Plano de Demissão Voluntária do Bradesco 2019 16 de Set, 2019 Direitos dos Bancários O Bradesco apresentou, em 29 de agosto, o segundo Plano de Demissão Voluntária (PDV) desde 2017. São elegíveis ao PDV, trabalhadores que tenham 20 anos ou mais de vínculo...

Rede Lado de advogados promove o evento "Oficina TST – Recurso de Revista", integrando a caravana nacional de lançamento do coletivo 13 de Set, 2019 Rede Lado A Rede Lado de advogados promove, neste dia 13 de setembro, o evento Oficina TST – Recurso de Revista, que tem como ministrante o advogado Eduardo Henrique Marques Soares...

Mantida indenização a trabalhadora que apresenta redução permanente da capacidade de trabalho 12 de Set, 2019 Direito do Trabalho A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região manteve a condenação da empresa Semp Amazonas S.A. ao pagamento de R$ 61.665,92 de indenização...

Empresa de segurança é condenada a indenizar vigilante que ficou nove meses sem receber salário 10 de Set, 2019 Direito do Trabalho Após a declaração de rescisão indireta do contrato de trabalho, uma empresa de vigilância e segurança foi condenada a pagar R$ 51 mil...

Bradesco altera planos de saúde - saiba o que fazer com possível descumprimento de decisão judicial de 2014 09 de Set, 2019 Direitos dos Bancários No início deste mês de setembro, o Sindicato recebeu diversas denúncias de ex-empregados aposentados do Bradesco a respeito de uma alteração significativa...

Justiça reconhece discriminação em dispensa de empregada diagnosticada com depressão e síndrome do pânico 05 de Set, 2019 Direito do Trabalho A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região condenou a Fiat Automóveis a reintegrar no emprego uma trabalhadora que havia sido dispensada sem justa causa...

Comissão de credores trabalhistas da Ulbra se reúne para discutir propostas de atuação 03 de Set, 2019 Direito do Trabalho No sábado, dia 31 de agosto de 2019, foi realizada na sede do Escritório AVM Advogados reunião dos advogados com a Comissão de Credores Trabalhistas da Ulbra. A Comissão foi constituída...

Banco indenizará bancária que ganhou campanha de vendas, mas foi excluída do prêmio 02 de Set, 2019 Direitos dos Bancários Uma instituição financeira terá que pagar R$ 40 mil de indenização por danos morais e materiais a uma bancária que venceu campanha de vendas de seguro, mas foi excluída do prêmio...

Artigo: E agora José, João, Antônio, Maria…? 30 de Ago, 2019 Rede Lado No artigo a seguir, a Dra. Giovana Camargo Meireles, sócia do escritório Geraldo Marcos e Advogados Associados, integrante da Rede LADO, da qual nosso escritório também faz parte...

Bancário consegue integrar gratificação semestral no cálculo das horas extras 29 de Ago, 2019 Direitos dos Bancários A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a integração da gratificação semestral na base de cálculo das horas extras de um empregado do Banco do Brasil...

Justiça do Trabalho reconhece discriminação em caso de bancária com mais de 30 anos de casa que nunca foi promovida 27 de Ago, 2019 Direitos dos Bancários A Justiça do Trabalho condenou o banco Bradesco a pagar indenização de R$ 30 mil por danos morais a uma ex-empregada que, mesmo qualificada, dedicada e com mais...

AVM Advogados lança canal no Whatsapp sobre Previdência e Saúde do Trabalhador 26 de Ago, 2019 AVM Advogados Buscando estar ainda mais perto do trabalhador neste momento de alterações previdenciárias, o escritório AVM Advogados lança, hoje, um canal via Whatsapp...

MP 881: parecer jurídico sobre a minirreforma trabalhista aprovada pela Câmara 21 de Ago, 2019 Direito do Trabalho O escritório AVM Advogados, responsável pela assessoria Jurídica do SindBancários de Porto Alegre, elaborou um parecer sobre a Medida Provisória 881, já aprovada...

Reforma da Previdência - esclareça suas dúvidas no podcast com especialistas da Rede Lado 20 de Ago, 2019 Rede Lado Este episódio do podcast da 3ª Turma, da editoria de Justiça da Revista CartaCapital, recebe as advogadas Julia Lenzi e Claudia Costa, especialistas em Direito Previdenciário que compõem a Rede Lado...

Criada comissão de credores trabalhistas da ULBRA 19 de Ago, 2019 Direito do Trabalho No sábado, dia 17 de agosto de 2019, foi realizada na sede do Sindicato dos Bancários de Porto Alegre uma Reunião Aberta com os clientes do escritório que possuem ações movidas contra a ULBRA...

Cartilha da Previdência e Saúde - Aposentadoria negada pelo INSS, o que devo fazer? 16 de Ago, 2019 Direito Previdenciário Tem sido cada vez mais comum o INSS negar o PEDIDO DE APOSENTADORIA. Na verdade, o INSS não só tem negado o pedido de aposentadoria, mas também...

Banco Santander condenado a pagar R$ 90 mil por danos morais a funcionária que sofreu assédio 15 de Ago, 2019 Direitos dos Bancários A 2ª Câmara do TRT-15 aumentou para R$ 90 mil o valor da indenização por danos morais a ser pago pelo Banco Santander a uma funcionária que sofreu assédio moral e sexual...

MP do fim do descanso precariza o trabalho e retira direitos dos trabalhadores 14 de Ago, 2019 Direito do Trabalho A Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira, 13/08, o texto-base da Medida Provisória (MP) nº 881/2019, conhecida como MP da Liberdade Econômica, em ato absolutamente...

Gerente bancário transferido várias vezes receberá adicional de transferência 13 de Ago, 2019 Direitos dos Bancários O Banco do Brasil S.A. foi condenado pela Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao pagamento do adicional de transferência a um gerente geral que foi transferido quatro vezes...

No Ceará, cresce a precarização do trabalho após a Reforma Trabalhista 12 de Ago, 2019 Direito do Trabalho Em vigor há quase dois anos, a lei da reforma trabalhista, trouxe um aumento significativo dos casos de precarização do trabalho. O Ceará, por exemplo, atingiu o maior patamar na série...

Os benefícios de auxílio doença e aposentadoria por invalidez contam para aposentadoria? 09 de Ago, 2019 Direito Previdencário Com o objetivo de esclarecer dúvidas a respeito dos direitos previdenciários e de questões relacionadas à saúde dos trabalhadores e trabalhadoras, nosso escritório elaborou um material...

Convite - Reunião aberta para clientes que possuem processos em trâmite em face da ULBRA 08 de Ago, 2019 AVM Advogados O Escritório Antônio Vicente Martins e Advogados Associados convida aos clientes que possuem processos em trâmite em face da ULBRA para participarem da Reunião Aberta...

Caixa de banco que também possui responsabilidades de tesoureiro deve receber adicional por acúmulo de função 07 de Ago, 2019 Direitos dos Bancários O empregado contratado como caixa que também possui as responsabilidades de tesoureiro deve receber adicional por acúmulo de função. Esse foi o entendimento do juiz do Tribunal...

Esclarecimentos sobre a ação coletiva de integração da gratificação semestral na PLR do Bradesco de 2013 06 de Ago, 2019 Direitos dos Bancários No vídeo a seguir, o presidente do SindBancários de Porto Alegre, Everton Gimenis, e o assessor jurídico do sindicato e sócio do escritório AVM Advogados, Dr. Antônio Vicente Martins...

A Sinfonia número 10 de Felipe Santa Cruz e a destruição do país com a complacência da mídia 05 de Ago, 2019 Artigo No artigo a seguir, Tarso Genro faz uma criativa analogia entre a Sinfonia n.10, de autoria do compositor soviético Dmitri Shostakovich, e as barbáries do presidente Jair Bolsonaro...

Parecer jurídico sobre as regras do Programa de Desligamento Voluntário do Itaú 02 de Ago, 2019 Direitos dos Bancários Na semana passada, o Itaú anunciou o lançamento de um Programa de Desligamento Voluntário (PDV), um dia antes de começar o prazo para inscrição no programa...

Incapacidade devida à progressão de doença garante a segurado aposentadoria por invalidez 01 de Ago, 2019 Direito Previdenciário Em decisão unânime, a Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região negou provimento à apelação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra a sentença, do Juízo Federal...

Governo Bolsonaro altera normas de segurança do trabalho 31 de Jul, 2019 Direito do Trabalho Sob o argumento de que busca ampliar a competitividade no país, o governo Jair Bolsonaro anunciou nesta terça-feira, 30 de julho, mudanças em normas de segurança e saúde no trabalho...

Empresa deve indenizar trabalhadora transexual impedida de usar banheiro feminino 30 de Jul, 2019 Direito do Trabalho Um frigorífico terá de indenizar em R$ 10 mil uma trabalhadora impedida de usar o banheiro feminino por ser transexual. Para a 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região...

Caixa é condenada em R$ 1 milhão por danos sociais e morais por não nomear candidato aprovado em concurso 29 de Jul, 2019 Direitos dos Bancários A 1ª Câmara do TRT-15 condenou, de forma unânime, a Caixa Econômica Federal a pagar indenização por dano social, no valor de R$ 1 milhão, a ser destinada a entidade beneficente...

Empresa é condenada a indenizar funcionário que ficou dois anos sem salário após receber alta previdenciária 26 de Jul, 2019 Direito do Trabalho A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região manteve a sentença que condenou a empresa LG Electronics do Brasil Ltda. a pagar R$ 55.000,00 a um funcionário que ficou...

Justiça do Trabalho reconhece garantia de emprego a bancária que teve aposentadoria por invalidez cancelada 25 de Jul, 2019 Direito dos Bancários O juiz Alexandre Pimenta Batista Pereira, em sua atuação na 2ª Vara do Trabalho de Governador Valadares, reconheceu o direito à garantia provisória de emprego a uma bancária...

Começa fase de cobrança dos valores da ação coletiva movida contra o Bradesco sobre a integração da gratificação semestral na PLR 24 de Jul, 2019 Direitos dos Bancários A assessoria jurídica do Sindicato dos Bancários de Porto Alegre informa que iniciou a fase de execução do processo nº 0020348-86.2013.5.04.0021, ajuizado em 2013, e que condenou...

Empresa que mentiu para aplicar justa causa deve pagar R$ 50 mil de danos morais a trabalhadora 23 de Jul, 2019 Direito do Trabalho A Justiça do Trabalho de São Paulo reverteu a demissão por justa causa de uma trabalhadora ao comparar o depoimento que uma das testemunhas da empresa tinha prestado...

Empresa condenada a indenizar trabalhador que sofreu bullying no ambiente de trabalho 22 de Jul, 2019 Direito do Trabalho A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região manteve integralmente a sentença da 9ª Vara do Trabalho de Goiânia e condenou uma empresa do ramo de logística...

Decisão favorável do TJ quanto à manutenção da aposentadoria por invalidez concedida judicialmente por decisão transitada em julgado 19 de Jul, 2019 Direito Previdenciário É de conhecimento de todos o movimento realizado pelo atual Governo para revisões de aposentadorias por invalidez concedidas pelo INSS de forma administrativa ou judicial...

Segurado que trabalha em condições especiais pode contar tempo de auxílio-doença 18 de Jul, 2019 Direito Previdenciário Segurado que exerce atividade em condições especiais, quando de licença por auxílio-doença - seja acidentário ou previdenciário -, faz jus ao cômputo desse período como especial.

Demitir empregado com câncer após contrato de experiência é discriminatório 17 de Jul, 2019 Direito do Trabalho Demitir um empregado com câncer após contrato de experiência é ato discriminatório. Com este entendimento, a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma empresa...

Reforma da Previdência: veja 10 pontos alarmantes aprovados na Câmara 16 de Jul, 2019 Direito Previdenciário No último dia 10 de julho, o texto base da reforma da Previdência foi aprovado pela Câmara dos Deputados, passando-se, de imediato, à votação dos destaques e emendas, que são propostas...

Pagamento de Bonificação apenas para empregados que não aderiam à greve configura dano moral para aqueles que realizaram paralisação 15 de Jul, 2019 Direito do Trabalho A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou um banco a indenizar um empregado que, ao ser submetido a processo administrativo disciplinar, foi vítima de conduta abusiva...

Conduta abusiva de comissão disciplinar gera indenização a bancário 12 de Jul, 2019 Direitos dos Bancários A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou um banco a indenizar um empregado que, ao ser submetido a processo administrativo disciplinar, foi vítima de conduta abusiva...

Câmara dos Deputados aprova texto-base da reforma da Previdência 11 de Jul, 2019 Reforma da Previdência O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou em primeiro turno, por 379 votos a 131, o texto-base da reforma da Previdência (PEC 6/19), na noite desta quarta-feira, 10 de julho. Agora os parlamentares...

Dr. Antônio Vicente Martins é um dos debatedores do seminário: Metas Abusivas e Adoecimento - Atualização e Nossa Estratégia de Enfrentamento 10 de Jul, 2019 AVM Advogados O Dr. Antônio Vicente Martins, sócio do escritório AVM Advogados e assessor jurídico do SindBancários de Porto Alegre, participa, neste dia 10 de julho, como um dos debatedores...

#BemInformado: Atraso no pagamento de férias obriga empresa a pagá-las em dobro 09 de Jul, 2019 Direito do Trabalho A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) prevê que a empresa tem até dois dias antes do início das férias para pagar ao trabalhador os valores referentes ao período. Quando esse prazo...

Estagiários e terceirizados entram no cálculo para constituição de Cipa em agência bancária 08 de Jul, 2019 Direitos dos Bancários A agência bancária Santander Cultural, em Porto Alegre, possui 88 empregados, 88 terceirizados e dois estagiários. Um processo ajuizado pelo Sindicato dos Bancários...

Processo Banrisul - integração das RVS e Bônus - importante decisão judicial 05 de Jul, 2019 Direitos dos Bancários A assessoria jurídica do Sindicato dos Bancários de Porto Alegre, através dos advogados Antônio Vicente Martins e Marcelo Scherer, conseguiu importante decisão judicial junto à 20ª Vara do Trabalho...

AVM Advogados arrecada doações para as famílias desalojadas da Ocupação da Baronesa 04 de Jul, 2019 AVM Advogados Na defesa da cidadania e na luta pelos direitos sociais, nosso escritório está mobilizado na campanha de arrecadação de doações para as famílias que foram injustamente...

Gerente-geral da CEF recebe horas extras após a sexta hora com base em Plano de Cargos e Salários anterior 03 de Jul, 2019 Direitos dos Bancários A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que um gerente-geral de agência tem direito a receber horas extras da Caixa Econômica Federal (CEF) após a sexta hora...

Justiça assegura a gratificação de função de gerente do Banco do Brasil 02 de Jul, 2019 Direitos dos Bancários A juíza do Trabalho Luzinália de Souza Moraes, em decisão monocrática, deferiu liminar que reformou sentença de Primeira Instância e garantiu, provisoriamente, a manutenção...

Empregada que cumpria expediente na “mesa de lesionados” será indenizada por assédio moral 01 de Jul, 2019 Direito do Trabalho A empresa Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda. foi condenada a pagar indenização por danos morais a uma ex-empregada que passou a desempenhar suas atividades...

Superior Tribunal de Justiça reconhece aposentadoria especial a aeronauta 28 de Jun, 2019 Direito Previdemciário Em recente decisão do Superior Tribunal de Justiça, a Primeira Turma reconheceu a atividade de aeronauta como especial em período posterior a 1995, devido ao fato de comprovação...

Prêmios por cumprimento de metas devem ter repercussão no cálculo das horas extras 27 de Jun, 2019 Direito do Trabalho A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito do empregado que recebe parte da remuneração...

Professor obtém aumento da indenização por divulgação de notícia ofensiva a sua imagem 26 de Jun, 2019 Direito do Trabalho A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou o valor da condenação por dano moral devida a um professor que teve seu nome exposto indevidamente pela...

Trabalhadora receberá indenização por constrangimento em atividade motivacional 25 de Jun, 2019 Direito do Trabalho A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho majorou para R$ 30 mil o valor da indenização a ser paga pela WMS Supermercados do Brasil(rede Walmart) a uma...

Convenção da OIT contra violência e assédio no trabalho é aprovada 24 de Jun, 2019 Direito do Trabalho A Organização Internacional do Trabalho (OIT) adotou a primeira Convenção para a Eliminação da Violência e do Assédio no Mundo do Trabalho na sessão de encerramento da conferência...

Trabalhadora vítima de discriminação e intolerância religiosa será indenizada em R$ 100 mil 21 de Jun, 2019 Direito do Trabalho Uma trabalhadora que sofreu humilhações diárias no trabalho relacionadas a discriminação e intolerância religiosa será indenizada em R$ 100 mil pelo hospital onde trabalhou como técnica...

Brasil volta à lista de violações de Direito Trabalhista da OIT 19 de Jun, 2019 Direito do Trabalho No dia 11 de junho, o Brasil voltou a integrar a lista de violações de direitos trabalhistas da Organização Internacional do Trabalho (OIT), devido a dispositivos da reforma trabalhista...

Jogo combinado 17 de Jun, 2019 Rede Lado Confira, a seguir, o artigo redigido pelo Dr. Nasser Ahmad Allan, Mestre e Doutor em Direito pela UFPR, advogado integrante da Rede Lado, originalmente publicado na revista CartaCpital.

AVM Advogados não terá expediente hoje, em apoio à Greve Geral 14 de Jun, 2019 AVM Advogados Comunicamos a todos que não teremos expediente nesta sexta-feira, 14 de junho, aderindo e apoiando a Greve Geral que acontece hoje. Posicionando-nos sempre do lado dos trabalhadores...

Aprovação da Medida Provisória nº 871 dificultará o acesso de segurados e dependentes a importantes benefícios previdenciários 13 de Jun, 2019 Direito Previdenciário A Medida Provisória nº 871, que representa uma “Minirreforma da Previdência” principalmente na concessão de benefícios e aposentadorias, foi recentemente...

#BemInformado: Trabalhadora gestante pode ser demitida sem justa causa? 12 de Jun, 2019 Direito do Trabalho Em quais situações uma empregada grávida pode ser demitida? Existe algum caso em que a dispensa sem justa causa é possível? E se a profissional quiser deixar o emprego?

Processo anuênio Banco do Brasil com novo andamento: Esclarecimento necessário para os substituídos 11 de Jun, 2019 Direitos dos Bancários O processo movido pelo Sindicato dos Bancários de Porto Alegre e Região contra o Banco do Brasil (0001408-35.2010.5.04.0003) e que trata de cobrar diferenças pela ilegal...

Indenização a gerente preso em flagrante por culpa de banco é aumentada 10 de Jun, 2019 Direitos dos Bancários A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho majorou o valor da indenização por danos morais devida a um gerente do Itaú Unibanco S.A. que foi preso...

AVM Advogados participa do 10º Encontro da Rede LADO, com foco no planejamento estratégico 07 de Jun, 2019 Direito do Trabalho O escritório AVM Advogados está participando do 10º Encontro da Rede LADO, que acontece em Porto de Galinhas/PE, representado pelos Drs. Antônio Vicente Martins e Pedro Costa.

Gerência geral de agência compartilhada não caracteriza cargo de gestão 06 de Jun, 2019 Direitos dos Bancários A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu que um ex-gerente comercial do Santander (Brasil) S.A. que compartilhava a gerência geral de uma agência em Belo Horizonte (MG) não...

STF invalida norma da Reforma Trabalhista que permitia trabalho de grávidas em atividades insalubres 05 de Jun, 2019 Direito do Trabalho O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5938 para declarar inconstitucionais trechos...

AVM Advogados apoia a Greve Geral de 14 de junho 04 de Jun, 2019 Direito do Trabalho O AVM Advogados comunica a todos que não terá expediente no dia 14 de junho, aderiando e apoiando a Greve Geral a realizar-se na data. Posicionando-se, como sempre......

Professores que faziam jornada dupla conseguem adicional de horas extras 03 de Jun, 2019 Direito do Trabalho Professores que dão aula em programa para jovens e adultos (EJA) devem receber por este serviço como horas extras e não carga suplementar. Com esse entendimento...

AVM Advogados participa do V Encontro de Direito Sindical - Sindicalismo. (R)Existir É Preciso 31 de Mai, 2019 AVM Advogados Sempre engajado no debate e na análise de questões que envolvem os direitos dos trabalhadores, as relações de emprego, o desenvolvimento social e a democracia...

Reconhecido como especial o tempo de serviço trabalhado como vigilante com porte de arma de fogo para fins de aposentadoria 30 de Mai, 2019 Direito Previdenciário A 1ª Câmara Regional Previdenciária de Juiz de Fora negou provimento ao recurso do Instituto Nacional do Seguro Social contra a sentença, do Juízo Federal da 28ª Vara...

Supervisora vítima de homofobia no ambiente de trabalho receberá indenização 29 de Mai, 2019 Direito do Trabalho Os julgadores da 6ª Turma do TRT-MG reconheceram a prática de homofobia e condenaram uma empresa do ramo de call center a indenizar uma supervisora de vendas, por danos morais...

Tempo dedicado a cursos online obrigatórios para promoção será pago como hora extra 28 de Mai, 2019 Direitos dos Bancários A 6ª turma do TST deferiu a uma bancária o pagamento de horas extras dos momentos dedicadas à realização de cursos pela internet durante os cinco anos em que trabalhou para um banco.

Mais um passo dado na execução dos Anuênios II 27 de Mai, 2019 Direitos dos Bancários A segunda ação movida pelo Sindicato dos Bancários contra o Banco do Brasil visando restabelecer o direito ao cômputo de anuênios aos empregados admitidos...

Acréscimo de 25% na aposentadoria por invalidez 24 de Mai, 2019 Direito Previdenciário Atualmente, existe a possibilidade de acréscimo de 25% sobre os proventos de aposentadoria por invalidez para aqueles segurados que necessitam de assistência permanente...

Banco é condenado por não facilitar acesso de empregada com paralisia cerebral ao trabalho 22 de Mai, 2019 Direitos dos Bancários A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento ao recurso de uma ex-empregada do Itaú Unibanco S.A que pedia a condenação do banco por não atender...

Nota do escritório AVM Advogados Associados - Ulbra: Negado o pedido de recuperação judicial 21 de Mai, 2019 Direito do Trabalho Foi publicada, hoje, sentença proferida pelo Juiz de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de Canoas, Dr. Marcelo Lesche Tonet, negando o pedido de Recuperação Judicial formulado pela Ulbra.

Os impactos na proposição do Governo de redução das NRs 20 de Mai, 2019 Direito do Trabalho Confira a seguir, o artigo redigido pela advogada Susan Zilli, sócia do escritório Mello, Zilli, Schmidt & Prado Advogados Associados e integrante da Rede LADO, originalmente publicado...

Atualização de andamento: Anuênio Banco do Brasil - Processo 2 17 de Mai, 2019 Direitos dos Bancários A assessoria jurídica do Sindbancários de Porto Alegre fez nova petição no processo 0001408-35.2010.5.04.0003, que trata da cobrança dos anuênios suprimidos pelo Banco do Brasil...

Banco terá que indenizar trabalhador por falta de sistema de segurança 13 de Mai, 2019 Direitos dos Bancários A decisão oriunda da Vara do Trabalho de São João del-Rei/MG determinou que uma instituição financeira privada pague indenização por danos morais a um empregado devido...

Banco deverá indenizar dirigente sindical excluído de promoção 09 de Mai, 2019 Direitos dos Bancários Um banco com estabelecimento em Uberaba terá que pagar indenização a um trabalhador que era excluído das promoções oferecidas aos empregados por ser membro...

Nota pública a respeito dos recentes acontecimentos relativos à ULBRA 08 de Mai, 2019 AVM Advogados O escritório Antônio Vicente Martins Advogados Associados vem a público se manifestar a respeito dos recentes acontecimentos envolvendo a Associação Educacional...

Neoliberalismo e Direito: austeridade e resistência 06 de Mai, 2019 Direito do Trabalho Confira a seguir, o artigo redigido pelo advogado Nasser Ahmad Allan, sócio do escritório Declatra e integrante da Rede LADO, originalmente publicado no site revista CartaCapital...

