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Walmart é condenado a indenizar gerente obrigado a rebolar na frente dos clientes
06 de out, 2017 Direito do Trabalho
Os magistrados da 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região condenaram o Walmart Brasil a pagar uma indenização por dano moral no valor de R$ 100 mil, em razão do constrangimento a que o reclamante fora submetido e em decorrência de tratamento desrespeitoso pelo superior hierárquico.
O gerente (autor da reclamação) alegou que o diretor da loja de departamento o obrigava a cantar e rebolar durante o grito de guerra da empresa, denominado de cheers. Disse ainda que, na ocasião em que ficou quieto e sem bater palmas durante o clamor, foi puxado até o centro para cantar e rebolar.
Além disso, segundo relato do gerente, quando verificava algo errado, o diretor chamava-o de burro e dizia que iria dispensá-lo. As agressões aconteciam inclusive na frente de funcionários e clientes que estavam passando no Walmart. O empregado menciona ainda que reportou os xingamentos ao setor de ética e conformidade da empresa.
No processo, o Walmart sustentou que o cheers não é obrigatório e não causa constrangimento. No entanto, segundo a testemunha do autor, o gerente foi chamado diversas vezes para rebolar durante o grito de guerra, e os clientes da loja riam da situação. Disse ainda que presenciava diariamente o diretor da empresa agredindo verbalmente o reclamante e que os xingamentos ocorriam na sala ou na loja na frente de clientes.
Vale ressaltar que, no presente caso, não importa se o reclamante era ou não obrigado a participar do cheers, uma vez que o depoimento da referida testemunha demonstrou que ele era colocado no centro das atenções para rebolar, o que por si só já basta para caracterizar a situação humilhante e vexatória a que o empregado era exposto, declarou na decisão a juíza Juliana Rodrigues.
Inconformado com a condenação, o Walmart recorreu alegando serem indevidas as indenizações por dano moral e postulando a exclusão ou, ao menos, a redução do valor arbitrado. De outro lado, o gerente interpôs recurso ordinário pleiteando a majoração da indenização.
Reafirmando a decisão do juízo de primeiro grau, no acórdão de relatoria do juiz convocado Edilson Soares de Lima, os magistrados da 6ª Turma do TRT-2 entenderam que a comprovação de que o reclamante era colocado várias vezes no centro das atenções para rebolar, por si só, caracteriza o dano moral, sendo a participação no ‘cheers’ obrigatória ou não.
Com relação à indenização por dano moral decorrente do assédio moral sofrido pelo gerente, a turma declarou que a testemunha do autor comprovou a conduta reprovável e reiterada do superior hierárquico.
Os magistrados avaliaram ainda que o valor da indenização por dano moral era irrisório, considerando a gravidade da conduta antijurídica. Assim, elevaram a condenação, nesse aspecto, de R$ 20 mil para R$ 100 mil.
Fonte: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região