Filho de gerente de banco é sequestrado e família será indenizada em R$ 200 mil por danos morais 02 de Mai, 2019 Direitos dos Bancários A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região negou provimento ao recurso ordinário do Banco Bradesco S/A, condenado em primeira instância a pagar uma indenização...

Empresa é condenada por discriminação sexual contra empregado 29 de Abr, 2019 Direito do Trabalho Recentemente, a empresa Incoplast Embalagens do Nordeste Ltda. foi condenada no pagamento de indenização por danos morais no valor de R$20 mil e a rescindir de forma indireta o contrato de trabalho...

#BemInformado: Rescisão indireta do contrato de trabalho pode ocorrer após falta grave do empregador 26 de Abr, 2019 Direito do Trabalho Você sabia que há casos em que é o empregado que demite o empregador? Trata-se da rescisão indireta, prevista no artigo 483 da CLT, que pode ocorrer quando um empregador...

Advogado do escritório AVM Advogados participa de programa de rádio sobre a Reforma da Previdência 25 de Abr, 2019 AVM Advogados Na última segunda-feira, 22 de abril, o Dr. Pedro Costa, advogado associado do escritório AVM Advogados, participou do programa Contraponto, da RádioCom, rádio comunitária de referência...

Trabalhadora que teve doenças degenerativas agravadas pelo serviço será indenizada por danos morais e materiais 24 de Abr, 2019 Direito do Trabalho A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região condenou a empresa Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda. a pagar R$ 20 mil de indenização por danos morais e materiais...

Empresa terá que indenizar empregada submetida a humilhações em reunião por baixa produtividade 23 de Abr, 2019 Direito do Trabalho A gerente comercial de uma empresa de material didático da capital mineira receberá R$ 15 mil de indenização por ter sido obrigada a emitir sons de animais, como foca, em reunião...

Operador externo que comparecia à agência no início e no fim da jornada pode receber horas extras 22 de Abr, 2019 Direito do Trabalho Um operador comercial da Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S.A., de Juiz de Fora/MG que realizava atividades externas conseguiu demonstrar que a empresa tinha controle...

Mantida obrigação de empresa indenizar empregado que usou carro próprio no serviço 16 de Abr, 2019 Direito do Trabalho Trabalhador que utiliza seu automóvel pessoal no serviço, por exigência da empregadora, tem direito à indenização pelo desgaste do veículo. Com esse entendimento, a 1ª Turma do Tribunal Regional...

AVM Advogados presente no lançamento da Rede LADO em São Paulo 15 de Abr, 2019 AVM Advogados No dia 11 de abril, o escritório AVM Advogados participou do evento de lançamento da Rede LADO, em São Paulo, representado pelos sócios Breno Vargas, Ricardo Pretto...

Empresa condenada a indenizar empregado demitido perto de se aposentar 12 de Abr, 2019 Direito do Trabalho A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, por unanimidade, condenou o Bompreço Supermercados do Nordeste Ltda. a indenizar ex-empregado...

De que forma a proposta de reforma da Previdência do Governo Jair Bolsonaro afeta a aposentadoria por invalidez? 11 de Abr, 2019 Direito Previndenciário A intenção do Governo é reduzir o valor do benefício pago aos trabalhadores que contribuíram para a Previdência Social e por motivo de doença, ficam permanentemente...

Empresa condenada a indenizar Supervisor por jornada de trabalho excessiva 10 de Abr, 2019 Direito do Trabalho Um supervisor da Ericsson Gestão e Serviços de Telecomunicações LTDA será indenizado em R$ 7 mil por jornadas de trabalho exaustivas que o impediam de se desconectar...

TST considera discriminatória dispensa de executivo com câncer 09 de Abr, 2019 Direito do Trabalho A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho, em sua composição plena, confirmou a decisão em que a Sétima Turma havia considerado discriminatória...

Coordenadora bancária que não possuía poderes de gestão receberá horas extras 08 de Abr, 2019 Direitos dos Bancários O Itaú Unibanco S. A. foi condenado pela Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho a pagar as horas extraordinárias realizadas por uma bancária que exercia cargo de confiança.

Justiça considera discriminatória dispensa logo após ajuizamento de reclamação trabalhista 05 de Abr, 2019 Direito do Trabalho Por considerar discriminatória a dispensa de empregados pouco tempo depois do ajuizamento de reclamações trabalhistas, a juíza Thaísa Santana Souza Schneider, da Vara...

STJ decidiu, em 2018, que o FGTS tem disciplina legal própria que estabelece a TR como forma de atualização monetária 04 de Abr, 2019 Direito do Trabalho Em 2018, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o fator de correção para o FGTS é a Taxa Referencial (TR) e julgou improcedentes todos os processos que...

Revertida justa causa de trabalhadora acusada de abandono de emprego ao retornar da licença-maternidade 03 de Abr, 2019 Direito do Trabalho Na 2ª Vara do Trabalho de Ituiutaba, a juíza Sheila Marfa Valério se deparou com uma situação peculiar. Na pequena cidade de Santa Vitória, interior de Minas, uma balconista...

Trabalhadora que era assediada pelo chefe receberá indenização 02 de Abr, 2019 Direito do Trabalho A juíza Aline Queiroga Fortes Ribeiro, em sua atuação na 7ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, reconheceu a rescisão indireta pretendida pela empregada de uma grande empresa...

Habitualidade de horas extras em jornada de seis horas influencia a duração do intervalo 01 de Abr, 2019 Direitos dos Bancários A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou recurso de revista sobre os efeitos da prorrogação da jornada de seis horas na duração do intervalo para repouso e alimentação (intrajornada).

#BemInformado: Doença ou acidente de trabalho após a realização do exame demissional pode anular dispensa 29 de Mar, 2019 Direito do Trabalho Quando um empregado pede demissão ou é demitido, ele precisa fazer o exame médico demissional, conforme prevê a Legislação Trabalhista.

Cartilha apresenta os prejuízos da reforma da Previdência para a classe trabalhadora 28 de Mar, 2019 Direito Previdenciário Atuante sempre na defesa dos direitos e dos interesses das trabalhadoras e dos trabalhadores, nosso escritório é contrário à reforma da Previdência Social, pois entendemos...

Banco é condenado a indenizar empregada por assalto ocorrido em agência 27 de Mar, 2019 Direitos dos Bancários Um banco deverá pagar uma indenização de R$ 15 mil a uma empregada devido a um assalto ocorrido na agência em que ela trabalhava. A decisão é da 1ª Turma Julgadora...

Caixa bancário obtém direito ao intervalo para descanso destinado aos digitadores 25 de Mar, 2019 Direitos dos Bancários A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Caixa Econômica Federal a pagar o intervalo de 10 minutos de descanso para cada 50 minutos...

Revertida demissão por justa causa de bancário acusado injustamente de furto 22 de Mar, 2019 Direitos dos Bancários O juiz Osvani Soares Dias, em exercício na 3ª Vara do Trabalho de Taguatinga, reverteu a demissão por justa causa aplicada a um empregado da Caixa Econômica Federal...

Reforma da Previdência: saiba como fica a situação de quem já é aposentado e quem tem direito adquirido 21 de Mar, 2019 Direito Previdenciário Dando sequência a nossa série de esclarecimentos a respeito das mudanças previstas no projeto de reforma da Previdência Social, hoje falaremos sobre como fica situação de quem...

Banco pagará a ex-gerente diferenças de expurgos inflacionários sobre a multa do FGTS 20 de Mar, 2019 Direitos dos Bancários A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o Banco Bradesco S.A. pague a um ex-gerente comercial e de negócios as diferenças da multa de 40% decorrentes...

Mantida indenização por danos morais a bancário submetido a ostracismo 19 de Mar, 2019 Direitos dos Bancários A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região negou provimento ao recurso do banco Itaú Unibanco S.A., condenado a pagar R$ 15 mil de indenização por danos morais...

Professora obtém rescisão do contrato por descumprimento de obrigação contratual 18 de Mar, 2019 Direito do Trabalho A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a rescisão indireta do contrato de trabalho de uma professora universitária de São Paulo (SP) em razão do não recolhimento do FGTS...

Esclareça suas dúvidas sobre pontos da reforma da Previdência Social 15 de Mar, 2019 Direito Previdenciário Com o intuito de analisar a proposta da reforma da previdência social e entendermos as possíveis mudanças neste assunto, que é tão caro e importante para todos os trabalhadores...

Ações coletivas SindBancários: saiba como ter acesso à documentação para declaração de IR 2019 14 de Mar, 2019 Direitos dos Bancários Por prestar assessoria jurídica ao Sindicato dos Bancários de Porto Alegre e Região, nosso escritório, com coordenação da Dra. Mariana Albite, selecionou toda...

SindBancários aciona a Justiça por homologações ilegais do Banrisul 13 de Mar, 2019 Direitos dos Bancários Conforme noticiado no início de 2018, diversos Bancos, de maneira ilegal, deixaram de realizar as homologações das rescisões contratuais na sede do Sindicato.

Palestra “Para além da Greve. Novas formas de luta dos trabalhadores” acontece nesta sexta-feira 12 de Mar, 2019 Direito do Trabalho Nesta sexta-feira, 15 de março, será realizada a palestra Para além da Greve. Novas formas de luta dos trabalhadores, a ser ministrada pela professora Flávia Máximo.

Advogada do escritório AVM Advogados participa de debate sobre o papel da mulher no mercado de trabalho em programa de TV 11 de Mar, 2019 AVM Advogados Na última sexta-feira, 08 de março, a Dra. Gabriela Armani, advogada associada do escritório AVM Advogados, participou do programa Cruzando as Conversas...

Palestra com a professora Flávia Máximo irá debater novas formas de luta dos trabalhadores 07 de Mar, 2019 Direito do Trabalho A LADO, rede de escritórios de advocacia que tem como foco debater e analisar questões relacionadas ao direito do trabalho e à democracia, promove a palestra "Para além da Greve. Novas formas...

Empresa deve devolver descontos salariais feitos sem autorização de trabalhadora 06 de Mar, 2019 Direito do Trabalho Por não ter autorização, uma empresa foi condenada a devolver a uma ex-empregada os valores que descontava do seu salário para custear um seguro de vida. A decisão é da 7ª Turma...

#BemInformado: Empregados e patrões podem fazer acordo sobre os dias a serem trabalhados no Carnaval 01 de Mar, 2019 Direito do Trabalho Apesar de muitos brasileiros emendarem os quatro dias para aproveitar a folia ou simplesmente descansar, o carnaval não é considerado feriado nacional.

Trabalhador terceirizado é reconhecido pela Justiça como bancário 28 de Fev, 2019 Direitos dos Bancários Um trabalhador terceirizado, que vendia empréstimos e financiamentos do Banco Fibra, ganhou na Justiça o reconhecimento da condição de bancário.

Antônio Vicente Martins participa de podcast da revista Carta Capital sobre o fim da Justiça do Trabalho 27 de Fev, 2019 AVM Advogados O Dr. Antônio Vicente Martins, sócio do escritório AVM Advogados, participou do podcast de estreia da editoria de Justiça da CartaCapital no site da revista, chamado 3ª Turma.

Rede Lado promove palestra sobre novas formas de luta dos trabalhadores 26 de Fev, 2019 Direito do Trabalho No dia 15 de março, a LADO, rede de escritórios de advocacia que tem como foco promover o debate e análise de questões relacionadas ao direito do trabalho e à democracia...

HSBC é condenado por assédio moral organizacional em Ação Civil Pública ajuizada pelo SindBancários 25 de Fev, 2019 Direitos dos Bancários Este prazo é variável. Se o aviso prévio foi trabalhado integralmente, ou seja, se você cumpriu o aviso prévio, a empresa deverá homologar sua rescisão no primeiro dia útil...

#BemInformado: Quanto tempo a empresa tem para pagar as verbas da rescisão do contrato de trabalho? 22 de Fev, 2019 Direito do Trabalho Este prazo é variável. Se o aviso prévio foi trabalhado integralmente, ou seja, se você cumpriu o aviso prévio, a empresa deverá homologar sua rescisão no primeiro dia útil...

Dra. Daiane Mattos, sócia do escritório AVM Advogados, analisa a proposta de reforma da Previdência 21 de Fev, 2019 Direito Previdenciário A Dra. Daiane Mattos, sócia do escritório AVM Advogados, integrante da equipe responsável pela área previdenciária da banca, traçou uma análise acerca da Proposta...

Conheça a proposta da Nova Previdência entregue hoje na Câmara dos Deputados 20 de Fev, 2019 Direito Previdenciário Na manhã desta quarta-feira, 20 de fevereiro, a proposta de emenda à Constituição que prevê alterações na Previdência Social foi entregue na Câmara dos Deputados...

Banco é condenado a pagar indenização por dano existencial a bancário com doença ocupacional 19 de Fev, 2019 Direitos dos Bancários Afastado do trabalho desde 2012 por problemas de saúde, um bancário de Cuiabá garantiu na Justiça do Trabalho o direito de receber indenização por dano existencial.

Banco do Brasil: ação coletiva dos "Anuênios II", do ano de 2010, tem andamento 18 de Fev, 2019 Direitos dos Bancários A assessoria jurídica do Sindicato dos Bancários informa aos bancários do Banco do Brasil que o segundo processo coletivo que trata do pagamento correto dos anuênios...

Trabalhadora receberá indenização depois do fim do período de estabilidade da gestante 15 de Fev, 2019 Direito do Trabalho A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou procedente o pedido de indenização de uma psicóloga da Sama S.A Minerações Associadas, de Minaçu/GO, referente ao período...

#BemInformado: Quantas horas extras podem ser feitas por dia e como é calculado o pagamento? 14 de Fev, 2019 Direito do Trabalho A jornada de trabalho varia de acordo com a atividade desempenhada e a duração do expediente deve respeitar a CLT. De acordo com a legislação, a carga horária...

Rede de lojas é condenada a indenizar empregada por cobrança abusiva de metas 12 de Fev, 2019 Direito do Trabalho Vender apenas o aparelho celular sem que o cliente levasse também os serviços oferecidos pela loja era motivo para que a vendedora fosse alvo de ofensas e abordagens vexatórias...

Sequestro de empregada do Bradesco é equiparado a acidente de trabalho e gera dano moral 11 de Fev, 2019 Direitos dos Bancários A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará condenou o banco Bradesco a indenizar, por danos morais, uma gerente de posto de atendimento bancário vítima de sequestro...

TST confirma reintegração de bancária demitida durante licença médica 08 de Fev, 2019 Direitos dos Bancários A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso do Banco Santander Brasil S.A. contra decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região que...

OAB protocola ação que questiona limitação das indenizações trabalhistas 06 de Fev, 2019 Direito do Trabalho O Conselho Federal da OAB impetrou, na terça-feira, 5 de fevereiro, uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal questionando pontos da chamada...

Reintegração não afasta direito a pensão decorrente de doença ocupacional 05 de Fev, 2019 Direito do Trabalho A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a General Motors do Brasil Ltda. ao pagamento de pensão mensal vitalícia a um montador que já havia obtido o direito à reintegração.

AVM Advogados apoia o Dia Mundial do Câncer na luta pelo combate à doença 04 de Fev, 2019 AVM Advogados O Dia Mundial do Câncer é celebrado hoje, 04 de fevereiro, com o objetivo de aumentar a conscientização sobre os diversos tipos da doença e incentivar...

#BemInformado: Empregado tem direito a renovação de estabilidade em caso de doença ocupacional 01 de Fev, 2019 Direito do Trabalho A legislação garante ao empregado a manutenção do seu contrato de trabalho pelo prazo mínimo de 12 meses em caso de acidente de trabalho. Ou seja, se um profissional...

Trezentos e cinquenta e oito 31 de Jan, 2019 AVM Advogados Confira a seguir o artigo redigido pelo Dr. Antônio Vicente Martins, sócio do escritório AVM Advogados, publicado no portal da revista Carta Capital, nesta quinta-feira...

Cheques da ação de gratificação semestral do Bradesco ajuizada em 2004 estão sendo entregues no Sindicato 30 de Jan, 2019 Direitos dos Bancários Na última sexta-feira, 25 de janeiro, teve início a entrega dos cheques relativos ao processo de gratificação semestral aos funcionários do Bradesco contemplados...

Motorista que ficou incapacitado para o trabalho receberá pensão e indenização por danos morais 29 de Jan, 2019 Direito do Trabalho Um motorista carreteiro de 61 anos que ficou definitivamente incapacitado para o trabalho em decorrência de doença na coluna lombar vai receber R$ 64.984,50 de pensão vitalícia...

Rescisões contratuais de bancários do Itaú admitidos antes da Reforma Trabalhista devem ser homologadas no sindicato da categoria 28 de Jan, 2019 Direitos dos Bancários A 1ª Seção de Dissídios Individuais do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região manteve a eficácia de uma decisão liminar que determina que as rescisões contratuais de bancários do Itaú...

Medida Provisória 871 estabelece novo pente-fino e traz outras mudanças nos benefícios previdenciários 25 de Jan, 2019 Direito Previdenciário No último dia 18 de janeiro, o Presidente Jair Bolsonaro, assinou a Medida Provisória n.º 871, que regulamenta o chamado novo "Pente Fino do INSS" e restringe...

#BemInformado: Cinco dicas importantes sobre Home Office 22 de Jan, 2019 Direito do Trabalho O home office ou teletrabalho possibilita vantagens, tanto para o empregado, como para o empregador. Mas mesmo prestando serviço fora da sede da empresa, existem regras que devem...

CEF é condenada por acidente com bancária em atividade motivacional de escalada 21 de Jan, 2019 Direitos dos Bancários A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação da Caixa Econômica Federal ao pagamento de indenização por danos morais e estéticos a uma gerente de relacionamento...

Empresa que cancelou plano de saúde de empregada durante afastamento deverá pagar indenização 17 de Jan, 2019 Direito do Trabalho A Justiça do Trabalho de SC condenou um escritório de contabilidade de Joinville a pagar R$ 10 mil a uma empregada que teve o plano de saúde alterado e posteriomente cancelado...

Segurança dos Bancários: mais de dois terços dos municípios gaúchos tiveram agências atacadas em dez anos 16 de Jan, 2019 Direitos dos Bancários Um levantamento realizado pelo SindBancários traz dados preocupantes no que diz respeito à segurança bancária. Dos 497 municípios do Rio Grande do Sul, 337 tiveram...

Valor do Benefício Especial Temporário pago a participantes da PREVI pode ser discutido por meio de ação judicial 15 de Jan, 2019 AVM Advogados Recentemente, o escritório AVM Advogados estabeleceu uma parceria com os escritórios Stamato, Saboya, Bastos & Rocha e Mauro Abdon Advocacia e Consultoria, do Rio de Janeiro...

Empresa é condenada por anotação indevida em carteira de trabalho 14 de Jan, 2019 Direito do Trabalho A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Votorantim Cimentos N/NE S.A. a pagar reparação de R$ 4 mil por registrar na carteira de trabalho...

Empresa é condenada por induzir trabalhadora a assinar pedido de demissão 11 de Jan, 2019 Direito do Trabalho A 2ª Turma do TRT-MG confirmou sentença que declarou nulo o pedido de demissão feito por empregada de uma rede mineira de supermercados. Isso porque ficou provado no processo...

Justiça reconhece estabilidade a trabalhadora demitida a um ano da aposentadoria 10 de Jan, 2019 Direito do Trabalho A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu estabilidade pré-aposentadoria a vendedora da RN Comércio Varejista S.A. (Ricardo Eletro) que foi dispensada sem justa causa...

#BemInformado: Trabalhadores que ocupam cargo de chefia têm direito à hora extra? 09 de Jan, 2019 Direito do Trabalho Responsabilidade, poder de gestão e capacidade para tomar decisões são qualidades que gerentes, diretores ou chefes de departamento devem possuir. Porém, muitos trabalhadores e trabalhadoras...

Bancária consegue afastar limite de idade em pensão mensal por lesões permanentes 08 de Jan, 2019 Direitos dos Bancários A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a limitação temporal de 65 anos e condenou o Banco do Brasil S.A. a pagar pensão mensal vitalícia a uma bancária...

#BemInformado: Férias podem ser fracionadas em até três períodos durante o ano 19 de Dez, 2018 Direito do Trabalho Tirar férias é direito de todos os empregados brasileiros. Qualquer trabalhador com carteira assinada precisa ser comunicado das férias 30 dias antes da data inicial do período...

CEF é condenada a pagar R$ 30 mil a empregado por distúrbios psiquiátricos após trabalho e assédio moral 17 de Dez, 2018 Direitos dos Bancários A possibilidade de ascensão profissional acabou se transformando em pesadelo para um empregado da Caixa Econômica Federal. Ao ser transferido para um município de Pernambuco...

Tempo utilizado por bancária em cursos de treinamento será pago como horas extras 14 de Dez, 2018 Direitos dos Bancários A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que uma bancária do Banco Bradesco S.A. tem direito ao pagamento das horas extras decorrentes de sua participação...

Banco é condenado por dispor de vaga de gerente que ainda não havia sido demitida 13 de Dez, 2018 Direitos dos Bancários A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Itaú Unibanco S.A. a pagar indenização por danos morais a uma gerente por ter publicado em mural interno...

Monitoramento não autorizado de conta bancária viola privacidade de empregado 12 de Dez, 2018 Direitos dos Bancários A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o HSBC Bank Brasil S.A – Banco Múltiplo a pagar indenização de R$ 25 mil a escriturário que teve sua conta monitorada de modo pessoal...

Esclarecimentos jurídicos sobre o Programa de Demissão/Aposentadoria Voluntária do Banrisul 11 de Dez, 2018 Direitos dos Bancários A assessoria jurídica do Sindicato dos Bancários de Porto Alegre e Região, informa que o Banrisul está promovendo, em caráter temporário, um Programa de Demissão/Aposentadoria Voluntária...

AVM Advogados homenageia e destaca a importância do Dia Internacional dos Direitos Humanos 10 de Dez, 2018 AVM Advogados Hoje, 10 de dezembro, é celebrado o Dia Internacional dos Direitos Humanos e, também, o 70º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos...

AVM Advogados informa que não terá expediente externo em 07/12 06 de Dez, 2018 AVM Advogados O escritório AVM Advogados, como é de sua praxe, dedicará um dia para o planejamento do próximo ano, como forma de garantir o melhor atendimento de seus clientes.

#BemInformado: Quando fica configurado o assédio moral no trabalho? 05 de Dez, 2018 Direito do Trabalho No ambiente de trabalho, situações vexatórias, constrangedoras ou cobranças excessivas que sejam recorrentes podem configurar o assédio moral. Saiba como a legislação trabalhista...

Participantes da PREVI podem ajuizar ação para discutir o valor do Benefício Especial Temporário 04 de Dez, 2018 AVM Advogados A 1ª Turma do TRT de Mato Grosso aumentou o valor a ser pago por uma rede de supermercados pelo dano moral causado a uma trabalhadora, ex-fiscal do setor de perdas...

Majorada indenização a trabalhadora vítima de injúria racial no ambiente laboral 03 de Dez, 2018 Direito do Trabalho A 1ª Turma do TRT de Mato Grosso aumentou o valor a ser pago por uma rede de supermercados pelo dano moral causado a uma trabalhadora, ex-fiscal do setor de perdas...

Justiça do Trabalho é considerada competente no caso de sequestro de familiares de bancário 30 de Nov, 2018 Direitos dos Bancários A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região entendeu que a Justiça do Trabalho é competente no caso de uma ação movida por familiares de um empregado de banco...

Gerente geral comete assédio moral ao dizer que colega do Bradesco estava fazendo “corpo mole” 29 de Nov, 2018 Direitos dos Bancários A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Banco Bradesco S.A. a pagar indenização por assédio moral porque uma gerente geral disse a um colega adoentado...

Justiça do Trabalho condena Banco Safra a reintegrar bancária por concessão de benefício previdenciário durante aviso prévio 28 de Nov, 2018 Direitos dos Bancários Por meio de ação ajuizada pelo escritório de advocacia Antônio Vicente Martins e Advogados Associados, a Justiça do Trabalho – em sentença proferida pela 6ª Vara do Trabalho de Porto Alegre...

#BemInformado: Você sabe quantos dias das férias podem ser vendidos pelo empregado? 27 de Nov, 2018 Direito do Trabalho As férias são garantidas por lei aos trabalhadores. A legislação permite, também, a venda de parte desses dias, se essa for a vontade do empregado. Mas você sabia que existe um limite...

No mês da consciência negra, é preciso debater sobre a discriminação racial 26 de Nov, 2018 AVM Advogados O racismo é um problema de toda a sociedade e não um problema dos negros e negras. O Brasil é o segundo país com a maior população negra, atrás apenas da Nigéria.

Rede LADO Advogados é criada 23 de Nov, 2018 Direito do Trabalho O escritório AVM Advogados participou, nesta quarta-feira, 21 de novembro, em São Paulo, da reunião de criação da Rede LADO de escritórios de advocacia. O sócios Antônio Vicente Martins...

AVM Advogados apoia e participa do III Seminário Internacional - Democracia, Direito e Trabalho: Implosão Sem Dinamite 22 de Nov, 2018 Direito do Trabalho Engajado ativamente no debate e análise de questões que envolvem os direitos dos trabalhadores, as relações de emprego e o desenvolvimento social, o escritório AVM Advogados...

Processo da BPD tem andamento 21 de Nov, 2018 Direitos dos Bancários O processo movido pelo Sindicato dos Bancários de Porto Alegre e Região e que postula diferenças de salário para empregados da BPD teve andamento novo na Justiça do Trabalho.

AVM Advogados acompanha leilão judicial de unidades da Ulbra 21 de Nov, 2018 Direito do Trabalho Nessa terça, dia 20/11/2018, quatro unidades pertencentes à Aelbra (Ulbra) foram arrematadas em leilão judicial, em processo de execução envolvendo o Sinpro x Aelbra...

Plantão jurídico do SindBancários esclarece dúvidas sobre ações coletivas de 7ª e 8ª horas aos empregados da CEF 20 de Nov, 2018 Direitos dos Bancários O Sindicato dos Bancários de Porto Alegre realizará plantões jurídicos, nos dias 22 e 23 de novembro, quinta e sexta-feira próximas, a fim de esclarecer dúvidas sobre as ações coletivas de cobrança...

Ação discute o valor do Benefício Especial Temporário pago a participantes da PREVI 19 de Nov, 2018 AVM Advogados Uma pensionista da Previ, fundo de pensão do Banco do Brasil no Rio de Janeiro, conseguiu a primeira decisão favorável e definitiva condenando o banco a devolver...

Banco deve retificar carteira de trabalho para incluir aviso-prévio indenizado 16 de Nov, 2018 Direitos dos Bancários A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o Banco Bradesco S. A. retifique a data da rescisão contratual na carteira de trabalho de uma bancária...

Cobrança de metas por WhatsApp fora do expediente extrapola poder do empregador 14 de Nov, 2018 Direito do Trabalho A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Telefônica Brasil S.A. por cobrar metas de um vendedor fora do horário de trabalho por meio do aplicativo WhatsApp.

Metas inalcançáveis e bullying geram indenização de R$ 30 mil a consultor 13 de Nov, 2018 Direito do Trabalho A Supergasbras Energia Ltda. foi condenada a pagar o valor de R$ 30 mil reais por danos morais a um dos seus consultores ofendido e obrigado a cumprir metas inalcançáveis...

Trabalhadores resgatados da escravidão compartilham suas histórias com o Embaixador da OIT, Wagner Moura 12 de Nov, 2018 Direito do Trabalho Atualmente, existem mais pessoas em situação de escravidão do que em qualquer outro momento da história. São mais de 25 milhões de crianças, mulheres e homens vítimas de trabalho forçado...

SindBancários chama os associados para assembleia de fortalecimento de ações de 7ª e 8ª horas em 13/11 09 de Nov, 2018 Direitos dos Bancários Para prestar os esclarecimentos pertinentes às ações de sétima e oitava horas, o SindBancários de Porto Alegre convoca os bancários e bancárias associados à entidade...

Breves notas sobre a Proposta de PDV do Banrisul 08 de Nov, 2018 Direitos dos Bancários De forma surpreendente e inusitada, o Banrisul enviou uma proposta de acordo coletivo para a FETRAFI/RS com o objetivo de instituir um Plano de Desligamento Voluntário para seus empregados.

Trabalhadora que sofreu discriminação de gênero e não teve descanso após aborto será indenizada 07 de Nov, 2018 Direito do Trabalho A trabalhadora realizava a mesma função que outros empregados homens, tendo conseguido a condenação da empresa do ramo de logística ao pagamento de diferenças salariais por esse motivo.

Bancária demitida enquanto em estabilidade provisória deve ser reintegrada ao trabalho 06 de Nov, 2018 Direitos dos Bancários O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região determinou, em caráter liminar, que uma ex-empregada do Banco Bradesco S.A. fosse reintegrada ao seu antigo posto de trabalho...

AVM Advogados apoia a campanha Novembro Azul e esclarece os trabalhadores portadores de câncer de próstata sobre os seus direitos 05 de Nov, 2018 AVM Advogados Novembro Azul é um movimento mundial, surgido na Austrália, em 2003, aproveitando as comemorações do Dia Mundial de Combate ao Câncer de Próstata, celebrado a 17 de novembro...

Bancária tem direito a trabalho de seis horas pois o banco não provou que ela exercia cargo de confiança 01 de Nov, 2018 Direitos dos Bancários A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região decidiu que uma ex-empregada do Bradesco deve receber adicional de horas extras pelo tempo que prestou serviços além da jornada dos bancários...

Quando o excesso de trabalho gera dano existencial? 31 de Out, 2018 Direito do Trabalho Jornadas de trabalho exaustivas podem comprometer a vida do trabalhador fora da empresa. Quando o excesso de trabalho prejudica a vida social ou impede a realização de outras atividades...

Banco é condenado a indenizar caixa tomado como refém em assalto 30 de Out, 2018 Direitos dos Bancários A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Banco do Estado do Pará ao pagamento de indenização por danos morais a um caixa que foi vítima de dois assaltos a agência em Marabá.

Iniciam hoje os plantões jurídicos no SindBancários para esclarecimento de dúvidas sobre as ações de horas extras do Banrisul 29 de Out, 2018 Direitos dos Bancários De hoje, 29 de outubro, até a próxima quinta-feira, dia 01 de novembro, o Sindicato dos Bancários de Porto Alegre realizará plantões jurídicos com os empregados do Banrisul...

Bancário obrigado a utilizar aparelhos corporativos durante as férias tem direito a indenização 26 de Out, 2018 Direitos dos Bancários Um bancário ingressou com uma reclamação na Justiça do trabalho de São Paulo pleiteando a indenização de quatro períodos aquisitivos de férias, por ser impedido de exercer plenamente...

Recebimento de gratificação específica de caixa não exclui direito do bancário à parcela “quebra de caixa” 25 de Out, 2018 Direitos dos Bancários O juiz João Rodrigues Filho, na titularidade da 3ª Vara do Trabalho de Uberlândia-MG, reconheceu o direito de uma bancária a receber a gratificação pelo exercício da função de caixa...

Banco do Brasil condenado por perseguição sistemática a gerente 24 de Out, 2018 Direitos dos Bancários Vítima de perseguição sistemática de superior imediato, gerente de relacionamento aposentada do Banco do Brasil consegue indenização por dano moral no valor de R$ 30 mil.

SindBancários garante liminar que determina que as homologações do Itaú sejam feitas no Sindicato 23 de Out, 2018 Direitos dos Bancários Ao final do mês de julho, a Assessoria Jurídica noticiou a vitória do a Assessoria Jurídica noticiou a vitória do Sindicato dos Bancários de Porto Alegre na Justiça do Trabalho com relação...

Bancário endividado após sucessivas reduções salariais será indenizado por danos morais 22 de Out, 2018 Direitos dos Bancários Um gerente bancário recebia gratificação de função há mais de 10 anos, quando foi dispensado por justa causa. Mas teve a penalidade revertida por sentença, a qual determinou sua reintegração...

Empregado do BB vinculado ao plano PREVI 1: Ação Judicial discute o valor do Benefício Especial Temporário pago nos anos de 2011 a 2013! 19 de Out, 2018 Direitos dos Bancários O escritório de advocacia Antônio Vicente Martins Advogados Associados fez uma parceria com os escritórios Stamato, Saboya, Bastos & Rocha Advogados...

SindBancários terá plantões jurídicos para esclarecimentos de dúvidas sobre as ações de horas extras do Banrisul 18 de Out, 2018 Direitos dos Bancários Na semana entre os dias 29 de outubro e 01 de novembro, o Sindicato dos Bancários de Porto Alegre realizará plantões jurídicos com os empregados do Banrisul a fim de esclarecer dúvidas a respeito...

Sindicato vai ajuizar novas ações de 7ª e 8ª horas de bancos públicos e privados 17 de Out, 2018 Direitos dos Bancários O SindBancários tem dialogado com a sua base sobre as dificuldades que foram as negociações da Campanha Nacional 2018, a primeira negociação coletiva após a vigência da reforma trabalhista.

Trabalhador que acumulou duas funções e sofreu assédio moral será indenizado 16 de Out, 2018 Direito do Trabalho Um ex-funcionário da empresa Metalfino da Amazônia Ltda. que comprovou ter acumulado duas funções durante quase quatro anos e sofrido assédio moral ao longo do vínculo empregatício...

Banco do Brasil é condenado a indenizar bancários que sofrerem dois assaltos em agência 11 de Out, 2018 Direitos dos Bancários Foram dois assaltos em menos de um ano: o primeiro em maio de 2015 e o outro em abril de 2016. Nas duas ocasiões, os empregados da agência do Banco do Brasil da região do Distrito Industrial...

Assessoria jurídica do SindBancários examina ações em andamento de 7ª e 8ª horas do Banrisul 10 de Out, 2018 Direitos dos Bancários A assessoria jurídica do Sindicato dos Bancários de Porto Alegre, através dos advogados Antônio Vicente Martins, Milton Fagundes, Ricardo Pretto e Henrique Schneider...

AVM Advogados é um dos apoiadores do III Seminário Internacional - Democracia, Direito e Trabalho: Implosão Sem Dinamite 09 de Out, 2018 AVM Advogados Sempre engajado no debate das questões que envolvem os direitos dos trabalhadores, as relações de emprego e o desenvolvimento social, o escritório AVM Advogados...

Nota de esclarecimentos sobre as ações de horas extras 05 de Out, 2018 Direitos dos Bancários A Negociação Coletiva de 2018 foi a primeira após a Reforma Trabalhista de 2017, a qual foi feita sob encomenda do grande capital, especialmente das instituições financeiras....

Sindicato dos Bancários de Porto Alegre faz acordo coletivo com a Portocred para trabalho em feriados municipais e estaduais 04 de Out, 2018 Direitos dos Bancários O Sindicato dos Bancários de Porto Alegre e Região e a Portocred S/A, Crédito, Financiamento e Investimento finalizaram um longo processo de negociação coletiva com a formalização....

Trabalhador demitido após diagnóstico de Parkinson será indenizado 03 de Out, 2018 Direito do Trabalho A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região considerou discriminatória a dispensa de um empregado da Bertolini da Amazônia Indústria e Comércio Ltda....

AVM Advogados teve participação ativa no XXXII Congresso da AGETRA 02 de Out, 2018 AVM Advogados Reafirmando o compromisso com o constante aperfeiçoamento intelectual e como agente preocupado com os debates sobre o Direito do Trabalho, o escritório AVM Advogados...

Outubro Rosa - Conheça os direitos das trabalhadoras diagnosticadas com câncer de mama 01 de Out, 2018 Direito do Trabalho O câncer de mama causou o afastamento de mais de 21 mil mulheres do trabalho no ano passado. Este é o tipo de câncer de maior incidência na população feminina brasileira...

#BemInformado: Direitos dos mesários voluntários e trabalhadores no dia da eleição 28 de set, 2018 Direito do Trabalho Aproximadamente 2 milhões de brasileiros foram convocados para trabalhar como mesários nas próximas eleições, mas muitos trabalhadores desconhecem as prerrogativas legais...

Presente de aniversário vexatório e tratamento discriminatório geram danos morais a bancário 27 de set, 2018 Direitos dos Bancários O banco Itaú Unibanco S.A. foi condenado a indenizar um trabalhador por danos morais em virtude de situação vexatória decorrente de um presente ofertado em seu aniversário...

Bradesco condenado a pagar R$ 30 mil de indenização por demitir funcionária lesionada 26 de set, 2018 Direitos dos Bancários A juíza Ana Carla dos Reis, da Vara do Trabalho de Ouro Preto do Oeste, em Rondônia, tornou definitiva a tutela de urgência concedida no dia 22 de março de 2018...

JT é considerada competente no caso de sequestro de familiares de bancário 25 de set, 2018 Direitos dos Bancários A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região entendeu que a Justiça do Trabalho é competente no caso de uma ação movida por familiares de um empregado de banco...

Sindicalismo, o novo mundo do trabalho e a defesa das democracias - Entrevista com Flavio Benites 24 de set, 2018 Direito do Trabalho Flavio Benites, secretário de relações internacionais do IG Metall, maior sindicato metalúrgico do mundo, é uma importante referência nas questões que envolvem o mundo do trabalho...

Analista de suporte que ficava à espera de chamado da empresa receberá horas de sobreaviso 21 de set, 2018 Direito do Trabalho A Hewlett-Packard Brasil Ltda., de Barueri/SP, terá de pagar a um analista de suporte as horas relativas ao período em que ele ficava de sobreaviso e podia ser chamado a qualquer momento...

AVM Advogados é um dos parceiros e estará presente no XXXII Congresso da AGETRA 19 de set, 2018 AVM Advogados Em constante aprimoramento e engajado nas discussões envolvendo as relações de emprego e os direitos dos trabalhadores, o escritório AVM Advogados estará presente...

Trabalhadora do Grupo Bradesco vai ser indenizada por ofensa 18 de set, 2018 Direito do Trabalho Ofendida por ser chamada de catita e de galinha de capoeira em seu ambiente de trabalho, além de ser submetida a situações vexatórias por cobrança de metas excessivas...

Empresa de crédito pessoal é condenada por dano moral por cobrança excessiva de metas 17 de set, 2018 Direito do Trabalho A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso condenou uma empresa de crédito pessoal ao pagamento de indenização de 10 mil reais a uma de suas ex-empregadas...

#BemInformado: Direito de desconexão do trabalho 13 de set, 2018 Direito do Trabalho Até que ponto as novas ferramentas de comunicação podem ser usadas para contatar um empregado? O trabalhador pode ser acionado pela empresa habitualmente fora do horário de trabalho?

Empregado que transportava valores e foi baleado em assalto deve receber R$ 65 mil em indenizações por dano moral e estético 12 de set, 2018 Direito do Trabalho A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região condenou uma indústria multinacional de cigarros a pagar 50 mil reais de indenização por danos morais e 15 mil reais...

Itaú deve manter taxa de juros diferenciada para bancário demitido 11 de set, 2018 Direitos dos Bancários A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do mérito de um recurso do Itaú Unibanco S.A. contra a decisão que havia determinado a manutenção de taxa de juros...

Mantida indenização a trabalhador que comprovou doenças ocupacionais após dispensa 10 de set, 2018 Direito do Trabalho Um ex-funcionário da Panasonic do Brasil Ltda. que comprovou doenças ocupacionais após a dispensa vai receber indenização por danos morais e materiais, além de 12 meses de salários...

Estagiário de banco chamado de “burro” pela chefia será indenizado por assédio moral 06 de set, 2018 Direito do Trabalho Um estagiário de banco conseguiu indenização por danos morais após ter sido chamado de burro e ignorante pela chefia. A decisão é da juíza Cristina Adelaide Custódio...

Bancária que era obrigada a vender parte das férias será indenizada 05 de set, 2018 Direitos dos Bancários Adotando o voto do relator, desembargador Marcelo Lamego Pertence, a 7ª Turma do TRT da 3ª Região manteve a sentença que reconheceu o direito de uma bancária a receber indenização...

Mantida decisão que condenou empresa a pagar danos morais por prática de discriminação racial contra empregada 04 de set, 2018 Direito do Trabalho Os desembargadores da 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região mantiveram a condenação da empresa Flex Contact Center, especializada em call centers...

As relações trabalhistas e a violência urbana: o empregador pode ser responsabilizado caso o empregado seja vítima de algum crime? 03 de set, 2018 Direito do Trabalho Medo, angústia, estresse e até mesmo pânico. Muitos profissionais desenvolvem esses sintomas causados pela violência urbana, que também permeia o mundo do trabalho.

Vigilante baleado em serviço tem direito a indenização e pensão vitalícia 31 de ago, 2018 Direito do Trabalho Um vigilante atingido por quatro tiros durante uma tentativa de assalto a um banco, será indenizado em R$ 300 mil e receberá pensão vitalícia de R$ 1.725,00. A esposa e os três filhos dele também...

Terceirizado do Bradesco obtém reconhecimento da condição de bancário 29 de ago, 2018 Direitos dos Bancários Um empregado terceirizado do Bradesco que exerceu atividades inerentes à função de operador de caixa teve reconhecida sua condição de bancário, conforme julgamento...

Bancária que tirou férias logo após aborto espontâneo receberá indenização pelos 15 dias de repouso não concedidos 27 de ago, 2018 Direitos dos Bancários No caso de aborto não criminoso, comprovado por atestado médico oficial, a mulher tem direito a um repouso remunerado de duas semanas. Depois, retorna à função que ocupava antes do afastamento.

Trabalho, classe operária, política (debates culturais do verão) 24 de ago, 2018 Direito do Trabalho Em um momento de constantes ameaças aos direitos dos trabalhadores, o debate a respeito de temas relacionados ao mundo do trabalho, novas formas de trabalho...

Redução de salário com diminuição da jornada ofende princípio da irredutibilidade salarial 23 de ago, 2018 Direito do Trabalho A Justiça do Trabalho mineira considerou ilícito o procedimento de uma empresa de reduzir a jornada de trabalho de uma teledigifonista (de 36 para 30 horas semanais)...

Afastamento do trabalho para atividade sindical não pode gerar prejuízo funcional 22 de ago, 2018 Direito do Trabalho A juíza Graça Maria Borges de Freitas, titular da Vara do Trabalho de Ouro Preto, condenou uma mineradora a pagar diferenças salariais decorrentes de equiparação salarial...

Banco é condenado a reintegrar empregada demitida durante a estabilidade pré-aposentadoria 21 de ago, 2018 Direitos dos Bancários O Itaú Unibanco S.A. foi condenado a reintegrar uma bancária demitida em janeiro de 2017, quando contava com quase 30 anos de serviço e detinha o direito à estabilidade pré-aposentadoria...

Justiça identifica fraude em contratação de aprendiz e reconhece vínculo com instituição financeira 20 de ago, 2018 Direito do Trabalho A jovem foi contratada como aprendiz por uma associação, pelo período de 05/10/2011 a 07/07/2014, para prestar serviços em prol de uma instituição financeira.

Banrisulenses recebem cheques no Sindicato da ação de horas extras na gratificação semestral 17 de ago, 2018 Direitos dos Bancários Eu sabia que esta ação estava correndo na Justiça, mas não tinha certeza que eu ainda teria direito, pois agora estou associada ao Sindicato dos Bancários do Litoral Norte, pois trabalho na agência de Glorinha.

Banco é condenado a indenizar empregada que foi confinada em cubículo 16 de ago, 2018 Direitos dos Bancários A 4ª Vara do Trabalho de Natal condenou o Itau Unibanco S.A. a pagar indenização, no valor de R$ 90 mil, à empregada que ficou isolada numa pequena saleta...

Gerentes de serviço do Banco do Brasil têm direito à jornada de trabalho de seis horas 15 de ago, 2018 Direitos dos Bancários A 3ª Turma Julgadora do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) decidiu que bancários que atuam na função de gerente de serviço no Banco do Brasil...

Bancário que desenvolveu dependência química após ser deixado em ócio forçado receberá indenização 14 de ago, 2018 Direitos dos Bancários Na 3ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora, a juíza Martha Halfeld Furtado de Mendonça Schmidt condenou um grupo bancário a pagar indenização por dano moral no valor de R$50 mil...

Desligamento de bancária com quase 30 anos de serviço é considerado discriminatório 10 de ago, 2018 Direitos dos Bancários A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho concluiu que foi discriminatório o desligamento de uma empregada do Banco do Estado do Espírito Santo (Banestes) que afirmou ter sido coagida...

Pedreiro consegue demonstrar responsabilidade de empregador por hérnia de disco 09 de ago, 2018 Direito do Trabalho A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade do empregador de um pedreiro que ficou incapacitado para o trabalho ...

Sujeição a medidas disciplinares caracteriza período gasto com café como tempo à disposição 08 de ago, 2018 Direito do Trabalho A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença em que a HPE Automotores do Brasil Ltda., fábrica da Mitsubishi Motors em Catalão (GO)...

Banco é condenado a reintegrar empregada demitida durante a estabilidade pré-aposentadoria 07 de ago, 2018 Direitos dos Bancários O Itaú Unibanco S.A. foi condenado a reintegrar uma bancária demitida em janeiro de 2017, quando contava com quase 30 anos de serviço e detinha o direito à estabilidade pré-aposentadoria...

Bancária consegue indenização de R$ 183 mil por doença ocupacional 06 de ago, 2018 Direitos dos Bancários Uma bancária portadora de LER/DORT receberá indenização por danos morais e materiais, no valor de R$ 183 mil, após comprovar relação entre doença e o trabalho desenvolvido por ela...

JT reconhece natureza salarial de comissões disfarçadas de participação nos lucros 03 de ago, 2018 Direitos dos Bancários A participação nos lucros e resultados é verba de natureza indenizatória, conforme previsão constitucional. Mas somente a real participação nos lucros é que não assume natureza salarial...

Divulgada a data para Banrisulenses buscarem seus cheques relativos ao acordo para ação de horas extras na gratificação semestral 02 de ago, 2018 Direitos dos Bancários O Sindicato dos Bancários de Porto Alegre e Região divulgou a data a partir da qual os banrisulenses sindicalizados à época do ajuizamento da ação que cobra a inclusão das horas extras...

Justiça determina que terceirizados e estagiários devem ser contabilizados para fins de critérios de criação da CIPA na Agência Santander Cultural 01 de ago, 2018 Direitos dos Bancários Na metade do ano passado, o Sindicato dos Bancários de Porto Alegre e Região, por sua assessoria jurídica, prestada pelo escritório Antônio Vicente Martins e Advogados Associados...

Homologações das rescisões contratuais do Itaú serão feitas no sindicato 31 de jul, 2018 AVM Advogados A Justiça do Trabalho concedeu tutela antecipada em ação movida pelo Sindicato dos Bancários de Porto Alegre e Região que requeria a homologação das rescisões contratuais de empregados do Itaú...

Três em cada quatro mortes por acidente de trabalho no RS foram ignoradas pelas estatísticas oficiais em 2016 30 de jul, 2018 Direito do Trabalho Levantamento inédito do Ministério do Trabalho (MT) e Ministério Público do Trabalho (MPT) no Rio Grande do Sul apurou as mortes de 506 trabalhadores no Estado, em 2016...

Caixa bancário que sofreu assalto sob a mira de arma na cabeça será indenizado 27 de jul, 2018 Direitos dos Bancários Enquanto trabalhava como caixa em um posto de atendimento bancário, o trabalhador foi surpreendido pela ação de assaltantes armados que, após renderem o vigilante...

SindBancários e Banrisul assinam acordo para ação de horas extras na gratificação semestral 26 de jul, 2018 Direitos dos Bancários O Banrisul finalmente honrou a palavra e cumpriu sua parte ao firmar acordo para pôr fim à ação de incorporação das horas extras na gratificação semestral.

Hoje é dia de SindicateX! 25 de jul, 2018 AVM Advogados A iniciativa, promovida pelo escritório AVM Advogados, busca discutir, através de eventos mensais, temas essenciais à sociedade, como direito, sindicalismo e saúde do trabalhador.

Bancário que desenvolveu dependência química após ser deixado em ócio forçado receberá indenização 24 de jul, 2018 Direitos dos Bancários Na 3ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora, a juíza Martha Halfeld Furtado de Mendonça Schmidt condenou um grupo bancário a pagar indenização por dano moral no valor de R$50 mil...

Empresa é condenada por motivar inscrição de nome de ex-empregada no Serasa 23 de jul, 2018 Direito do Trabalho A CTIS Tecnologia terá de pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais a uma trabalhadora que teve o nome incluído no Serasa após a empresa deixar de repassar ao Banco Santander...

Operadora de call center grávida será indenizada por ter sido obrigada a ficar ociosa 20 de jul, 2018 Direito do Trabalho Uma operadora de call center, que era obrigada a ficar ociosa por meses durante o expediente, terá direito a R$ 10 mil de indenização por danos morais. A decisão é da...

Começa a fase de execução da ação dos anuênios II do Banco do Brasil 19 de jul, 2018 Direitos dos Bancários Depois de quase oito anos de tramitação, finalmente houve o julgamento definitivo da segunda ação dos anuênios do Banco do Brasil, movida pelo Sindicato dos Bancários de Porto Alegre e Região.

Banco é condenado a indenizar empregada refém de criminosos que planejavam roubar agência 18 de jul, 2018 Direitos dos Bancários Ela trabalhava no banco há mais de 37 anos e ia para a casa com a chave da agência. Certo dia, no mês de junho 2017, dois criminosos armados invadiram sua propriedade rural...

Justiça anula decisão que obrigava bancária a pagar R$ 67 mil ao Itaú 17 de jul, 2018 Direitos dos Bancários Por unanimidade, o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região anulou a sentença do juiz Thiago Rabelo da Costa, da 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda (RJ), que condenava uma ex-funcionária do Itaú...

Empresa é condenada a integrar comissão extra em salário 08 de jun, 2018 Direito do Trabalho Um ex-gerente de vendas que recebia comissão "por fora" terá os referidos valores reconhecidos como seu salário. A decisão é do juiz do Trabalho substituto Pedro Ivo Lima Nascimento...

Tribunal reconhece vínculo empregatício de telefonista diretamente com banco Itaú 07 de jun, 2018 Direitos dos Bancários Em decisão majoritária da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, ficou declarada terceirização ilícita, sendo reconhecido o vínculo de emprego de um ex-funcionário...

TRT, em ação coletiva contra o Bradesco, reconhece legitimidade do SindBancários para postular indenização por danos morais individuais e coletivos decorrentes de assalto às agências 06 de jun, 2018 Direitos dos Bancários Ao final do ano de 2017, o Sindicato dos Bancários de Porto Alegre e Região, por sua assessoria jurídica, prestada pelo escritório Antônio Vicente Martins e Advogados Associados...

TST confirma decisão do 2º processo dos anuênios do Banco do Brasil 05 de jun, 2018 Direitos dos Bancários Em decisão proferida no dia 04 de junho, em Brasília, o Tribunal Superior do Trabalho confirmou a decisão em favor dos bancários do Banco do Brasil relativamente a manutenção dos anuênios...

Sindicato vai ajuizar ação para discutir enquadramento de extraquadros do Banrisul 04 de jun, 2018 Direitos dos Bancários A assessoria jurídica do Sindicato dos Bancários de Porto Alegre e Região, através dos advogados Antônio Vicente Martins e Marcelo Scherer, estão preparando o ajuizamento de ação...

Alteração na nomenclatura de função de bancário não deve significar perda de reajuste salarial 01 de jun, 2018 Direitos dos Bancários A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso de ex-bancário da Caixa Econômica Federal - CEF em pedido de incorporação de parcela extinta...

Banco é condenado a indenizar ex-gerente demitido após sofrer acidente de trabalho 30 de mai, 2018 Direitos dos Bancários A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região rejeitou o recurso do banco Itaú e manteve a condenação ao pagamento de 12 meses de salário do período de estabilidade...

Banco é condenado ao pagamento de multa a trabalhador acometido de câncer 29 de mai, 2018 Direitos dos Bancários A 4ª Câmara do TRT-15 negou os embargos da reclamada, uma renomada instituição financeira, que alegou omissões do acórdão, mais precisamente sobre o fato de, "em nenhum momento"...

Cresce suspeita de ação de empresários na greve dos caminhoneiros 28 de mai, 2018 AVM Advogados A Polícia Federal pode ser acionada para investigar suspeita de locaute na greve dos caminhoneiros. A prática é ilegal e trata-se de uma greve patrocinada por empresas para pressionar governo a atender...

AVM Advogados participa de encontro com escritórios de todo o país 25 de mai, 2018 AVM Advogados O AVM Advogados, representados pelos sócios Dr. Antônio Vicente Martins e Dr. Marcelo Munhoz Scherer, participa, hoje, de encontro nacional de escritórios trabalhistas...

Processo de diferenças de anuênios do Banco do Brasil tem movimentação no TST 24 de mai, 2018 Direitos dos Bancários O processo nº 0001408-35.2010.5.04.0003 (Anuênios II) movido pelo Sindicato dos Bancário de Porto Alegre contra o Banco do Brasil que trata sobre as diferenças de anuênios...

Sócio do AVM Advogados palestra no 2º Ciclo de Conferências Jurídicas do IFRS 23 de mai, 2018 AVM Advogados O Dr. Breno Vargas, sócio do escritório AVM Advogados, ministrará palestra sobre "Direito Coletivo do Trabalho e as Reformas de 2017", amanhã, no dia 24/05, às 19h...

Santander e Itaú: TST barra terceirização ilícita de bancos e determina vínculo direto 22 de mai, 2018 Direitos dos Bancários Seis meses depois da reforma trabalhista do governo ilegítimo de Michel Temer legalizar formas fraudulentas e precárias de contratação, ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST)...

Bancário que adquiriu estresse pós-traumático por presenciar assalto no local de trabalho deve ser indenizado 21 de mai, 2018 Direitos dos Bancários O Banco Itaú deve pagar indenização por danos materiais e morais de R$ 300 mil a empregado que teve estresse pós-traumático, consequência de um assalto...

Banco é condenado a pagar tempo gasto por trabalhador em treinamentos fora do expediente 18 de mai, 2018 Direitos dos Bancários Empresa que exige de seus empregados a realização de cursos pela intranet deve pagar pelo tempo gasto nessa atividade, caso realizada fora do horário de trabalho.

AVM Advogados participa do 4º Encontro de Direito Sindical 17 de mai, 2018 Direito do Trabalho Em permanente atualização e atuante nas discussões de assuntos relevantes envolvendo os direitos dos trabalhadores, a equipe do AVM Advogados participa, nos dias 17 e 18 de maio...

Sócio do AVM Advogados ministra aula sobre Direito Coletivo do Trabalho na OAB/RS 16 de mai, 2018 AVM Advogados O advogado Breno Vargas, sócio do escritório AVM Advogados ministrou nesta terça-feira, 15 de maio, o módulo sobre Direito Coletivo do Trabalho, do curso Reforma Trabalhista na Prática...

Atendente de call center tem reconhecido vínculo empregatício com banco 15 de mai, 2018 Direito do Trabalho A 3ª turma do TST entendeu ilícita a terceirização dos serviços prestados por operadora de call center para instituição financeira, reformando decisões de 1º e 2º graus.

Reforma Trabalhista é subordinada à Constituição 14 de mai, 2018 Direito do Trabalho A nova Lei Trabalhista (Lei 13.467) não pode ser aplicada aos processos ajuizados antes de 11 de novembro de 2017. Além disso, a Reforma deve ser aplicada de acordo com a Constituição Federal...

AVM Advogados participa de seminário sobre Direitos Humanos e transformação social 10 de mai, 2018 AVM Advogados Em constante processo de atualização dos seus conhecimentos e qualificação profissional, compreendendo ser de grande importância o debate de temas que tenham impacto nas relações sociais...

Gerente consegue diferenças salariais após rebaixamento de agência 09 de mai, 2018 Direito dos Bancários A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu a gerente geral de agência da Caixa Econômica Federal (CEF) o pagamento das diferenças entre os pisos salariais a que teve direito...

Empresa que demitiu trabalhadora doente é condenada a indenizá-la 08 de mai, 2018 Direito do Trabalho Em julgamento unânime e ainda passível de recurso, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região condenou a Microsoft Mobile Tecnologia Ltda. a indenizar uma trabalhadora...

AVM Advogados participa de Seminário sobre Aspectos Processuais Controvertidos da Reforma Trabalhista 07 de mai, 2018 AVM Advogados O Dr. Antônio Vicente Martins, sócio do escritório AVM Advogados, esteve presente no II Seminário de Direito do Trabalho - Reforma Trabalhista: Aspectos Processuais Controvertidos...

Banco é condenado a indenizar ex-gerente demitido após sofrer acidente de trabalho 04 de mai, 2018 Direitos dos Bancários A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região rejeitou o recurso do banco Itaú e manteve a condenação ao pagamento de 12 meses de salário do período de estabilidade...

Transferência com o intuito de punição gera danos morais ao empregado 03 de mai, 2018 Direitos dos Bancários O banco transferiu a empregada para outra localidade com um único objetivo: retaliação por ela ter ajuizado ação trabalhista anterior. Foi o que constatou a 9ª Turma do TRT-MG...

Alteração ilegal de jornada de trabalho do Banco do Brasil - Horas Extras 02 de mai, 2018 Direitos dos Bancários O escritório Antônio Vicente Martins e Advogados Associados patrocina processo de um bancário que discute a alteração contratual promovida pelo Banco do Brasil...

Assembleia para definição de critérios de negociação no processo de horas extras na gratificação semestral do Banrisul 27 de abr, 2018 Direitos dos Bancários O advogado do Sindicato dos Bancários de Porto Alegre e Região, Dr. Antônio Vicente Martins, sócio do escritório AVM Advogados, informou a diretoria da entidade...

Banco é condenado a pagar diferenças a jovem contratada como aprendiz que cumpria jornada de bancária 26 de abr, 2018 Direitos dos Bancários Durante um ano e três meses, a trabalhadora chegava à agência bancária às 10 horas e de lá saia por volta das 18 horas, assim como a maioria dos colegas de trabalho.

Descomissionamentos no Banrisul levam Sindicato a recorrer a CCDH da Assembleia 25 de abr, 2018 Direitos dos Bancários Uma situação de assédio explícito, que vem prejudicando ainda mais as relações dos funcionários com a direção do Banrisul, foi denunciada na manhã desta quarta-feira, 25/04...

Gerente receberá diferenças por cobrir férias de colega com salário maior 24 de abr, 2018 Direito do Trabalho A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Voetur Consolidadora de Turismo e Representações Ltda. a pagar diferenças salariais referentes ao período...

Bancária coagida a se demitir será indenizada em R$ 50 mil 23 de abr, 2018 Direitos dos Bancários Uma bancária que sofreu assédio moral e foi coagida a se demitir será indenizada em R$ 50 mil por danos morais. A decisão é da juíza do Trabalho Roselene Aparecida Taveira, da 3ª VT de Campinas/SP...

Bancário que adquiriu estresse pós-traumático por presenciar assalto na agência em que trabalhava deve ser indenizado 20 de abr, 2018 Direitos dos Bancários O Banco Itaú deve pagar indenização por danos materiais e morais de R$ 300 mil a empregado que teve estresse pós-traumático, consequência de um assalto sofrido na agência bancária...

Justiça identifica existência de "lista negra" e condena empresa a indenizar trabalhador por danos morais 18 de abr, 2018 Direito do Trabalho No caso analisado na 2ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano, um trabalhador denunciou que seu nome estava registrado numa "lista negra", documento que contém nomes de ex-empregados impedidos...

Bancária do Safra é reintegrada através de ação judicial do SindBancários 17 de abr, 2018 Direitos dos Bancários Na sexta-feira, 13/04 de 2018, a bancária Andrea de Mattos Ferri, que havia sido demitida pelo Banco Safra no dia 20 de outubro de 2016 – embora estivesse em tratamento de saúde na ocasião...

Operadora de call center tem vínculo com Itaucard reconhecido por contrato antes da Lei da Terceirização 16 de abr, 2018 Direitos dos Bancários A 1ª Turma do Tribunal Região do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA) reconheceu, por unanimidade a ilicitude da terceirização realizada pelo Banco Itaucard e, consequentemente...

Bancário reclama de falta de isonomia e recebe gratificação por demissão 13 de abr, 2018 Direitos dos Bancários A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de um bancário ao recebimento de gratificação especial que o Banco Santander (Brasil) S.A..

Caixa é condenada por discriminar empregado que não aderiu a novo plano de previdência 12 de abr, 2018 Direitos dos Bancários A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT/MT) condenou a Caixa Econômica Federal a pagar 10 mil reais de indenização a um empregado...

TRT4 concede liminar e determina que o Banco Santander cesse convocações abusivas de empregados inaptos 11 de abr, 2018 Direitos dos Bancários Ao final do ano de 2017, o Sindicato dos Bancários de Porto Alegre e Região, por sua assessoria jurídica, prestada pelo escritório Antônio Vicente Martins e Advogados Associados...

Nova Lei das Terceirizações não se aplica a contratos encerrados antes da sua vigência e trabalhadora tem reconhecido o vínculo direto com o Bradesco 10 de abr, 2018 Direitos dos Bancários Em decisão recente, a 5ª Turma do TRT-MG entendeu que a polêmica Lei da Terceirização (Lei 13.429 de 31.3.2017), que passou a admitir a terceirização da atividade-fim das empresas...

Ajuizadas ações coletivas para manutenção das homologações no Sindicato 09 de abr, 2018 Direitos dos Bancários Recentemente, vem sendo adotada, por vários Bancos, a conduta ilegal de não mais realizar a homologação das rescisões contratuais na sede do Sindicato.

Empregado vítima de alegações desabonadoras por parte de seu ex-empregador deve ser indenizado 06 de abr, 2018 Direito do Trabalho A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região julgou lícita a gravação telefônica usada como prova no caso de um empregado vítima de alegações desabonadoras por parte de seu ex-empregador.

Gerente de vendas que trabalhava em casa será ressarcida dos custos operacionais 05 de abr, 2018 Direito do Trabalho Após a reforma trabalhista, os contratos e aditivos se tornaram importantes na contratação de teletrabalhadores. Isso porque a responsabilidade pela aquisição...

Dano moral: empregado apresenta gravação que mostra tentativa de coação para falso acordo na JT 04 de abr, 2018 Direito do Trabalho Na 15ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, a juíza Lilian Piovesan Ponssoni se deparou com um caso de tentativa de fraude trabalhista, envolvendo coação do trabalhador...

SindBancários e Fetrafi vão ajuizar Ação Coletiva contra Banrisul por mudanças nos critérios da Remuneração Variável 03 de abr, 2018 Direitos dos Bancários Nos próximos dias, uma Ação Coletiva deverá ser ajuizada contra mo Banrisul, pela Fetrafi e SindBancários, com o objetivo de anular as mudanças que vêm ameaçando os trabalhadores...

Empresa que permitiu assédio de funcionário deve indenizar trabalhadora que desenvolveu depressão 02 de abr, 2018 Direito do Trabalho Uma arquivista que passou a sofrer de depressão depois ter sido humilhada diversas vezes por um colega de trabalho deverá ser indenizada em R$ 10 mil por danos morais.

Trabalhadora receberá R$ 100 mil por conduta machista e desrespeitosa do superior 28 de mar, 2018 Direito do Trabalho Sabe-se que há pessoas que se utilizam de seu "pequeno poder" para acreditarem que são superiores às outras, e por isso se considerarem no direito de humilhar outras pessoas.

Empregado de contact center consegue integração de período de treinamento ao contrato de trabalho 27 de mar, 2018 Direito do Trabalho Uma representante de atendimento em uma empresa de contact center e informática buscou na Justiça do Trabalho o reconhecimento de que o período de treinamento...

Diretoria do Santander debaterá no SindBancários homologações fora do Sindicato e a volta de adoecidos ao trabalho mesmo sem condições de saúde 26 de mar, 2018 Direitos dos Bancários Banco de Horas, Parcelamento de Férias, Homologação das demissões e a tendência dos médicos do Santander de considerar “aptos” ao trabalho todos os bancários...

Bancária com doença psiquiátrica dispensada durante licença médica será reintegrada 23 de mar, 2018 Direitos dos Bancários A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho determinou a reintegração imediata de uma empregada do Itaú Unibanco S.A. dispensada...

Trabalhadora consegue reverter pedido de demissão não homologado por sindicato 22 de mar, 2018 Direito do Trabalho A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso de uma ex-vendedora da Valisère Indústria e Comércio Ltda. para anular seu pedido de demissão...

AVM Advogados acompanha o andamento do leilão de unidades da ULBRA 20 de mar, 2018 AVM Advogados No último dia 16 de março, na cidade de Canoas, foi realizado leilão de algumas unidades da ULBRA. A avaliação que havia sido feita pela Justiça do Trabalho...

Banco terá que devolver valores descontados do auxílio-doença e cancelar negativação do nome de bancária 19 de mar, 2018 Direitos dos Bancários A 5ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte recebeu a ação de uma bancária, contratada como agente de negócios, que denunciou o abuso de direito do empregador...

Gerente que teve de trabalhar durante gravidez de risco consegue aumentar indenização 16 de mar, 2018 Direito do Trabalho A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu, por unanimidade o recurso de uma ex-gerente da T-Systems do Brasil Ltda., de Santo André (SP), e aumentou de R$ 10 mil para R$ 30 mil...

A dispensa coletiva não é livre 15 de mar, 2018 AVM Advogados Neste artigo, o Dr. Tarso Genro, colaborador do escritório AVM Advogados, discute o tema das demissões coletivas. Advogado, Tarso Genro foi Governador do Estado do RS, Ministro da Justiça...

SindBancários disponibiliza documentos para declaração do IR sobre ação coletiva da BPD do Banrisul 14 de mar, 2018 Direitos dos Bancários A assessoria jurídica do SindBancários está disponibilizando, através de e-mail, a documentação necessária à declaração de Imposto de Renda relativa ao pagamento incontroverso...

Assessoria Jurídica do SindBancários luta para que atualização do FGTS em ação coletiva seja realizada tendo o INPC como índice 13 de mar, 2018 Direitos dos Bancários O Sindicato dos Bancários de Porto Alegre ingressou, no ano de 2013, com ação (5064695-12.2013.4.04.7100) contra a Caixa Econômica Federal na Justiça Federal...

Majoração praticada durante transferência para a Inglaterra integra salário de bancário no Brasil 12 de mar, 2018 Direitos dos Bancários A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu a um bancário o pagamento das diferenças entre o salário maior que recebeu no período em que trabalhou na Inglaterra...

Novidades aos bancários do Banrisul que participam da ação coletiva ADI na PLR (2016) 09 de mar, 2018 Direitos dos Bancários O Sindbancários de Porto Alegre e Região vem discutindo com Banrisul, desde 2016, a integração da verba de Adicional de Dedicação Integral (ADI) na base de cálculo da PLR.

Estabilidade provisória pode ser reconhecida mesmo que a doença ocupacional seja constatada apenas após a demissão 06 de mar, 2018 Direito do Trabalho Chegou para análise do Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) um mandado de segurança impetrado por empresa no decurso de processo trabalhista em trâmite inicial...

Turma veda limitação temporal em caso de pensionamento decorrente de doença ocupacional 05 de mar, 2018 Direitos dos Bancários O pensionamento mensal deferido a título de indenização por danos materiais decorrentes de acidente de trabalho não pode ser limitado em razão da idade do empregado indenizado.

Justiça reconhece direito à equiparação salarial a trabalhador 02 de mar, 2018 Direito do Trabalho A 1ª turma do Tribunal do Trabalho da Paraíba (13ª Região) acompanhou o voto do relator da ação trabalhista, desembargador Carlos Coelho Miranda Freire, no Processo 0000029-82.2017.5.13.0029...

Empresa é condenada por não conceder intervalo para amamentação 01 de mar, 2018 Direito do Trabalho Não conceder intervalo para que funcionária possa amamentar seu filho gera abalo e constrangimento. Com esse entendimento, a 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho...

Empresa que cancelou plano de saúde de funcionário com HIV é condenada por danos morais 28 de fev, 2018 Direito do Trabalho Uma editora foi condenada na Justiça do Trabalho a pagar indenização por danos morais por ter cancelado o plano de saúde de um funcionário com HIV.

TRT-2 condena Itaú a indenizar família de gerente usado como “escudo humano” em assaltos 27 de fev, 2018 Direitos dos Bancários A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), em São Paulo, condenou o Itaú a pagar R$ 500 mil de indenização à família de um gerente usado como “escudo humano”...

Fetrafi/RS e SindBancários entram com ação judicial contra revogação do adicional de incorporação na Caixa 26 de fev, 2018 Direitos dos Bancários Através de seu departamento jurídico, a Fetrafi/RS ajuizou esta semana, na Justiça do Trabalho, uma ação contra a Caixa Econômica Federal para reverter os efeitos da revogação do RH 151...

CONTRAF anuncia campanha para alertar bancários sobre importância de homologar demissões no Sindicato 23 de fev, 2018 Direitos dos Bancários A Coordenação Nacional do Coletivo Jurídico da CONTRAF esteve reunida na manhã da última terça-feira, dia 20, na sede da Confederação, em São Paulo. Os procedimentos referentes...

Banco é condenado por negar indenização prevista em norma coletiva a gerente sequestrada 22 de fev, 2018 Direitos dos Bancários O Itaú Unibanco S.A. terá de indenizar uma gerente de agência que, após sofrer dois graves assaltos durante o serviço e de ser vítima de sequestro, foi aposentada por invalidez...

Gerente de banco que transportava valores em carro próprio é indenizado por danos moral e material 21 de fev, 2018 Direitos dos Bancários Um ex-gerente do Bradesco vai receber R$ 50 mil de indenização por danos moral e material por realizar transporte de valores do banco em veículo particular. A decisão unânime...

Banco terá de indenizar funcionário de caixa que lesionou cotovelo por esforço repetitivo 20 de fev, 2018 Direitos dos Bancários A Primeira Turma do TRT de Goiás manteve a decisão da juíza da Vara do Trabalho de Quirinópolis, Thais Vila Verde, que condenou o banco Itaú Unibanco S. A. ao pagamento de R$ 10 mil...

Sindicato disponibiliza documento para declaração do IR sobre ação coletiva do ADI na gratificação semestral do Banrisul 19 de fev, 2018 Direitos dos Bancários Desde o dia 12 de janeiro, o SindBancários está disponibilizando aos associados, através de e-mail, a documentação necessária à declaração de Imposto de Renda...

Bradesco é condenado em R$ 800 mil por falta de ergonomia 09 de fev, 2018 Direitos dos Bancários O Banco Bradesco foi condenado pela 1ª Vara do Trabalho de Bauru ao pagamento de R$ 800 mil por danos morais coletivos decorrentes da falta de avaliação ergonômica de trabalho...

Empresa é condenada por ameaças de preposto a trabalhadora em rede social 08 de fev, 2018 Direito do Trabalho A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a JL Comércio de Móveis Ltda. (Dell Anno), de São Leopoldo (RS), e a rede de Lojas Perin a pagar indenização a uma trabalhadora...

Preposto mente em audiência e empresa é condenada por litigância de má-fé 07 de fev, 2018 Direito do Trabalho Se é fato que ninguém é obrigado a produzir provas contra si, também é verdade que todos os participantes do processo judicial devem se comportar de acordo com a boa-fé.

Juiz condena empresa que praticou “etiquetamento social” ao boicotar contratação de autor de ação trabalhista 06 de fev, 2018 Direito do Trabalho O juiz Victor Luiz Berto Salomé Dutra da Silva, em atuação na 1ª Vara do Trabalho de Passos-MG, condenou uma indústria de cimento a indenizar por dano moral...

ALERTA AOS BANCÁRIOS: Homologação fora do Sindicato é uma roubada 05 de fev, 2018 Direito dos Bancários Confirmando as previsões que fizemos, os Bancos começaram a utilizar os dispositivos da Lei 13.467/17, a chamada Reforma Trabalhista, para tentar precarizar os direitos de seus trabalhadores.

Escritórios emitem nota conjunta sobre decisão do Itaú e Santander de não realizarem homologações de rescisões contratuais nos Sindicatos 01 de fev, 2018 Direito dos Bancários Sociedades de Advogados que assessoram diversas entidades sindicais representativas da categoria bancária em vários estados do Brasil emitiram uma nota técnica conjunta às direções sindicais...

Bancária é reintegrada após demissão por justa causa baseada em fotos de redes sociais 31 de jan, 2018 Direito dos Bancários O Banco Santander demitiu por justa causa funcionária afastada do trabalho, em virtude de doença gerada pelas atividades laborais.
A decisão do banco pela rescisão

Cervejaria pagará a vendedor gastos com manutenção de veículo particular usado no trabalho 30 de jan, 2018 Direito do Trabalho A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo de instrumento da Cervejaria Petrópolis S.A., de Goiânia (GO), que pretendia rediscutir sua condenação...

Empresa é condenada por praticar assédio moral contra trabalhador 29 de jan, 2018 Direito do Trabalho A Primeira Turma de Julgamento do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região manteve condenação, por dano moral, da Via Varejo S/A, administradora das empresas...

Banco deve pagar como extra intervalo de 15 minutos antes de prorrogação de jornada não concedido a trabalhadora 26 de jan, 2018 Direito dos Bancários Uma gerente de relacionamento de uma filial de instituição bancária deve receber, como horas extras, o intervalo de 15 minutos destinado às mulheres antes do início de jornada extraordinária de trabalho.

Antônio Vicente Martins foi um dos debatedores sobre Direito do Trabalho em seminário na Espanha 25 de jan, 2018 AVM Advogados O sócio do AVM Advogados, Dr. Antônio Vicente Martins, foi um dos debatedores do Seminário de Teoria Crítica de Direitos Humanos, realizado entre os dias 23 e 25 de janeiro...

Auxílio-doença concedido no curso do aviso prévio autoriza reintegração ao cargo 24 de jan, 2018 Direito dos Bancários Trabalhador do Banco Bradesco dispensado que, durante o aviso prévio, teve concedido pelo INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) auxílio-doença acidentário...

Itaú deve reintegrar bancária portadora de LER/Dort que tinha sido demitida 23 de jan, 2018 Direito dos Bancários A Justiça do Trabalho determinou, no último dia 18, que o banco Itaú terá que reintegrar, imediatamente – em regime de antecipação de tutela – uma bancária que foi demitida em junho de 2017...

AVM irá participar de seminário sobre Direitos Humanos na Espanha 22 de jan, 2018 AVM Advogados O escritório AVM Advogados, sempre buscando ampliar seus conhecimentos aplica-los na prática do Direito do Trabalho, irá participar do "Seminário de Teoria Crítica de Direitos Humanos...

Bancário tem incorporada gratificação de função mesmo sem aderir ao quadro do sucessor do Besc 19 de jan, 2018 Direito dos Bancários A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho, unanimemente, manteve decisão que condenou o Banco do Brasil S.A...

TRT4 reforma sentença improcedente para indenizar bancária por doença ocupacional 17 de jan, 2018 AVM Advogados A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, em dezembro de 2017, deu provimento ao Recurso Ordinário apresentado pelo escritório AVM Advogados...

Trabalhadora da CEF com filho autista tem direito a jornada reduzida 16 de jan, 2018 Direito do Trabalho A Caixa Econômica Federal recorreu de sentença (decisão de 1º grau) que tinha garantido o direito de uma empregada celetista, mãe de uma criança de três anos...

Funcionária ameaçada após ajuizar ação trabalhista será indenizada 15 de jan, 2018 Direito do Trabalho Uma ex-funcionária que, após ajuizar ação trabalhista, recebeu ameaças e ofensas do representante da companhia deverá ser indenizada. A decisão é da 6ª turma do TST...

Terceirização ilícita gera vínculo empregatício com banco 12 de jan, 2018 Direito dos Bancários A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) deu parcial provimento ao recurso de um empregado da Core Value BPO Serviços em Integração de Negócios LTDA...

BANRISULENSES: AVM Advogados cria canal direto para envio da documentação de declaração de Imposto de Renda relativa à ação coletiva do ADI na gratificação semestral (ADI 1) 11 de jan, 2018 AVM Advogados Tendo em vista os pagamentos realizados nos meses de maio e setembro do ano de 2017, em razão do acordo feito com o Banrisul na ação n. 0000377-33.2013.5.04.0016 (ADI 1)...

Empresa indenizará funcionária por assédio moral e sexual 10 de jan, 2018 Direito do Trabalho Uma empresa foi condenada ao pagamento de R$ 20 mil a título de indenização por danos morais a uma ex-funcionária que sofreu assédio moral e sexual no trabalho.

Bancário receberá R$ 50 mil de danos morais por transporte de valores 09 de jan, 2018 Direito dos Bancários A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA) decidiu, por unanimidade, que um supervisor administrativo da agência do Bradesco em Amargosa...

Tarso Genro faz reflexão sobre Direito e Política no Brasil 08 de jan, 2018 AVM Advogados Em um texto preciso, o colega Tarso Genro, colaborador do escritório AVM Advogados Associados, faz uma reflexão sobre os julgamentos que movimentarão o Brasil em 2018...

Jornalista tem vínculo reconhecido após prestar serviços por 23 anos 05 de jan, 2018 Direito do Trabalho O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região reconheceu o vínculo empregatício entre um clube e um jornalista que atuava na empresa desde 1988 e só teve a carteira assinada em 2011.

Reforma trabalhista não se aplica a processo anterior à lei, diz juiz 04 de jan, 2018 Direito do Trabalho Não se aplicam as regras da Lei 13.467/2017, a chamada reforma trabalhista, nos processos ajuizados antes da lei. De acordo com o juiz Francisco Luciano de Azevedo Frota...

Caixa receberá danos morais por assalto durante seu trabalho 03 de jan, 2018 Direito do Trabalho Contratada como assistente operacional, uma trabalhadora receberá R$ 5 mil em danos morais por ter sofrido, em pleno ambiente de trabalho, a perda de objetos pessoais...

Estagiário que atuou como operador de financiamento tem vínculo reconhecido 02 de jan, 2018 Direito do Trabalho Um estagiário que desempenhava as mesmas funções que um operador de financiamento obteve o reconhecimento do vínculo de emprego. A decisão foi do juiz Alcir Kenupp Cunha...

Justiça do Trabalho suspende demissões de mais de 100 professores da Uniritter 21 de dez, 2017 Direito do Trabalho Justiça do Trabalho suspendeu na terça-feira (18), por meio de liminar, as demissões de mais de 100 professores do centro universitário Uniritter. A juíza Tatyanna Barbosa Kirchheim...

Liminar obtida pela Contraf garante incorporação de função no contracheque de funcionários do BB 19 de dez, 2017 Direito dos Bancários O Banco do Brasil gerou a folha de pagamento do mês de dezembro de 2017 com a incorporação de função de centenas de bancárias e bancários de todo o Brasil.

Vendedor deve receber comissões sobre vendas realizadas mesmo no caso de posterior desistência do cliente 18 de dez, 2017 Direito do Trabalho A juíza Elysangela de Souza Castro Dickel, em exercício na 1ª Vara do Trabalho de Brasília, garantiu a um ex-vendedor de uma grande empresa de varejo do Distrito Federal...

Justiça considera discriminatória dispensa de empregado com epilepsia 15 de dez, 2017 Direito do Trabalho A 4ª Turma do TRT-MG, em voto de relatoria da desembargadora Maria Lúcia Cardoso de Magalhães, manteve a sentença que considerou discriminatória a dispensa de um empregado diagnosticado...

Bradesco deve indenizar bancária aposentada por doenças ocupacionais 14 de dez, 2017 Direito dos Bancários O Banco Bradesco S/A deve indenizar em R$ 20 mil por danos morais uma bancária aposentada de uma agência de Salvador vítima de doença ocupacional. Além disso...

Empresa condenada por pagar comissão "por fora" a empregado 13 de dez, 2017 Direito do Trabalho A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região condenou a Santos e Oliveira Calçados LTDA. a pagar as verbas devidas a um ex-empregado que alegou o recebimento de pagamento...

TRT reconhece vínculo entre correspondente bancário e instituição financeira 12 de dez, 2017 Direito do Trabalho Por unanimidade, a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região manteve a decisão da 4ª Vara do Trabalho de Campo Grande que reconheceu a ilicitude da terceirização....

Vigia que executava atividades de limpeza deve receber adicional por acúmulo de funções 11 de dez, 2017 Direito do Trabalho O vigia de um instituto de educação do Distrito Federal que além das suas atribuições realizava atividades de auxiliar de serviços gerais deve receber diferenças salariais por acúmulo de funções....

AVM Advogados não terá expediente dia 08/12, acompanhando o feriado do Dia da Justiça 07 de dez, 2017 AVM Advogados O escritório AVM Advogados informa que, no dia de amanhã, 08/12, não terá expediente. A Justiça do Trabalho, Justiça Federal e a Justiça Estadual estarão fechadas...

Inicia a fase de cálculos na ação coletiva do ADI na PLR contra o Banrisul 06 de dez, 2017 Direitos dos Bancários O departamento jurídico do Sindicato dos Bancários de Porto Alegre e Região foi intimado nesta terça-feira, dia 05/12, de determinação judicial que deu início à fase de liquidação...

Em nota, Sindicato afirma que vai ajuizar ação jurídica para discutir redução salarial no BB 05 de dez, 2017 Direitos dos Bancários O Sindicato dos Bancários de Porto Alegre e Região tomou conhecimento que o Banco do Brasil vem, unilateralmente, reduzindo a jornada de trabalho e, consequentemente...

Empresa é condenada por demitir trabalhador após diagnóstico de HIV 04 de dez, 2017 Direito do Trabalho Se o tratamento já é eficiente para garantir a qualidade de vida da pessoa com HIV, quem vive com a doença diz que a maior dificuldade mesmo é o preconceito...

Assessoria jurídica do SindBancários esclarece ilegalidade da redução de gratificações no Banco do Brasil 01 de dez, 2017 Direitos dos Bancários É ilegal a redução de gratificação e a exigência de desistência de ações feitas pelo Banco do Brasil. Em uma conduta ilegal e arbitrária o Banco do Brasil editou uma norma interna ilegal...

Rede varejista é condenada por alterar comissão de vendedor no período de Natal 30 de nov, 2017 Direito do Trabalho A empresa que remunera seus empregados por metas não pode alterá-las de acordo com a demanda de vendas, de forma imprevisível ao empregado. Com esse entendimento ...

AVM Advogados apoia a greve nacional convocada pelas centrais sindicais contra a reforma da Previdência e em defesa dos direitos 29 de nov, 2017 AVM Advogados A CUT e demais centrais – Força Sindical, UGT, CTB, Nova Central, CSB, Intersindical, CGTB e CSP-Conlutas – decidiram realizar, no dia 5 de dezembro, uma Greve Nacional...

Bancário incorpora gratificação recebida por mais de nove anos 28 de nov, 2017 Direitos dos Bancários A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Banco do Brasil S.A. a incorporar ao salário de um bancário uma gratificação de função recebida durante mais de nove anos...

Falha na segurança faz com que banco tenha de indenizar empregada por assalto a agência 27 de nov, 2017 Direitos dos Bancários O Itaú Unibanco S. A. foi condenado a pagar R$ 30 mil de indenização a uma bancária devido a assalto ocorrido em uma de suas agências em Curitiba (PR). A agência...

Primeiro dia do II Seminário Internacional abordou reformas trabalhistas pelo mundo 24 de nov, 2017 Direito do Trabalho O Brasil não está isolado quando o assunto é Reforma Trabalhista. Países como Peru, México, Espanha, Itália e Portugal compartilham experiências de redução de direitos trabalhistas...

Juiz condena empresa que praticou “etiquetamento social” ao boicotar contratação de autor de ação trabalhista 23 de nov, 2017 Direito do Trabalho O juiz Victor Luiz Berto Salomé Dutra da Silva, em atuação na 1ª Vara do Trabalho de Passos-MG, condenou uma indústria de cimento a indenizar por dano moral um funcionário terceirizado ...

Empresa vai indenizar ex-funcionário que sofreu redução da capacidade de trabalho 22 de nov, 2017 Direito do Trabalho A Procter & Gamble do Brasil S.A. (P&G) vai pagar R$ 100.952,84 a um ex-funcionário demitido após 30 anos de serviço, que sofreu redução da capacidade de trabalho...

Sindicato faz assembleia para definir critérios de negociação nos processos do ADI do Banrisul 21 de nov, 2017 Direitos do Bancários O Sindicato dos Bancários de Porto Alegre e Região vai realizar, no próximo dia 04/12, assembleia para os funcionários do Banrisul incluídos nos três processos remanescentes...

AVM Advogados estará presente no II Seminário Internacional sobre a Reforma Trabalhista 20 de nov, 2017 AVM Advogados Nos dias 23 e 24 de novembro, o escritório AVM Advogados estará presente no II Seminário Internacional - Reforma Trabalhista: Crise, Desmonte e Resistência...

AVM Advogados promove encontro jurídico com advogados parceiros 17 de nov, 2017 AVM Advogados Na última quarta e quinta-feira, 15 e 16 de novembro, o escritório AVM Advogados promoveu um novo encontro entre advogados e escritórios parceiros que assessoram sindicatos de bancários...

Banco é condenado a indenizar ex-funcionário que fazia transporte de valores 16 de nov, 2017 Direitos dos Bancários O Banco Santander foi condenado a pagar R$ 50 mil de indenização por danos morais a um ex-funcionário que realizava transporte de valores sem a segurança necessária.

Empresa de segurança é condenada por dispensar vigilante com transtornos psicológicos após assalto 14 de nov, 2017 Direito do Trabalho A Brink’s Segurança e Transporte de Valores Ltda. foi condenada a pagar indenização no valor de R$ 20 mil a um vigilante que foi baleado em assalto a um carro forte...

SindBancários ajuíza ação coletiva por danos morais e sociais em razão de convocatórias abusivas de retorno ao trabalho de bancários doentes 13 de nov, 2017 Direitos dos Bancários O Departamento de Saúde do Sindicato dos Bancários, no atual contexto de sucessivas altas determinadas pelo INSS àqueles bancários ainda incapacitados para o trabalho...

Reforma Trabalhista – Dicas de resistência para os bancários 10 de nov, 2017 Direitos dos Bancários A partir deste sábado, 11/11, começa a vigorar a Reforma Trabalhista do governo ilegítimo de Michel Temer. O movimento sindical, os especialistas na legislação...

Mantida decisão que condenou empresa a indenizar funcionária que sofreu discriminação racial 09 de nov, 2017 Direito do Trabalho A 2ª Câmara do TRT-15 manteve a condenação da reclamada, uma concessionária de veículos seminovos, para pagar indenização no valor de R$ 10 mil arbitrada...

Antônio Vicente Martins participará de evento sobre “Enquadramento Sindical com a Terceirização” na OAB/RS 08 de nov, 2017 AVM Advogados O advogado Antônio Vicente Martins, sócio do escritório AVM Advogados Associados, será um dos palestrantes do evento “Enquadramento Sindical com a Terceirização”...

Dispensa de bancário um dia depois de sofrer mal súbito é reconhecida como discriminatória 07 de nov, 2017 Direitos dos Bancários Um bancário do Citibank S. A. teve reconhecida como discriminatória a sua dispensa, ocorrida um dia depois de ter sofrido um mal súbito numa das agências do banco.

Reforma Trabalhista: Sexta-feira é o último dia para ajuizar ação antes da nova legislação entrar em vigor 06 de nov, 2017 Direitos dos Trabalhadores A partir do dia 11 de novembro, passam a vigorar as mudanças na legislação trabalhista, decorrentes da recente reforma sancionada. Atuante na defesa dos direitos dos trabalhadores...

Empresa é responsável por trabalhador que transporta valores 03 de nov, 2017 Direito do Trabalho Na hipótese em que o trabalhador transporta valores, sendo exposto a grau de risco superior ao da atividade para a qual foi contratado (ajudante de motorista), sujeitando-se a assaltos...

Novembro Azul: AVM Advogados apoia a campanha a favor da saúde dos homens 01 de nov, 2017 AVM Advogados Hoje damos início a um novo mês e o novembro azul chega para alertar sobre o câncer de próstata e a importância da conscientização dos homens a respeito do cuidado com a saúde.

AVM Advogados participa de debate no Sindicato dos Bancários de Niterói 31 de out, 2017 AVM Advogados O advogado Antônio Vicente Martins participou de debate no Sindicato dos Bancários de Niterói/RJ a respeito dos efeitos da reforma trabalhista na categoria bancária...

Dispensa de bancária que se recusou a pagar cheque falso é considerada abusiva 30 de out, 2017 Direitos dos Bancários A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que considerou abuso de poder do Banco Bradesco S.A. a coação de uma bancária da agência de Novo Repartimento (PA)...

Antonio Vicente Martins fará palestra em seminário sobre a Reforma Trabalhista na Bahia 27 de out, 2017 AVM Advogados Comprometido com a defesa dos direitos dos trabalhadores e buscando, mais uma vez, ampliar a discussão sobre as implicações das alterações previstas na legislação trabalhista...

Sindbancários vai ajuizar novas ações coletivas de cobrança de horas extras para o Banco do Brasil 26 de out, 2017 Direitos dos Bancários O Sindicato dos Bancários de Porto Alegre e Região vai ajuizar novas ações coletivas, de substituição processual, de cobrança de horas extras em favor dos sindicalizados.

Banco mantém cobrança de metas após corte em equipe e é condenado por assédio moral 25 de out, 2017 Direitos dos Bancários A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Banco Bradesco S.A. a indenizar em R$ 50 mil uma ex-gerente que teve quadro de depressão agravado em função das condições de trabalho.

AVM Advogados apoia seminário internacional sobre a reforma trabalhista 24 de out, 2017 Direito do Trabalho Promovido pelo Instituto Lavoro, em parceria com o AVM Advogados e outros escritórios parceiros de diversos estados do país, nos dias 23 e 24 de novembro...

Empregada do Banco do Brasil tem gratificação de função restabelecida por determinação judicial 23 de out, 2017 Direitos dos Bancários O Banco do Brasil deve restabelecer o pagamento de gratificação de função a uma gerente de relacionamento destituída do cargo por deliberação de seu superior hierárquico.

Trabalhadora demitida por ter câncer de mama deve ser reintegrada e indenizada em R$ 50 mil 20 de out, 2017 Direito do Trabalho Uma gerente com neoplasia maligna de mama deverá ser reintegrada ao trabalho e receber indenização por danos morais no valor de R$ 50 mil da Sonda Procwork Informática...

Banco é condenado a indenizar trabalhadora por discriminação e pedido de conduta ilegal 19 de out, 2017 Direitos dos Bancários A 2ª Vara do Trabalho de Várzea Grande condenou um banco a pagar de indenização por dano moral a uma empregada que sofria constante assédio moral. O supervisor da instituição foi acusado...

Justiça libera valores incontroversos de processo de diferenças da gratificação dos ex-empregados da BPD 18 de out, 2017 Direitos dos Bancários Na sexta-feira, 13/10, a Justiça do Trabalho liberou os valores incontroversos no processo do Sindicato contra o Banrisul e que cobra diferenças de gratificação de função...

AVM advogados está presente no seminário ‘Reforma Trabalhista - Aspectos Constitucionais’ 17 de out, 2017 AVM advogados A equipe do escritório AVM Advogados está participando desde ontem, 16, do Seminário ‘Reforma Trabalhista - Aspectos Constitucionais’, realizado pelo Instituto URBE...

Bancária com deficiência auditiva será indenizada por ausência de intérprete de Libras em reuniões 16 de out, 2017 Direitos dos Bancários A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho desproveu agravo do Banco Santander (Brasil) S.A. contra decisão que o condenou a indenizar uma bancária com deficiência auditiva...

Gol é condenada a pagar adicional de periculosidade a agente de aeroporto 13 de out, 2017 Direito do Trabalho Em decisão unânime, os desembargadores da 3ª Turma do TRT da 5ª Região mantiveram uma sentença da 2ª Vara do Trabalho de Ilhéus que condenou em R$ 12 mil a Gol Linhas Aéreas...

Empregador não pode retirar gratificação de cargo de confiança exercido por mais de dez anos 11 de out, 2017 Direitos dos Bancários A SDI – 2 do TST negou provimento a recurso do Banco do Brasil e manteve decisão que, em tutela provisória, determinou o pagamento de gratificação de função para funcionário.

Considerado discriminatório impedimento de participação de empregado em processo seletivo interno da CEF 10 de out, 2017 Direitos dos Bancários A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região julgou procedente a ação de um escriturário da Caixa Econômica Federal (CEF) que estava impedido de participar de processos seletivos...

Banco é responsabilizado por acidente em obra no qual trabalhador teve braços amputados 09 de out, 2017 Direito do Trabalho A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso do Banco Bradesco S.A. contra decisão que o responsabilizou, na condição de dono da obra...

Walmart é condenado a indenizar gerente obrigado a rebolar na frente dos clientes 06 de out, 2017 Direito do Trabalho Os magistrados da 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região condenaram o Walmart Brasil a pagar uma indenização por dano moral no valor de R$ 100 mil...

AVM Advogados apoia o Outubro Rosa e a luta pela vida 05 de out, 2017 AVM Advogados Outubro começou e, em uma realidade na qual Rio Grande do Sul é o estado brasileiro com a maior incidência de câncer de mama, nosso escritório não poderia deixar de falar sobre o Outubro Rosa...

AVM Advogados irá participar do Seminário ‘Reforma Trabalhista - Aspectos Constitucionais’ 04 de out, 2017 AVM Advogados Após reunir sua equipe para debater a Reforma Trabalhista em um evento interno que ocorreu em agosto deste ano e que contou com a participação do advogado trabalhista Tarso Genro...

Período de treinamento gera vínculo empregatício 03 de out, 2017 Direito do Trabalho A Primeira Turma de Julgamento do Tribunal do Trabalho da 13ª Região, reconheceu o vínculo empregatício de uma trabalhadora que prestou serviços em forma de treinamento...

Trabalhador que é afastado por doença no aviso prévio não pode ser dispensado 02 de out, 2017 Direito do Trabalho Trabalhador que é afastado durante o aviso prévio indenizado e passa a receber auxílio-doença não pode ser dispensado. Com base nesse entendimento...

AVM Advogados no Seminário Jurídico da CONTRAF em São Paulo 29 de set, 2017 AVM Advogados A advogada Heloísa Loureiro, sócia do escritório AVM Advogados Associados, está representando a coordenação jurídica do Sindicato dos Bancários de Porto Alegre e Região no 1º Seminário Jurídico...

TST valida cumulação de cargo de técnico bancário da CEF e de professor no setor público 28 de set, 2017 Direitos dos Bancários A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho considerou válida a acumulação dos cargos de técnico bancário da Caixa Econômica...

Trabalhador será indenizado por assédio moral após sofrer com rotina de ameaças e humilhações 27 de set, 2017 Direito do Trabalho O dia a dia do vendedor de uma loja em um shopping de Cuiabá era preenchido por broncas, cobranças de metas, ameaças e humilhações. Rotina que afetou sua saúde mental...

Você sabe o que pode ser caracterizado como assédio moral ou organizacional? 26 de set, 2017 AVM Advogados Então, não deixe de assistir ao sexto episódio da websérie "Eu Tenho Direito" no qual o sócio do AVM Advogados, Dr. Advogados Antônio Vicente Martins, entrevista o psicólogo do Sindicato...

Banco indenizará trabalhadora em R$ 200 mil por pressão para atingir metas 25 de set, 2017 Direitos dos Bancários O Banco Santander deverá indenizar funcionária em R$ 200 mil por assédio moral após ser pressionada para atingir metas e humilhada em reuniões com outros empregados.

Justiça restabelece benefício previdenciário a trabalhador definitivamente incapacitado para o trabalho e converte em aposentadoria por invalidez 22 de set, 2017 Direito Previdenciário Recentemente, o escritório AVM Advogados obteve decisão favorável em ação de restabelecimento de benefício previdenciário por incapacidade movido contra o INSS...

Banco é condenado por expor produtividade dos empregados em e-mails e murais 21 de set, 2017 Direitos dos Bancários “Parabéns aos TOP 8 acima de 100% até o momento!”. Essa frase costumava aparecer em cima da foto dos funcionários destaques no mural de uma agência bancária de Cuiabá.

Mantida indenização a bancário aposentado aos 31 anos por síndrome de burnout 19 de set, 2017 Direitos dos Bancários O HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo foi condenado a pagar R$ 475 mil em indenização por danos morais a um ex-bancário que se aposentou aos 31 anos, vítima de síndrome de burnout.

Cheques da ação do ADI na gratificação semestral estão à disposição dos Banrisulenses no Sindicato a partir de hoje 18 de set, 2017 Direitos dos Bancários O Sindicato vai começar a fazer os pagamentos de valores remanescentes a serem pagos no acordo feito com o Banco do Estado do Rio Grande do Sul no processo...

Bancário dispensado próximo da aquisição da estabilidade pré-aposentadoria será reintegrado 14 de set, 2017 Direitos dos Bancários O Itaú Unibanco S. A. foi condenado pela Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho a reintegrar um empregado que foi dispensado depois de 30 anos de serviços à empresa e seis meses...

Você tem dúvidas sobre estabilidade no emprego? Então, assista ao 5º episódio da websérie "Eu Tenho Direito" 13 de set, 2017 AVM Advogados Através de uma conversa entre os advogados Antônio Vicente Martins e Paula Nocchi, em seu quinto episódio, a websérie produzida pelo escritório AVM Advogados debate e esclarece dúvidas...

SindBancários realiza reunião com assessoria jurídica para esclarecer novos ataques e precarização da função aos caixas do Banrisul 12 de set, 2017 Direitos dos Bancários Uma das funções que mais respondem pela imagem de uma agência bancária está sofrendo um ataque ainda mais forte no Banrisul. Dirigentes do SindBancários têm recebido denúncias...

Justiça mantém condenação a banco como subsidiário nos créditos trabalhistas de vigilante 11 de set, 2017 Direito do Trabalho A 7ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso de um banco governamental, segundo reclamado numa ação movida pelo funcionário de uma empresa de segurança e vigilância...

TST aumenta indenização a empregada e alerta para gravidade do assédio sexual no trabalho 09 de set, 2017 AVM Advogados A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou de R$ 2.040 para R$ 20 mil o valor da condenação de uma empresa do Rio de Janeiro pelo assédio sexual praticado...

Negociado sobre o legislado: assista a série “Eu tenho Direito?” e entenda os impactos com a reforma trabalhista 06 de set, 2017 Direito dos Bancários O quarto episódio da série "Eu tenho Direito?" debate um tema muito importante para os trabalhadores: o negociado sobre o legislado e os impactos desta mudança nas relações de trabalho.

Santander condenado a indenizar bancária sequestrada com os filhos em R$ 120 mil 05 de set, 2017 Direitos dos Bancários A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região condenou o Banco Santander (Brasil) S.A. ao pagamento de R$ 120 mil a uma bancária, dos quais R$ 100 mil se referem a uma...

Justiça determina que banco aponte valores incontroversos em ação do Sindicato contra o Banrisul Processamento de Dados 04 de set, 2017 Direito dos Bancários Os advogados do Sindicato e sócios do escritório AVM Advogados, Antônio Vicente Martins e Marcelo Scherer, fizeram um requerimento solicitando ao juiz...

Justiça homologa acordo de pagamento da última parcela do processo do ADI do Banrisul 01 de set, 2017 Direito dos Bancários A Justiça do Trabalho homologou os termos do acordo complementar para pagamento da última parcela do processo do ADI, movido pelo Sindicato contra o Banrisul.

Banco vai indenizar ex-funcionária por assédio moral e transporte de valores 30 de ago, 2017 Direitos dos Bancários Uma ex-funcionária do Bradesco que comprovou ter sido constrangida pela chefia para não engravidar e obrigada mensalmente a realizar transporte de valores sem escolta vai receber R$ 70 mil ...

AVM Advogados promove segunda edição do projeto Tá na Roda com debate sobre racismo e negritude 30 de ago, 2017 AVM Advogados Com a segunda edição do projeto "Tá na Roda", o escritório AVM Advogados dá continuidade à desafiadora iniciativa de formação de seus advogados e trabalhadores...

Saúde do Trabalhador: assista à nossa websérie e saiba quais são os seus direitos 29 de ago, 2017 AVM Advogados Se você tem dúvidas sobre os seus direitos trabalhistas em relação à saúde ocupacional, assista ao terceiro episódio da série “Eu tenho direito?”, produzida pelo nosso escritório.

Sindicato acompanha reintegração de bancária, em tratamento de saúde, demitida pelo Santander 25 de ago, 2017 Direitos dos Bancários Demitida pelo Santander por “justa causa e abandono do emprego”, embora estivesse afastada em licença de saúde pelo INSS, a bancária Rudinéia Raupp, de 29 anos, foi oficialmente...

Reconhecido o vínculo empregatício entre correspondente bancário e instituição financeira 24 de ago, 2017 Direito do Trabalho Por unanimidade, a Segunda Turma do TRT da 24ª Região manteve a decisão da 4ª Vara do Trabalho de Campo Grande que reconheceu a ilicitude da terceirização e o vínculo de emprego...

Parcela de R$ 50 mil paga como luvas a gerente bancário tem natureza salarial 23 de ago, 2017 Direitos dos Bancários A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho admitiu o recurso interposto por um ex-gerente de negócios do China Construction Bank (Brasil) Banco Múltiplo S.A. para...

AVM Advogados inaugura nova sala com encontro para debater a Reforma Trabalhista 22 de ago, 2017 AVM Advogados Ainda em razão do recém inaugurado espaço multiuso, no último dia 18, o escritório AVM Advogados reuniu sua equipe para debater a Reforma Trabalhista.

Você tem dúvidas sobre a jornada de trabalho dos bancários? 21 de ago, 2017 AVM Advogados Assista ao segundo episódio da websérie “Eu Tenho Direito?”, produzida pelo nosso escritório. Nele, você confere uma conversa sobre a jornada de trabalho dos bancários com os advogados...

Bancária comprova sofrer de LER/DORT e reverte dispensa por abandono de emprego 18 de ago, 2017 Direitos dos Bancários A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso do HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo contra decisão que afastou a justa causa aplicada a uma bancária por abandono...

AVM Advogados inaugura espaço multiuso 17 de ago, 2017 AVM Advogados Amanhã, sexta-feira, dia 18 de agosto, o escritório AVM Advogados inaugurará um novo espaço como parte de suas dependências no complexo Trend, de Porto Alegre.

Quer saber mais sobre os seus direitos trabalhistas como bancário? 16 de ago, 2017 AVM Advogados Assista ao primeiro episódio da websérie “Eu Tenho Direito?”, produzida pelo nosso escritório sobre os direitos dos trabalhadores bancários. Neste episódio, mostramos como o Sindicato pode ajudar...

Justiça do Trabalho garante pagamento de adicional para operadora de caixa da CEF 15 de ago, 2017 Direitos dos Bancários A juíza Elysângela de Souza Castro Dickel, em exercício na 1ª Vara do Trabalho de Brasília, garantiu a uma operadora de caixa da Caixa Econômica Federal o recebimento da parcela...

Itaú é condenado a reintegrar bancário demitido durante tratamento de câncer 14 de ago, 2017 Direitos dos Bancários A Terceira Turma do TRT11 manteve inalterada a sentença por entender que o banco não conseguiu afastar a presunção de dispensa discriminatória, nos termos da Súmula 443 do TST...

Justiça confirma indenizações a empregada portadora de estabilidade provisória 10 de ago, 2017 Direito do Trabalho Uma trabalhadora, que foi dispensada sem justa causa, embora fosse portadora de estabilidade provisória, encontrava-se acometida de doença ocupacional, ganhou, na Justiça...

Sócio do AVM Advogados palestra sobre Perspectivas do Direito Sindical Pós-Reforma em evento da OAB/RS 09 de ago, 2017 AVM Advogados As Perspectivas do Direito Sindical Pós-Reforma foi o tema dos debates da noite da última terça-feira, 08 de agosto na OAB/RS. O encontro, promovido pela Comissão de Direito Sindical...

Quer saber mais sobre os seus direitos trabalhistas? Assista a websérie "Eu Tenho Direito?" 08 de ago, 2017 AVM Advogados Muitos trabalhadores e trabalhadoras possuem inúmeras dúvidas sobre os seus direitos trabalhistas. Buscando justamente esclarecer dúvidas e trazer conteúdo de qualidade, nosso escritório...

Banco é condenado por fraude no controle de jornada e assédio para cumprimento de metas 07 de ago, 2017 Direitos dos Bancários A JT/SP julgou parcialmente procedente reclamação trabalhista de funcionária do banco Santander, condenando a instituição, entre outros, por fraude no controle de jornada e assédio...

Sindbancários oferece agendamento de encontro presencial com assessor jurídico sobre PDVE aos empregados do Bradesco 04 de ago, 2017 Direitos dos Bancários No dia 25/07/2017, foi realizada, na sede do Sindicato dos Bancários de Porto Alegre, atividade com a finalidade de esclarecer aos empregados do Bradesco os termos e condições...

AVM Advogados participa de painéis da CUT sobre a reforma trabalhista 03 de ago, 2017 AVM Advogados Sempre atuante na defesa dos direitos dos trabalhadores e engajado nas discussões que envolvem o tema, o escritório AVM Advogados participa dos Painéis da CUT sobre a reforma...

Bancária que adquiriu lesões por esforço repetitivo será indenizada 02 de ago, 2017 Direitos dos Bancários Por unanimidade de votos, a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região reformou sentença improcedente e condenou o banco Itaú ao pagamento de R$ 15 mil de indenização...

Assessoria jurídica do SindBancários presta esclarecimentos a colegas do Bradesco sobre PDVE em reunião 01 de ago, 2017 Direitos dos Bancários Vamos deixar bem claro para que não fique nenhuma dúvida. O SindBancários não negociou, não conversou e é contra ao Plano de Demissão Voluntário Extraordinário (PDVE) anunciado...

Sócio do AVM Advogados participa de reunião do Coletivo Jurídico Nacional da Contraf-CUT 28 de jul, 2017 AVM Advogados O Coletivo Jurídico Nacional da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) realiza reunião, nesta sexta-feira, 28 de julho, para debater...

Eu tenho Direito? - Episódio #6 - Assédio Moral e Organizacional 27 de jul, 2017 AVM Advogados No episódio de hoje, falamos sobre um tema muito importante para todos os trabalhadores: assédio moral e organizacional. A web série "Eu tenho Direito?", produzida pelo escritório...

Bancário tem período de estágio reconhecido como de emprego 26 de jul, 2017 Direitos dos Bancários Um bancário do HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo obteve na Justiça do Trabalho o reconhecimento, como emprego, do período de dois anos em que foi contratado como estagiário...

Vem aí o episódio #6 da série "Eu tenho Direito?" 25 de jul, 2017 AVM Advogados Na próxima quinta-feira, dia 27 de julho, irá ao ar o sexto episódio da websérie "Eu tenho Direito?", produzida pelo nosso escritório, sobre os direitos trabalhistas dos bancários.

AVM Advogados participa de debate sobre machismo e feminismo no ambiente de trabalho 24 de jul, 2017 AVM Advogados Na manhã desta segunda-feira, 24 de julho, aconteceu a primeira edição do "Tá na roda", projeto de formações internas que objetiva debater temas importantes visando a construção...

SindBancários chama para reunião de esclarecimentos sobre PDVE do Bradesco na terça-feira, 25/7 21 de jul, 2017 Direitos dos Bancários Por meio de comunicado interno, o Bradesco informou aos seus funcionários, semana passada, a abertura de um Plano de Desligamento Voluntário Especial (PDVE)...

Eu tenho Direito? - Episódio #5 - Estabilidade no Emprego 20 de jul, 2017 AVM Advogados Neste quinto episódio da série "Eu tenho Direito?", nós falaremos a respeito da estabilidade no emprego. A web série é produzida pelo escritório AVM Advogados...

Banco indenizará gerente pelo prejuízo causado pela não incorporação da ajuda residencial à remuneração 19 de jul, 2017 Direitos dos Bancários Além do salário devido e pago diretamente pelo empregador, compõem a remuneração do empregado, para todos os efeitos legais, as comissões, percentagens, gratificações ajustadas...

Vem aí o episódio #5 da série "Eu tenho Direito?" 18 de jul, 2017 AVM Advogados Na próxima quinta-feira, dia 20 de julho, irá ao ar o quinto episódio da websérie "Eu tenho Direito?", produzida pelo nosso escritório, sobre os direitos trabalhistas dos bancários.

Eu tenho Direito? - Episódio #4: Negociado sobre Legislado 14 de jul, 2017 AVM Advogados Neste quarto episódio da série "Eu tenho Direito?", nós falaremos sobre o negociado sobre o legislado, um tema necessário considerando a lamentável aprovação da reforma trabalhista nesta semana.

Vem aí o episódio #4 da série "Eu tenho Direito?" 13 de jul, 2017 AVM Advogados Amanhã, dia 14 de julho, vai ao ar o quarto episódio da websérie produzida pelo nosso escritório sobre os direitos trabalhistas dos bancários. Você tem dúvidas em relação ao negociado...

Nota Explicativa - PDVE Bradesco 2017 13 de jul, 2017 Direitos dos Bancários O Bradesco lançou um Plano de Desligamento Voluntário Especial e nós faremos algumas considerações sobre as condições estabelecidas no plano...

Santander é condenado a indenizar funcionária por assédio moral 12 de jul, 2017 Direitos dos Bancários A 2ª Turma do Tribunal da 13ª Região condenou o banco Santander, em Campina Grande, a pagar R$ 5 mil a uma funcionária por assédio moral, além de outras verbas rescisórias...

Banco não pode demitir funcionário que se aposentará em dois anos 11 de jul, 2017 Direitos dos Bancários Bancário que completa 23 anos de serviço e que está a 24 meses ou menos de cumprir requisito de se aposentar pelo Regime Geral de Previdência adquire estabilidade provisória até...

Fofocas sobre vida pessoal de funcionário por superiores configuram danos morais 07 de jul, 2017 Direito do Trabalho Um empregado que tinha sua vida pessoal exposta por meio de comentários vexatórios feitos por seus superiores hierárquicos no ambiente de trabalho teve acolhido seu pedido...

Eu tenho direito? Episódio #3 - Saúde do Trabalhador 06 de jul, 2017 AVM Advogados Neste terceiro episódio da série "Eu tenho Direito?", nós falaremos sobre a saúde do trabalhador, um tema bastante importante para todos os trabalhadores. Assista ao vídeo e informe-se.

Curso fora do expediente garante direito à hora extra para bancária 05 de jul, 2017 AVM Advogados O tempo que uma bancária passou fazendo cursos de capacitação profissional, durante sua folga, deve ser remunerado como hora extra. Com esse entendimento, a 2ª Turma do Tribunal...

Está chegando o episódio #3 da série “Eu tenho direito? 04 de jul, 2017 AVM Advogados No dia 06 de julho, quinta-feira, vai ao ar o terceiro episódio da web série "Eu tenho direito?", produzida pelo nosso escritório sobre os direitos trabalhistas dos bancários.

Eu tenho direito? Episódio #2 - Jornada de Trabalho de 6 horas 29 de jun, 2017 AVM Advogados Confira o segundo episódio da web série "Eu tenho direito?", que um importante direito conquistado pela categoria dos bancários: a jornada de trabalho de 6 horas.

Dia Internacional do Orgulho LGBTI - AVM Advogados apoia esta luta 28 de jun, 2017 AVM Advogados Hoje, 28 de junho, é celebrado o Dia Internacional do Orgulho LGBTI. A data foi criada em homenagem a um dos episódios mais marcantes da luta da comunidade gay contra a discriminação....

Eu tenho direito? Vem aí o Episódio #2 27 de jun, 2017 AVM Advogados Na próxima quinta-feira, dia 29 de junho, vai ao ar o segundo episódio da série "Eu tenho direito?", produzida pelo escritório AVM Advogados sobre os direitos trabalhistas dos bancários.

Eu tenho direito? Episódio #1 23 de jun, 2017 AVM Advogados Confira o primeiro episódio da web série "Eu tenho direito?", produzida pelo escritório AVM Advogados sobre os direitos dos bancários.

Empregado ofendido quanto à orientação sexual receberá indenização 22 de jun, 2017 Direito do Trabalho A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu recurso de revista da empresa de moda Inbrands S.A., pelo qual ela tentava reverter decisão que a condenou a indenizar um vendedor...

Justiça do Trabalho de Porto Alegre concede liminar para reintegrar bancária do Santander demitida durante benefício previdenciário 21 de jun, 2017 Direitos dos Bancários Um problema envolvendo falta de sensibilidade social e descumprimento da lei por parte do Santander, em prejuízo de uma funcionária que ingressou no banco em 2010, finalmente teve uma...

Jurídico consegue liminar em mandado de segurança para restabelecer gratificação de função a empregados com mais de dez anos de comissão e atingidos pelo programa de reestruturação do Banco do Brasil 20 de jun, 2017 Direitos dos Bancários


Em decisão proferida pelo Exmo. Sr. Dr. Francisco...

Cancelamento de férias poucos dias antes de seu início gera indenização para bancária 19 de jun, 2017 Direitos dos Bancários A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu recurso do Banco do Brasil contra decisão que o condenou a indenizar bancária pelo cancelamento de férias poucos dias antes de...

AVM Advogados lança web série sobre os direitos dos bancários 16 de jun, 2017 Direitos dos Bancários Sempre buscando formas de inovar e ser acessível aos clientes e demais trabalhadores, o escritório AVM Advogados lança uma série sobre os direitos dos bancários chamada "Eu tenho direitos?"

Bancários do Banrisul que aderem ao PDV têm direito a requerer devolução do Imposto de Renda retido na fonte 14 de jun, 2017 Direitos dos Bancários Empregados do Banrisul e Badesul que aderem ao plano de demissão voluntária (PDV) recebem uma verba denominada prêmio aposentadoria no momento da rescisão do seu contrato de trabalho.

Trabalhadora comprova dano moral por uso restrito de banheiro 13 de jun, 2017 Direito do Trabalho Uma atendente da Telefônica Brasil S.A. conseguiu, em recurso para a Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, comprovar que a restrição ao uso de banheiro pela empresa extrapolou...

Conheça os direitos trabalhistas específicos dos bancários 12 de jun, 2017 Direito do Trabalho Os bancários possuem alguns direitos trabalhistas específicos, como por exemplo, a jornada de trabalho diferenciada. Mas você sabe quais profissionais podem ser enquadrados como bancários?

Equipe do AVM Advogados participa de encontro de escritórios parceiros em Aracaju 09 de jun, 2017 AVM Advogados Buscando, cada vez mais, um entendimento atualizado do Direito Trabalhista, o escritório AVM Advogados participa de um encontro de escritórios parceiros em Aracaju/SE.

Bancária que teve parto prematuro consegue postergar a licença maternidade para seis meses após a filha ter alta da UTI 08 de jun, 2017 Direito do Trabalho A reclamante exercia o cargo de Técnico Bancário na Caixa Econômica Federal (CEF) e estava grávida. Sua filha nasceu prematura, após um período de 25 semanas e 4 dias de gestação....

Empresa é condenada a reconhecer vínculo de ex-diretor tido como sócio 07 de jun, 2017 Direito do Trabalho A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região manteve a decisão da 4ª Vara do Trabalho de Natal que reconheceu o vínculo empregatício de um ex-diretor...

Trabalhadora vai receber horas extras por tempo à disposição do empregador 06 de jun, 2017 Direito do Trabalho Uma ex-funcionária da Microsoft Mobile Tecnologia Ltda. vai receber pagamento de horas extras referentes aos minutos que antecedem e sucedem a jornada de trabalho, os quais são considerados...

Reunião no SindBancários irá esclarecer os Banrisulenses sobre ação de diferenças de gratificação da ex-BPD 05 de jun, 2017 Direitos dos Bancários Os Banrisulenses que participam da ação que discute diferenças de gratificação de função dos empregados ex-BPD têm um compromisso nesta quarta-feira, 07 de junho. A partir das 18 horas...

Advogada do AVM Advogados participa de Congresso sobre Direito do Trabalho e Novas Tecnologias 02 de jun, 2017 AVM Advogados A equipe do AVM Advogados está em constante atualização de seus conhecimentos e qualificação profissional, compreendendo ser de grande importância o debate acerca das mudanças...

AVM Advogados passa a contar com novo sócio em sua equipe de advogados 01 de jun, 2017 AVM Advogados Tendo como foco oferecer sempre os melhores resultados aos nossos clientes e atendê-los com excelência, o AVM Advogados está em permanente evolução e atualização, em sintonia...

Bradesco e Santander responderão por verbas de vigilante terceirizado que prestava serviço aos dois bancos 30 de mai, 2017 Direito do Trabalho A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Bradesco S.A. e o Santander (Brasil) S.A. a responder subsidiariamente pelas obrigações trabalhistas de um vigilante de carro-forte...

Empresa indenizará filhos de ex-empregado que não receberam pensão por morte por falta de recolhimento do INSS 29 de mai, 2017 Direitos do Trabalho Uma das maiores empresas na indústria de materiais de construção do mundo deverá indenizar os filhos de um ex-empregado que, após falecimento do pai, não conseguiram receber a pensão...

O pagamento de verbas rescisórias pode ser parcelado? 26 de mai, 2017 Direito do Trabalho O pagamento de verbas rescisórias pode ser dividido? E quando a empresa alega não ter recursos financeiros para fazer o pagamento? Assista ao vídeo produzido pelo TST...

AVM Advogados amplia seu corpo jurídico 25 de mai, 2017 AVM Advogados O escritório AVM Advogados está em permanente atualização e qualificação, com o intuito de oferecer sempre os melhores resultados aos seus clientes e atendê-los com excelência.

Cheques da ação do ADI na gratificação semestral estão à disposição dos Banrisulenses a partir de 26/5 24 de mai, 2017 Direitos dos Bancários O Sindicato vai começar a fazer os pagamentos de valores decorrentes do acordo no processo do ADI na gratificação semestral movido contra o Banrisul a partir desta sexta-feira, 26/5...

Empresa é condenada por obrigar empregado a “vender” férias 22 de mai, 2017 Direito do Trabalho Um trabalhador buscou a Justiça do Trabalho sustentando que era obrigado a "vender" 10 dias de suas férias. Segundo alegou, o recibo vinha previamente preenchido...

Bancário demitido por ato de improbidade não comprovado receberá indenização do Bradesco 22 de mai, 2017 Direitos dos Bancários A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu recurso do Banco Bradesco S/A contra decisão que entendeu abusiva a dispensa de um bancário por justa causa por suposto ato...

Tempo gasto pelo empregado à disposição da empresa deve ser remunerado 19 de mai, 2017 Direito do Trabalho Mesmo quando o trabalhador está ocioso, se estiver à disposição da empresa, deve ser remunerado. Esta reportagem realizada pelo Tribunal Superior do Trabalho esclarece ainda a diferença...

Funcionária que sofreu assédio sexual de colega será indenizada pela empresa 18 de mai, 2017 Direito do Trabalho A juíza do Trabalho substituta Tatiane Raquel Bastos Buquera, da 19ª vara de Curitiba/PR, concedeu à autora de uma reclamação trabalhista indenização por dano moral decorrente de assédio...

Dispensa discriminatória de trabalhador com doença renal autoriza reintegração no emprego 17 de mai, 2017 Direito do Trabalho O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região manteve, por unanimidade, decisão de primeira instância de reintegrar trabalhador com doença renal crônica grave...

Mantida nulidade de pedido de demissão de ex-gerente do BB por vício de consentimento 16 de mai, 2017 Direitos dos Bancários A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu recurso do Banco do Brasil S/A contra decisão que considerou nulo o pedido de demissão de um bancário por vício de consentimento.

Banco é condenado a indenizar vítima de doença por sobrecarga de trabalho 15 de mai, 2017 Direitos do Bancários A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região condenou o Banco Santander a pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 5 mil, a ex-empregada vítima de doença ocupacional...

Processo ADI na gratificação semestral aguarda decisão do juiz quanto à homologação do acordo entre Sindicato e Banrisul 12 de mai, 2017 Direitos dos Bancários Em resposta à enorme demanda de informações apresentadas pelos bancários favorecidos na ação movida pelo Sindicato contra o Banrisul e que trata da integração do ADI na gratificação semestral...

Trabalhador demitido durante greve receberá indenização 11 de mai, 2017 Direito do Trabalho A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Metrológica Engenharia S.A. a pagar indenização de dois salários a um mecânico montador dispensado sem justa causa durante greve.

JT atende ação jurídica do SindBancários e dá 15 dias de prazo para Santander apresentar documentos sobre plano de saúde 10 de mai, 2017 Direitos do Bancários A ação movida pelo sindicato que requereu a exibição de documentos para o Banco Santander quanto ao nosso plano de saúde teve um despacho do juiz que determinou que o banco apresente...

Quais são os direitos do trabalhador demitido durante o contrato de experiência? 09 de mai, 2017 Direito do Trabalho Assista ao vídeo produzido pelo Tribunal Superior do Trabalho e conheça quais são os direitos do trabalhador dispensado ou que pede demissão durante o contrato de experiência.

Greve geral não é falta injustificada 08 de mai, 2017 Direitos dos Bancários Os bancários estão tendo descontado da folha de pagamento o dia 28/04, quando houve a paralisação no país contra as Reformas Trabalhista e da Previdência. A conduta dos banqueiros...

Ação do ADI na gratificação semestral aguarda despacho do juiz na homologação de acordo 04 de mai, 2017 Direitos do Bancários O primeiro processo ajuizado pelo Sindicato para cobrar a integração do ADI na gratificação semestral está na mesa do juiz responsável pela sua condução para apreciar o conteúdo do acordo firmado entre...

Sócio do AVM Advogados palestra em evento na Bahia 03 de mai, 2017 AVM Advogados O advogado Antônio Vicente Martins participa, em 04/05, em Feira de Santana (BA) do II Seminário de Saúde e Segurança do Trabalhador, promovido pelo escritório Melo e Isaac Advogados, em parceria...

Banco é condenado por impedir retorno de funcionária afastada por LER 02 de mai, 2017 Direitos dos Bancários Impedir um trabalhador de voltar ao seu posto mesmo após alta do INSS provoca abalo psicológico e gera indenização. Este foi o entendimento da 10ª Câmara do Tribunal...

AVM Advogados detalha série de direitos que serão perdidos com a Reforma Trabalhista 24 de abr, 2017 Direitos dos Trabalhadores Atento aos direitos do trabalhador, por vocação e ofício, o escritório AVM Advogados não poderia furtar-se de se posicionar contra a Reforma Trabalhista pretendida pelo executivo...

Vamos falar sobre a "Reforma Trabalhista"? 20 de abr, 2017 Direitos dos Trabalhadores Lê, te informa, combate esta medida!
Acessa na íntegra o projeto de lei.

Empregada obrigada a pagar agrados a gestoras sob pena de demissão será indenizada por danos morais 19 de abr, 2017 Direito do Trabalho Uma enfermeira receberá indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil. A decisão é da juíza Audrey Choucair Vaz, em atuação na 15ª Vara do Trabalho de Brasília.

Bancário obrigado a vender produtos do grupo Santander ganha direito a comissões 18 de abr, 2017 Direitos do Bancários A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região manteve, por unanimidade de votos, a condenação do Banco Santander ao pagamento de comissões a um bancário que comprovou...

Júri popular condena a Reforma da Previdência em evento de 15 anos do GAS do SindBancários 17 de abr, 2017 Direitos do Bancários Dando início à celebração dos 15 anos do Grupo de Ação Solidária (GAS) do SindBancários Porto Alegre, na manhã de hoje, foi realizado um júri Popular Simulado com o objeto de julgar o projeto...

Banco é condenado a pagar indenização de R$ 50 mil por prática de atos antissindicais 12 de abr, 2017 Direitos dos Bancários A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região condenou um banco a pagar indenização no valor de R$ 50 mil por danos morais coletivos por constranger empregados...

Tarso Genro passa a ser consultor de AVM Advogados 11 de abr, 2017 AVM Advogados O advogado Tarso Genro, ex-Ministro da Justiça e ex-Governador do Rio Grande do Sul, será consultor do escritório Antônio Vicente Martins e Advogados Associados em uma parceria importante...

O pai que adota também tem direito a licença de 120 dias? 10 de abr, 2017 Direito do ]trabalho Saiba como fica o direito à licença paternidade e o pagamento de outros benefícios para o homem que adota uma criança, no vídeo produzido pelo Tribunal Superior do Trabalho.

Evento crítico celebra os 15 anos do Grupo de Ação Solidária do SindBancários 07 de abr, 2017 Direito dos Bancários No próximo dia 17 de abril, acontecerá um grande evento de comemoração do aniversário de 15 anos do Grupo de Ação Solidária (GAS) do SindBanacários de Porto Alegre, com uma intensa programação...

Banco deverá pagar indenização de R$20 mil por proibir bancário de fazer greve 06 de abr, 2017 Direito dos Bancários No julgamento realizado na 1ª Turma do TRT mineiro, o desembargador relator Luiz Otávio Linhares Renault constatou que um bancário era obrigado a trabalhar em períodos de greve...

ADI na gratificação semestral - Banrisul - nota atualizada de andamento 05 de abr, 2017 Direito dos Bancários O departamento jurídico do SindBancários Porto Alegre e do Banrisul permanecem se reunindo para tentar diminuir as dúvidas quanto a exclusões de colegas da listagem final dos cálculos do processo...

SindBancários ajuiza ação contra o banco Santander para ter acesso integral ao plano de saúde 04 de abr, 2017 Direito dos Bancários O SindBancários ajuizou ação, em face do Banco Santander, exigindo a apresentação dos documentos relativos às alterações nos Planos de Assistência Médica. Em 20 de março, o Sindicato dos Bancários...

Empresa é condenada a pagar indenização de R$30 mil a trabalhadora assediada sexualmente por gerente 03 de abr, 2017 Direito do Trabalho Num país em que diariamente são relatados inúmeros casos de violência sexual e psicológica contra a mulher, o Judiciário não pode coadunar com atos dessa natureza.

Cesta básica fornecida por liberalidade do empregador tem natureza salarial e gera reflexos em outras parcelas 31 de mar, 2017 Direito do Trabalho O salário do trabalhador pode ser pago não apenas em dinheiro, mas também em forma de bens ou serviços, chamados de utilidades. Trata-se do salário utilidade ou salário...

AVM Advogados amplia sua atuação na área de previdência privada 30 de mar, 2017 AVM Advogados Sempre na busca da excelência no atendimento aos seus clientes, agora oferece também assessoria na área de previdência privada. Com o objetivo de fazer a diferença no momento em que o trabalhador...

BB indenizará bancário que sofreu descontos salariais diretamente na conta corrente 29 de mar, 2017 Direitos dos Bancários A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Banco do Brasil S.A. por ter descontado valores creditados a mais no salário diretamente na conta corrente de um empregado.

Processo do ADI na gratificação semestral dos Banrisulenses tem andamento atualizado 28 de mar, 2017 Direitos dos Bancários O departamento jurídico do Sindicato dos Bancários dando continuidade às tratativas de composição do processo 0000377-33.2013.5.04.0016, movido contra o Banrisul, informou que...

O vale-transporte pode ser pago em dinheiro? 27 de mar, 2017 Direito do Trabalho Muitos empregados ficam em dúvida na hora da contratação e querem saber se podem ser reembolsados dessa forma. Confira o vídeo produzido pelo Tribunal Superior do Trabalho...

Terceirização aprovada é retrocesso. 24 de mar, 2017 Direito do Trabalho A aprovação do Projeto de Lei (PL) nº 4.302/1998, que ocorreu na última quarta-feira na Câmara dos Debutados, que autoriza a prática da terceirização em todas as atividades da empresa...

Empresa é condenada por pagar verbas rescisórias com cheques sem fundos 23 de mar, 2017 Direito do Trabalho A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Akesse Sul – Exportação, Comércio e Indústria Ltda. (empresa em liquidação) a indenizar em R$ 15 mil, por dano moral, um supervisor...

TST reconhece discriminação em dispensa de executiva com tuberculose 22 de mar, 2017 Direito do Trabalho A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu que a Nalco Brasil Ltda., que atua em diversos ramos da indústria no país, cometeu discriminação...

Empresa pagará em dobro férias parceladas sem motivo relevante 21 de mar, 2017 Direito do Trabalho A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu a uma industriária o pagamento em dobro das férias concedidas de forma fracionada pela Vulcabrás/Azaleia-RS...

Dispensa de professor feita em desacordo com estatuto da universidade é declarada nula 20 de mar, 2017 Direitos dos Professores Os desembargadores da 3ª Turma do TRT da 2ª Região condenaram uma tradicional universidade privada a reintegrar a seus quadros um professor dispensado sem observância das regras previstas...

Representante comercial tem vínculo de emprego reconhecido com empresa atacadista 17 de mar, 2017 Direito do Trabalho Por unanimidade de votos, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região reconheceu a existência de vínculo empregatício entre um representante comercial e...

Empresa é condenada a indenizar trabalhadora por assédio sexual e racismo 16 de mar, 2017 Direito do Trabalho A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região condenou a empresa Pressão Um Auto Posto e Serviços Ltda., posto de gasolina, ao pagamento de R$ 25 mil, a título de danos morais...

Ato Unificado Contra a Reforma da Previdência! 15 de mar, 2017 Direito Previdenciário Hoje, 15 de março, é o Dia Nacional de Lutas Contra a Reforma da Previdência. Nesse dia, o país inteiro se mobilizará para enfrentar um dos projetos mais perversos deste governo federal.

Imposto de Renda - Esclarecimentos - Processo ADI na Gratificação Semestral – Banrisul 14 de mar, 2017 Direitos dos Bancários A assessoria jurídica do Sindicato dos Bancários de Porto Alegre e Região, através do escritório Antônio Vicente Martins e Advogados Associados, está disponbilizando material para os colegas...

Menor que trabalhava em horário noturno será indenizado por danos morais no valor de R$ 100 mil 13 de mar, 2017 Direito do Trabalho Um operador de caixa que habitualmente prestava serviço em horário noturno, mesmo sendo menor de idade, deverá receber da ex-empregadora R$ 100 mil de indenização por danos morais.

Vigilante que ficou tetraplégico em assalto receberá quase R$ 1,3 milhão de indenização 10 de mar, 2017 Direito do Trabalho A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) julgou procedente o recurso de um ex-empregado do Banco Bradesco S/A que pleiteou pagamento de horas extras devidas...

Caixa deve indenizar aprovada em concurso por terceirizar serviços do cargo para qual seria nomeada 09 de mar, 2017 Direitos dos Bancários A juíza do Trabalho Noemia Aparecia Garcia Porto, da 19ª vara de Brasília, condenou a Caixa Econômica Federal a indenizar em R$ 25,7 mil, por perdas e danos morais, uma candidata que foi aprovada...

Homenagem do AVM Advogados ao Dia Internacional da Mulher 08 de mar, 2017 AVM Advogados Hoje é dia das Mulheres! Dia de reconhecimento das lutas de milhões de mulheres ao longo da história. A escolha do dia 08/03 para celebrar o dia, como se sabe, surgiu em razão de...

Banco é condenado por dissimular "função de confiança" e pagar menos 07 de mar, 2017 Direitos dos Bancários A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) julgou procedente o recurso de um ex-empregado do Banco Bradesco S/A que pleiteou pagamento de horas extras devidas...

Ataques aos direitos dos trabalhadores 06 de mar, 2017 Direito do Trabalho AVM Advogados, engajado na luta contra o desmonte da legislação trabalhista, destaca a importante fala do Senador Paulo Paim, do PT/RS, que alerta para o risco da perda de direitos...

Professora universitária consegue reconhecimento de supervisão de estágio como parte da jornada 03 de mar, 2017 Direitos dos Professores Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Centro Educacional Integrado LTDA. (Colégio e Faculdade Campo Mourão), de Campo Mourão/PR, a pagar horas extras a uma professora...

Bradesco vai indenizar bancário atingido por tiro na cabeça em assalto a posto de atendimento 02 de mar, 2017 Direitos dos Bancários Um empregado do Banco Bradesco S.A. que ficou incapacitado para o trabalho aos 25 anos de idade ao levar um tiro na cabeça em assalto ao posto de atendimento nas dependências...

Demora em denunciar atraso de salário e FGTS não afasta direito a rescisão indireta 23 de fev, 2017 Direito do Trabalho A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a rescisão indireta do contrato de uma agente de controle de vetores da Saneamento Ambiental Urbano Ltda., em razão de atrasos...

Demissão durante período aquisitivo da PLR dá direito a parcela proporcional 22 de fev, 2017 Direito do Trabalho O trabalhador que deixa a empresa durante o período aquisitivo da Participação sobre Lucros e Rendimentos tem direito a receber parcela proporcional do adicional ao tempo em que atuou...

Justiça do Trabalho enquadra tutora presencial como professora universitária 21 de fev, 2017 Direito do Trabalho Uma trabalhadora foi contratada para a função de tutora presencial, cujas atividades consistem no assessoramento dos alunos e professores. Entretanto, o juiz convocado...

Empresa condenada por realizar dispensa discriminatória 20 de fev, 2017 Direito do Trabalho O juiz substituto do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região Rodrigo de Mello condenou solidariamente as empresas CCI Construções Offshore S.A. e Construções e Comercio...

Imposto de Renda de valores recebidos em processo judicial? Tire suas dúvidas 17 de fev, 2017 AVM Advogados Antônio Vicente Martins e Advogados Associados está inovando e firmou uma parceria com um contador para que faça atendimentos presenciais com nossos clientes e tire dúvidas a respeito...

Justiça do Trabalho considera dano moral o não pagamento de salário 16 de fev, 2017 Direito do Trabalho A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região manteve a condenação por dano moral à Massa Falida Procordis S/A - hospital em Niterói -, acionada na Justiça do Trabalho...

Bancários da CEF interessados no PDVE podem agendar consulta individual com a assessoria jurídica do SindBancários 15 de fev, 2017 Direito dos Bancários Depois de uma reunião de esclarecimento com grande presença, na noite da segunda-feira, 13/2, no Auditório da Casa dos Bancários, os colegas da Caixa têm à disposição...

Banrisul publica um Plano de Aposentadoria Voluntária - PAV 14 de fev, 2017 Direito dos Bancários O Banrisul publicou a Resolução 4962, editada pela sua diretoria, em que institui um PAV - Plano de Aposentadoria Voluntária. O Dr. Antônio Vicente Martins, advogado do Sindicato...

Banco indeniza trabalhador em R$ 100 mil por não pagar contribuições previdenciárias 13 de fev, 2017 Direito dos Bancários Um trabalhador conseguiu receber reparação por danos morais no valor de R$ 100 mil após a Caixa Econômica Federal não recolher as devidas contribuições previdenciárias...

PDVE da Caixa é golpe e Sindbancários convida colegas do banco para reunião 10 de fev, 2017 Direito dos Bancários Para os representantes dos trabalhadores, o PDVE (Programa de Desligamento Voluntário Extraordinário) da Caixa é um golpe nos empregados e um ataque ao banco público.

Bradesco integra gratificação semestral no 13º salário em decorrência das ações judiciais movidas pelo Sindicato 09 de fev, 2017 Direito dos Bancários Depois de muitos anos o Bradesco finalmente passou a integrar a gratificação semestral no 13º salário de seus empregados no final de 2016.O Sindicato dos Bancários de Porto Alegre e Região

SindBancários obtém vitória na Justiça do Trabalho, que considera ilegal BB exigir assinatura dos bancários em acordo para receber VCP 08 de fev, 2017 Direito dos Bancários O SindBancários entrou, no início desta semana, com uma liminar com pedido de antecipação de tutela na Justiça do Trabalho, para suspender a condição imposta pelo Banco do Brasil...

Empresa é condenada por impedir retorno de funcionária após acidente 06 de fev, 2017 Direito do Trabalho O supermercado Makro foi condenado, por unanimidade, pela Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região a indenizar uma funcionária que foi impedida de retornar...

Artigo de assessor jurídico do Sindicato propõe reflexão sobre os interesses envolvidos na tentativa de privatização do Banrisul 03 de fev, 2017 Direitos dos Bancários Os boatos plantados por grandes grupos econômicos e por um governo que até agora não apresentou nenhuma proposta concreta de melhora da vida da população do Rio Grande do Sul...

Saiba quando é configurado acúmulo de função 01 de fev, 2017 Direito do Trabalho Assista a um vídeo produzido pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) e informe-se sobre quando é permitido acumular tarefas ou não e quando é configurado acúmulo de função.

Trabalhadora vítima de assédio moral vai receber indenização 30 de jan, 2017 Direito do Trabalho A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso da Vale S. A. contra o valor de uma indenização por dano moral de R$ 70 mil deferida...

Atrasar salário de empregado é motivo para despedida indireta 27 de jan, 2017 Direito do Trabalho Um trabalhador da ACS Engenharia Ambiental ganhou na Justiça do Trabalho o direito a receber verbas indenizatórias, por rescisão indireta de contrato, porque a empresa atrasou três...

Sindicato vai entrar com ações em defesa de bancários do Safra que se associarem até 15 de fevereiro 26 de jan, 2017 Direitos dos Bancários O Sindicato dos Bancários de Porto Alegre e Região vai entrar com ações cobrando direitos de seus associados vinculados ao Banco Safra, no final do mês de fevereiro. As ações se referem...

Esclarecimento aos bancários do Banco do Brasil. Resposta para carta da PREVI. 25 de jan, 2017 Direitos dos Bancários Alguns bancários do Banco do Brasil, que receberam valores decorrentes do primeiro processo movido pelo Sindicato e que cobrava diferenças salariais decorrentes da ilegal supressão...

Banco do Brasil descomissiona ilegalmente empregados 24 de jan, 2017 Direitos dos Bancários Os assessores jurídicos do Sindicato dos Bancários de Porto Alegre e Região, Drs. Antônio Vicente Martins e Marcelo Scherer, informaram que têm recebido inúmeras consultas de bancários...

5ª Turma do TRT4 condena banco a reintegrar bancária em razão de dispensa discriminatória e a indenizá-la por danos morais 20 de jan, 2017 Direitos dos Bancários Por meio de ação ajuizada pelo escritório de advocacia Antônio Vicente Martins e Advogados Associados, o TRT4 – em acórdão proferido pela 5ª Turma – reconheceu como...

Dispensada produção de provas de dano moral quando decorrente de temor diário de assaltos 19 de jan, 2017 Direito do Trabalho Analisando recurso encaminhado à 4ª Turma do TRT da 2ª Região, os magistrados decidiram que uma funcionária de empresa distribuidora de veículos teria direito à indenização por dano...

Banco é condenado a indenizar gerente em R$ 75 mil por constrangimento e assédio moral 17 de jan, 2017 Direitos dos Bancários A Justiça do Trabalho do Distrito Federal condenou o banco Santander Brasil a pagar um total de R$ 75 mil a um gerente de relacionamentos que foi vítima de constrangimento...

TRT4 majora condenação de banco por acidente de trabalho e reconhece inadequação do índice DPVAT para cálculo de pensionamento 16 de jan, 2017 Direitos dos Bancários Por meio de ação ajuizada pelo escritório de advocacia Antônio Vicente Martins e Advogados Associados, o TRT4 – em acórdão proferido pela 5ª Turma...

Sindicato esclarece Banrisul quanto a critérios definidos pelo juiz no processo do ADI na Gratificação Semestral 2013 13 de jan, 2017 Direitos dos Bancários O departamento jurídico do Sindicato dos Bancários de Porto Alegre e Região, através de seu assessor, Antônio Vicente Martins, encaminhou ao Banrisul argumentos para que o banco adote...

Gerente da CEF sem poder de mando e gestão terá direito a hora extra 12 de jan, 2017 Direitos dos Bancários A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a decisão que condenou a Caixa Econômica Federal ao pagamento de horas extras a um empregado que, apesar de ocupar funções...

Trabalho externo não impede que empresa controle jornada e pague horas extras 11 de jan, 2017 Direito do Trabalho Trabalhar fora da empresa não exclui a possibilidade do empregador controlar a jornada. Por isso, é inválido usar esse argumento para não pagar horas extras. O entendimento...

Cumprir jornada extenuante gera dano existencial 10 de jan, 2017 Direito do Trabalho Os trabalhadores obrigados a cumprir jornadas extenuantes têm seus direitos básicos, definidos pela Constituição Federal, feridos. Por isso, em casos como esse...

Orientadora de estágio tem direito às vantagens previstas na convenção coletiva da categoria dos professores 19 de dez, 2016 Direitos dos Professores A 10ª Turma do TRT-MG julgou desfavoravelmente o recurso de uma instituição de ensino para manter a sentença que a condenou a pagar diferenças salariais a uma orientadora de estágio...

AVM Advogados promove espetáculo natalino da Orquestra Villa-Lobos na Ocupação Lanceiros Negros 16 de dez, 2016 AVM Advogados AVM Advogados Associados, Paese Ferreira Advogados Associados e Comitê de Apoio à Ocupação Lanceiros Negros, promovem o espetáculo natalino da Orquestra Villa-Lobos...

Telefonista terceirizada tem vínculo empregatício reconhecido direto com o HSBC e sua condição de bancária 15 de dez, 2016 Direitos dos Bancários Em 24 de novembro do corrente ano, a 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do RS, por unanimidade, reconheceu, para trabalhadora terceirizada o vínculo de emprego...

Advogados do Sindicato participam de importante decisão do Tribunal Regional do Trabalho e do interesse dos bancários 14 de dez, 2016 Direitos dos Bancários Em sessão realizada na última segunda-feira (12.12), o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, uniformizou sua jurisprudência através da adoção de Tese Jurídica...

Banco do Brasil deve reintegrar funcionário demitido sem processo legal 13 de dez, 2016 Direitos dos Bancários O TRT/PI, por meio da sua 1ª Turma de Julgamento, manteve sentença da 3ª Vara de Teresina, que determinou ao Banco do Brasil, reintegrar funcionário demitido sem o devido processo legal.

Reconhecimento de vínculo permite revisão de acordo entre trabalhador e empresa 12 de dez, 2016 Direito do Trabalho O posterior reconhecimento de vínculo entre um trabalhador e a contratante de serviços terceirizados dá direito ao pagamento extra em relação a valores já arbitrados em conciliação prévia....

TRT-RS determina reintegração de bancário portador de esquizofrenia 09 de dez, 2016 Direitos dos Bancários A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) determinou a reintegração de um bancário portador de esquizofrenia, por entender que a dispensa...

Trabalhadora é indenizada por ter sido acusada de furto 07 de dez, 2016 Direito do Trabalho O juiz Jonathan Quintão Jacob, em atuação na 17ª Vara do Trabalho, condenou uma lotérica do Distrito Federal ao pagamento de R$ 5 mil por danos morais a uma empregada acusada de furto...

Processo da integração do ADI na gratificação semestral tem andamento 05 de dez, 2016 Direitos dos Bancários O processo que discute a integração do ADI na gratificação semestral movido pelo Sindbancários de Porto Alegre e Região teve andamento. Será publicada a sentença...

Advogados do SindBancários estão na coordenação do coletivo jurídico da CONTRAF 02 de dez, 2016 Direitos dos Bancários Na última quarta-feira, 30 de novembro, realizou-se na sede da CONTRAF, em São Paulo, reunião do coletivo jurídico da Central Sindical que representa bancários...

Empresa é condenada por mandar notificação extrajudicial a executivo em novo emprego 01 de dez, 2016 Direito do Trabalho A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou a WHB do Brasil Ltda. por dano moral, no valor de R$ 15 mil, por enviar uma notificação extrajudicial...

Plantão jurídico diário no Sindicato esclarece bancários do BB sobre aposentadoria incentivada, reestruturação e descomissionamentos 30 de nov, 2016 Direitos dos Bancários Desde a última terça-feira, 29 de novembro, o SindBancários disponibiliza um plantão diário de atendimento jurídico aos trabalhadores do Banco do Brasil...

Bancários do Santander começam a receber hoje cheques de ação de diferença de acordo coletivo de 2005 29 de nov, 2016 Direitos dos Bancários Valores que eram controvertidos, referentes ao processo do Banco Santander Banespa de número 00485-2006-027-04-00-2, após longa discussão judicial agora estão sendo liberados. Os cheques...

Revista não discriminatória mas feita à vista do público expõe a imagem do trabalhador e gera danos morais 28 de nov, 2016 Direito do Trabalho O empregador tem o direito de fiscalizar o empregado, mas desde que o faça com respeito à dignidade da pessoa humana. Assim, a revista em pertence dos empregados é admitida...

SindBancários chama bancários do BB para reunião de esclarecimento sobre reestruturação e aposentadoria incentivada 25 de nov, 2016 Direitos dos Bancários Diante de uma grande quantidade de dúvidas e manifestações de preocupação por parte de colegas do Banco do Brasil, o SindBancários marcou uma reunião...

Reconhecido o enquadramento de preceptor de ensino à distância como professor 22 de nov, 2016 Direitos dos Professores No caso analisado pelo juiz Flávio Vilson da Silva Barbosa, na 4ª Vara do Trabalho de Uberaba, o reclamante alegou ter trabalhado como professor, pedindo o seu enquadramento na categoria...

Bradesco deve pagar R$ 50 mil a ex-bancário por assédio moral e transporte de valores 23 de nov, 2016 Direitos dos Bancários O Banco Bradesco S/A foi condenado no Acre pela Justiça do Trabalho a pagar R$ 50 mil reais a um ex-bancário que era chamado de burro e incompetente pela gerência...

TST decide sobre carga horária de bancários e valor da hora trabalhada 22 de nov, 2016 Direitos dos Bancários O Tribunal Superior do Trabalho decidiu, ontem, sobre a controvérsia quanto ao divisor a ser utilizado para a fixação do valor da hora extra para os bancários.

TST julga processo de recurso repetitivo sobre divisor bancário 21 de nov, 2016 Direitos dos Bancários A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho realiza, nesta segunda-feira, dia 21 de novembro, sessão extraordinária para julgar o primeiro incidente....

Empregado da CEF poderá acumular “quebra de caixa” e gratificação de função 18 de nov, 2016 Direitos dos Bancários O TRT22, em sessão da 1ª Turma de Julgamento, confirmou sentença da 3ª Vara do Trabalho de Teresina, que determinou o pagamento pela Caixa Econômica Federal...

TRT da 4ª Região reconhece dispensa discriminatória realizada pelo Banrisul contra empregado portador de esquizofrenia 17 de nov, 2016 Direito do Trabalho Recentemente, a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região reconheceu a nulidade da demissão promovida pelo Banrisul S/A e determinou a reintegração no emprego...

Supermercado pagará dano moral por obrigar vendedor a dançar jingle publicitário 16 de nov, 2016 Direito do Trabalho A 1ª Turma de Julgamento do TRT/PI confirmou sentença da 4ª Vara de Teresina quanto à condenação do supermercado Bompreço, em danos morais, por instar seu empregado a dançar....

Laboratório pagará indenização por danos morais a colhedora de sangue que teve o dedo perfurado por agulha 14 de nov, 2016 Direito do Trabalho A 1ª Turma do TRT-MG julgou desfavoravelmente o recurso de um grande laboratório atuante na capital mineira para manter a sentença que o condenou a pagar indenização por danos morais...

Turma determina prosseguimento de ação movida por viúva de trabalhador que já havia sido indenizado em vida 11 de nov, 2016 Direito do Trabalho A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito da viúva de um trabalhador vítima de pneumoconiose de ajuizar ação com pedido de indenização por dano moral...

Instrutora de inglês pode integrar categoria dos professores mesmo sem habilitação legal 10 de nov, 2016 Direitos dos Professores A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o juízo da 10ª Vara do Trabalho de Porto Alegre (RS) julgue a ação de uma instrutora contra a GM Cursos de Inglês Ltda....

Nota de apoio à ocupação da Faculdade de Direito da UFRGS e às demais ocupações pelo país 09 de nov, 2016 AVM Advogados Nos últimos dias, a comunidade estudantil vem mobilizando-se nacionalmente em contrariedade à Proposta de Emenda Constitucional nº 55/2016 (anterior PEC nº 241), que representa...

Banco é condenado a indenizar empregada que adquiriu transtorno depressivo no trabalho 08 de nov, 2016 Direito do Trabalho A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região condenou um banco a indenizar uma escriturária que adquiriu transtorno depressivo em razão do trabalho, bem como anulou a rescisão...

Transportadora é condenada por impor jornada de trabalho exaustiva 07 de nov, 2016 Direito do Trabalho A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença que deferiu R$ 25 mil de indenização por dano moral a um empregado da empresa paulista Tegma Cargas...

STF pauta julgamento da terceirização plena para o próximo dia 09 04 de nov, 2016 Direito do Trabalho A presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, pautou para o próximo dia 09 de novembro o julgamento do Recurso Extraordinário 958.252, que discute a constitucionalidade da Súmula 331...

Trabalhador que sofreu discriminação racial será indenizado em R$ 20 mil 03 de nov, 2016 Direito do Trabalho A rede Víctor Al Mare Restaurantes teve a condenação por dano moral mantida na Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho. A empresa deve pagar R$ 20 mil a um cozinheiro que...

SindBancários tira dúvidas sobre processo do Bradesco que está em pagamento e orienta sobre revisão de cálculos 01 de nov, 2016 Direitos dos Bancários SindBancários tira dúvidas sobre processo do Bradesco que está em pagamento e orienta sobre revisão de cálculos. Por exemplo...

AVM Advogados promove evento sobre Direito do Trabalho Bancário 31 de out, 2016 Direito dos Bancários Juntamente com o Sindicato dos Bancários de Porto Alegre e a Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Instituições Financeiras do Rio Grande do Sul, o escritório AVM Advogados...

Outubro Rosa: conheça os benefícios assegurados à trabalhadora com câncer 28 de out, 2016 Direito do Trabalho O câncer de mama é o tipo mais incidente na população feminina mundial e brasileira, atrás apenas dos casos de câncer de pele. No Brasil, segundo informações do Ministério da Saúde...

STF nega direito à desaposentação 27 de out, 2016 Direito Previdenciário O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 7 votos a 4, nesta quarta-feira (26/10), que aposentados que voltaram ao mercado de trabalho não têm direito à revisão da aposentadoria...

Ação do Sindicato contra Banrisul - BPD tem andamento 26 de out, 2016 Direito dos Bancários O Departamento Jurídico do Sindicato dos Bancários de Porto Alegre comunicou que houve um andamento processual na ação que é movida contra o Banrisul e que discute o pagamento...

Turma restabelece confissão ficta por desconhecimento dos fatos pelo preposto da empresa 25 de out, 2016 Direito do Trabalho A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu R$ 30 mil de indenização por danos morais a uma empregada do Grupo Editorial Sinos S.A., do Rio Grande do Sul, que sofreu assédio moral...

Funcionária em contrato de experiência tem direito à estabilidade decorrente de gravidez 24 de out, 2016 Direito do Trabalho A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região negou, por unanimidade de votos, provimento ao recurso da empresa Neotec Indústria e Comércio de Pneus Ltda. e manteve...

Trabalhadora que sofria revista pessoal para ir ao banheiro será indenizada 21 de out, 2016 Direito do Trabalho Uma distribuidora logística atuante no ramo farmacêutico, hospitalar e supermercadista foi condenada a pagar R$10 mil a uma ex-empregada submetida a revista pessoal toda vez que...

Santander condenado por terceirização fraudulenta 20 de out, 2016 Direito do Trabalho Por meio de empresa de call center, banco explorava mão de obra de funcionária que realizava atividade bancária ganhando muito menos que o piso e sem os direitos da categoria.

Nota de Agradecimento 19 de out, 2016 AVM Advogados AVM Advogados Associados vem por meio desta nota, ao final do contrato de prestação de serviços jurídicos, agradecer a confiança depositada pelo Sindicato dos Professores do Rio Grande...

CEF é condenada por retaliação a operador de caixa depois de ajuizamento de reclamação trabalhista 18 de out, 2016 Direitos dos Bancários A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou de R$ 20 mil para R$ 50 mil a indenização a ser paga pela Caixa Econômica Federal a um operador de caixa que sofreu diversos...

INSS convoca segurados para devolução de valores de benefício por incapacidade por erro administrativo 17 de out, 2016 Direito Previdenciário O INSS está convocando por carta cerca de 20 mil segurados, aposentados e pensionistas que percebem os benefícios por incapacidade e pensão por morte decorrente destes.

SindBancários faz pagamento de processo contra o Bradesco nesta quinta, dia 13/10 13 de out, 2016 Direitos dos Bancários A partir das 9 horas desta quinta-feira, dia 13 de outubro, o Sindicato dos Bancários de Porto Alegre e Região começa a entregar os cheques de pagamento relativos aos valores liberados...

Bancário demitido receberá R$ 100 mil por danos morais do Itaú 11 de out, 2016 Direitos dos Bancários Decisão da 13ª Vara do Trabalho de Brasília condenou o banco Itaú ao pagamento de R$ 100 mil por danos morais a um bancário demitido doente e afastado pelo INSS. Na sentença, o juiz reconheceu...

Trabalhador que teve CTPS retida por sete meses será indenizado 10 de out, 2016 Direito do Trabalho O empregador tem o prazo de 48 horas para registrar o contrato na CTPS e devolvê-la ao empregado, como determina o artigo 29 da CLT. Assim se manifestou o juiz Weber Leite de Magalhaes...

Outubro Rosa: TRT-RS promove palestra sobre cuidados com a mama na próxima segunda-feira 07 de out, 2016 Outubro Rosa O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região promoverá na próxima segunda-feira, dia 10 de outubro, às 17h, palestra informativa sobre os cuidados com a saúde da mama.

Rede de supermercados é condenada por dispensa discriminatória de empregado com HIV 06 de out, 2016 Direito do Trabalho A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região manteve, por unanimidade, a condenação de uma rede de supermercados pela dispensa discriminatória de empregado...

AVM Advogados participa de debate sobre a Medida Provisória do Ensino Médio 05 de out, 2016 Direitos dos Professores O escritório AVM Advogados participa constantemente de discussões que envolvam os professores, buscando, além da atualização e aprimoramento, oferecer o melhor...

TRT julga pela manutenção da decisão que cassou a medida liminar que determinava a abertura de agências bancárias em foros judiciais do RS 04 de out, 2016 Direitos dos Bancários “Eu nunca achei que eu teria que vivenciar esse momento de ter que enfrentar, da tribuna, a minha Ordem dos Advogados do Brasil (...), mas me lembrei do maior advogado de todos do Brasil..."

Tribunal Regional do Trabalho cassa a decisão obtida pelo banco Santander que determinava restrição ao direito de greve 03 de out, 2016 Direitos dos Bancários Decisão proferida pelo Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul (TRT-RS) em Agravo Regimental cassou a decisão do juízo de primeiro grau que determinava...

Vendedora contratada por "pejotização" tem vínculo reconhecido 30 de set, 2016 Direito do Trabalho Empregada que exercia a função de analista de vendas sem registro na CTPS teve reconhecido o vínculo empregatício. A decisão é da juíza do Trabalho Marli Goncalves Valeiko...

Gravação de conversa entre gerente e diretor da empresa por viva-voz comprova humilhação de trabalhadora 29 de set, 2016 Direito do Trabalho A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo da Semax Segurança Máxima Ltda. contra decisão que considerou válida a gravação feita por uma vendedora de uma ligação...

Trabalhadora que adquiriu LER após 15 anos de serviço será indenizada por danos morais e materiais 28 de set, 2016 Direito do Trabalho Uma auxiliar de escritório que foi diagnosticada com síndrome do túnel do carpo (LER - Lesões por Esforços Repetitivos /DORT - Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho)...

Empregador não pode exigir do empregado cumprimento do aviso prévio proporcional superior a 30 dias 27 de set, 2016 Direito do Trabalho A Lei n. 12.506/2011 conferiu o direito ao aviso prévio proporcional apenas ao empregado e não ao empregador. Impossível, portanto, que o empregador exija do empregado o cumprimento...

Último dia para bancários do Banco do Brasil ajuizarem ação postulando horas extras 26 de set, 2016 Direitos dos Bancários Nesta segunda-feira, dia 26 de setembro, é o último dia para os trabalhadores do Banco do Brasil ajuizarem ação postulando as horas extras referentes aos últimos 10 anos de trabalho, aproveitando os...

Turma mantém nulidade de dispensa de bancário prestes a aposentar 22 de set, 2016 Direitos dos Bancários A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou embargos de declaração do Banco do Estado do Espírito Santo S. A. (Banestes) contra decisão que reconheceu o caráter discriminatório da dispensa...

AVM Advogados parabeniza a nova diretoria do Sinpro/RS 21 de set, 2016 Direitos dos Professores Na última sexta-feira, 16 de setembro, foi divulgado o resultado da eleição para a Diretoria do Sindicato dos Professores do Ensino Privado do Rio Grande do Sul - Sinpro/RS, para o triênio 2017/2019.

Bancários do Banco do Brasil têm até o dia 26 de setembro para postularem horas extras dos últimos 10 anos 19 de set, 2016 Direitos dos Bancários Os empregados do Banco do Brasil podem ingressar com ação até o dia 26 de setembro de 2016, próxima segunda-feira, para postular horas extras dos últimos 10 anos. O SindBancários de Porto Alegre...

Você sabia que há um prazo para reivindicar seus direitos trabalhistas? Saiba mais sobre o prazo prescricional 16 de set, 2016 Direitos dos Trabalhadores Se você pretende reivindicar os direitos trabalhistas desrespeitados, fique atento! Há prazo para entrar com uma ação na Justiça do Trabalho. Após esse período, a reclamação trabalhista...

Sindicato dos Bancários ajuiza ação para cobrar diferenças de km rodado do Bradesco 14 de set, 2016 Direitos dos Bancários O Sindicato dos Bancários de Porto Alegre e Região, através dos advogados do escritório Antônio Vicente Martins e Advogados Associados, ajuizou reclamatória trabalhista cobrando diferenças...

Transporte privado para trabalho gera presunção de responsabilidade e hora extra 13 de set, 2016 Direito do Trabalho Quando o empregador transporta os empregados em condução particular, presume-se que o local de trabalho é de difícil acesso e não servido por transporte público regular. Se ele não traz...

Prazo para bancários do Banco do Brasil postularem horas extras termina dia 26 de setembro 12 de set, 2016 Direitos dos Bancários Os trabalhadores do Banco do Brasil podem ingressar com ação até o dia 26 de setembro de 2016 para postular horas extras dos últimos 10 anos. Em 2011, o Sindicato dos Bancários de Porto Alegre...

AVM Advogados participa do XXXVIII CONAT 09 de set, 2016 AVM Advogados Acontece, desde a última quarta-feira, dia 07 de setembro, em Gramado, o XXXVIII Congresso Nacional De Advogados Trabalhistas. Em constante busca pelo aperfeiçoamento e atualização frente...

Professora demitida na fase pré-aposentadoria receberá R$ 150 mil por dano moral 08 de set, 2016 Direitos dos Professores Uma professora demitida na fase pré-aposentadoria receberá R$ 150 mil de indenização por dano moral, por comprovar que a dispensa foi discriminatória. A Segunda Turma do TST...

Juiz determina pagamento do processo de integração da gratificação semestral do Bradesco 06 de set, 2016 Direitos dos Bancários O processo movido pelo Sindicato dos Bancários de Porto Alegre e Região contra o Banco Bradesco e que cobra a integração da gratificação semestral no 13º salário, que tramita perante a 15ª Vara...

Justiça decide que Santander pagará diferenças a aposentados de instituições adquiridas 05 de set, 2016 Direitos dos Bancários A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul que condenou o Banco Santander, na qualidade de responsável solidário...

Exames médicos: saiba quando devem ser realizados 01 de set, 2016 Direitos dos Trabalhadores O trabalhador, que tem a proteção de sua saúde prevista no artigo 168 da CLT e na Norma Regulamentadora Nº 7, do Ministério do Trabalho, deve ser submetido a exames médicos...

Greve dos Bancários: Projeto de lei tenta limitar o direito de greve da categoria 31 de ago, 2016 Direitos dos Bancários O AVM Advogados se manifesta em repúdio ao PL 127, o qual pretende limitar o Direito de Greve da categoria. Na visão do escritório, o projeto tem por objetivo apenas retirar um direito...

Bradesco vai indenizar gerente obrigado a dar explicações sobre sua movimentação financeira 30 de ago, 2016 Direitos dos Bancários A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Banco Bradesco S.A. a pagar indenização por danos morais de R$ 30 mil por monitorar a conta corrente...

Terceirização - o começo do fim 29 de ago, 2016 Direitos dos Trabalhadores A proposta de terceirização que está sendo discutida no Congresso Nacional representa o começo do fim de inúmeras categorias profissionais. Mais do que uma proposta séria e consequente...

Saiba mais sobre os direitos dos trabalhadores que atuam no período noturno 26 de ago, 2016 Direitos dos Trabalhadores É direito de todo profissional que atua no período noturno receber remuneração superior à paga no período diurno. Nesses casos, o salário terá um adicional de 20%...

Mulheres do Sindbancários, em parceria com CONTRAF-CUT e FETRAFI-RS, criam o Coletivo de Mulheres Bancárias 25 de ago, 2016 Direitos das Bancárias Os objetivos principais do coletivo são acolher, proteger e empoderar as bancárias.
Na sociedade brasileira, as mulheres sofrem exploração, marginalização, privação...

SindBancários ajuíza novas ações de integração do ADI na gratificação semestral contra o Banrisul 24 de ago, 2016 Direitos dos Bancários O Sindicato dos Bancários de Porto Alegre e Região ajuizou novas ações contra o Banrisul discutindo integração do ADI na gratificação semestral para os seus sócios que não haviam sido incluídos...

Professor receberá R$ 8 mil por ter suas posições políticas desrespeitadas 23 de ago, 2016 Direito do Trabalho O empregador que desrespeita a posição política de seus funcionários a ponto de lhes causar dano moral deve pagar compensação pelo ato praticado. Assim entendeu o juiz...

Itaú condenado por violação de salário 22 de ago, 2016 Direitos dos Bancários O Itaú foi condenado na Justiça a pagar salários vencidos a um bancário que teve descontado, direto na sua conta salário, valor referente ao adiantamento do auxílio-doença.

AVM Advogados participa do 24º Encontro Nacional dos Banrisulenses 20 de ago, 2016 Direito do Trabalho O escritório AVM Advogados, através de seu sócio Dr. Antônio Vicente Martins, estará presente em evento promovido pela Fetrafi-RS e pelo Sindibancários...

Estagiário que trabalhava como operador de financiamento tem vínculo de emprego reconhecido 19 de ago, 2016 Direito do Trabalho Um estagiário de uma financeira que desempenhava as mesmas funções que um operador de financiamento obteve o reconhecimento do vínculo de emprego. A decisão foi do juiz...

Participação em greve lícita e pacífica não motiva dispensa por justa causa 18 de ago, 2016 Direito do Trabalho No julgamento realizado na 1ª Vara do Trabalho de Sete Lagoas, o juiz Tiago dos Santos Pinto da Motta considerou abusivo o ato de uma siderúrgica que dispensou seu empregado por justa causa...

Negociado sobre o legislado 17 de ago, 2016 Direito do Trabalho Um dos princípios do direito do trabalho brasileiro é o que a negociação coletiva não pode diminuir os direitos que constam na legislação trabalhista.O que o governo golpista do interino Temer pretende...

Vínculo trabalhista existe mesmo se empregado atua em dois lugares 16 de ago, 2016 Direito do Trabalho Mesmo trabalhando em mais de um lugar, o funcionário tem o vínculo de emprego reconhecido se atuar rotineiramente para o empregador, não arcar com nenhum custo para executar seu trabalho...

Trabalhador assediado sexualmente por chefe receberá indenização 15 de ago, 2016 Direito do Trabalho Um empregado da Formosa Supermercados e Magazine Ltda. que trabalhava na reposição de perfumaria da área infantil do supermercado vai receber R$ 15 mil de indenização por ter sofrido...

Protesto interruptivo de prescrição em favor dos bancários do Banco do Brasil 12 de ago, 2016 Direitos dos Bancários O Sindicato dos Bancários de Porto Alegre e Região ajuizou uma ação, em 2011, para interromper a prescrição parar cobrança de horas extras em favor dos trabalhadores do Banco do Brasil.

Empresa é condenada por redução de capacidade física de trabalhador 10 de ago, 2016 Direitos dos Trabalhadores A Segunda Turma de Julgamento do Tribunal do Trabalho da 13ª Região deu provimento parcial ao recurso de um funcionário contra a empresa Alpargatas S/A, determinando o pagamento de...

Bancária demitida após adquirir Síndrome de Burnout será indenizada 09 de ago, 2016 Direitos dos Bancários Uma bancária que desenvolveu Síndrome de Burnout vai receber R$ 20 mil de indenização por danos morais, além de 12 salários, 13º salário, férias proporcionais e multa de 40% sobre o saldo...

Afastada justa causa de trabalhadora demitida por uso de redes sociais 08 de ago, 2016 Direito do Trabalho O juiz substituto da 1ª Vara do Trabalho de Goiânia, José Luciano Leonel, afastou a dispensa por justa causa de funcionária da empresa Cenape – Centro de Apoio Empresarial Ltda, que havia sido demitida...

Trabalhador que teve plano de saúde suprimido antes do término do aviso prévio deve ser indenizado 05 de ago, 2016 Direitos dos Trabalhadores A Justiça do Trabalho condenou empresa a pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 2,5 mil, a um trabalhador que teve o plano de saúde suprimido antes do término do aviso prévio.

Que valores devo receber ao ser demitido? 04 de ago, 2016 Direitos dos Trabalhadores Ao perder o emprego sem justa causa, o trabalhador é protegido pela lei e recebe uma longa lista de indenizações, da empresa e do governo. Confira tudo o que se deve receber quando se perde o emprego.

JT acolhe liminar do SindBancários, manda fechar agências nesta quinta, 4/8, e arbitra multa de R$ 1 milhão por descumprimento 03 de ago, 2016 Direitos dos Bancários O SindBancários e a Fetrafi-RS obtiveram nesta quarta-feira, 3/8, uma vitória jurídica histórica na defesa da integridade dos bancários, clientes, vigilantes e usuários de bancos.

SindBancários protocola ação na JT pedindo fechamento de agências bancárias em 4/8, por falta de policiamento 03 de ago, 2016 Direitos dos Bancários O SindBancários ajuizou nesta terça-feira, 2/8, medida judicial que visa à determinação de que as agências bancárias não abram suas portas na quinta-feira, 4/8, em face da paralisação...

Empregado que exerce função temporária de caixa tem direito a gratificação eventual 02 de ago, 2016 Direitos dos Bancários A segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região negou provimento a um recurso da Caixa Econômica Federal e acatou o pedido de uma funcionária...

Vendedor vítima de 21 assaltos consegue aumentar valor de indenização por dano moral 01 de ago, 2016 Direito do Trabalho A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou para R$ 100 mil o valor da indenização por dano moral destinada a um vendedor da Souza Cruz S.A., no Paraná, que sofreu 21...

Faculdade condenada à revelia deve pagar multa convencional mesmo sem a presença da CCT nos autos 29 de jul, 2016 Direito do Trabalho A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região determinou que uma faculdade do Distrito Federal, condenada à revelia pelo juízo da 8ª Vara do Trabalho de Brasília...

Tem dúvidas sobre férias? Veja respostas para perguntas frequentes 28 de jul, 2016 Direito dos Trabalhadores O funcionário pode tirar férias quando quiser? A empresa pode impor a data? O profissional pode perder o direito de tirar férias? Essas são apenas algumas das dúvidas que existem sobre as férias.

Trabalho de professora em clínica de odontologia é considerado atividade especial 27 de jul, 2016 Direito Previdenciário O desembargador federal Gilberto Jordan, da Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, reconheceu o caráter especial do trabalho de uma professora que exerceu suas atividades...

Empresa é condenada por demissão discriminatória de empregada com câncer 26 de jul, 2016 Direito do Trabalho Uma empresa de artigos para festa de Bataguassu foi condenada pela Justiça do Trabalho de Mato Grosso do Sul a pagar R$ 80 mil de indenização por danos morais e reintegrar ao emprego...

Justiça do Trabalho garante cômputo de anuênios para bancário que teve a vantagem suprimida 25 de jul, 2016 Direitos dos Bancários A Justiça do Trabalho garantiu a um trabalhador de instituição bancária o direito ao cômputo dos anuênios regularmente pagos até 1999 e suprimidos a partir dessa data, com o fim da vigência...