Antôio Vicente Martins Advogados Associados

No dia em que o mundo celebra os 75 anos do fim da Segunda Guerra Mundial e da capitulação do regime nazista, em meio a todos os esforços para combater a pandemia do coronavírus, aqui no Brasil, além do vírus, enfrentamos, ainda, sérias ameaças à democracia e à liberdade de expressão.

Diante deste cenário de tensão e insegurança, insuflado diariamente por Bolsonaro e seu séquito, nosso escritório vem a público reafirmar a luta incessante em defesa dos valores democráticos, da Constituição, da cidadania, da liberdade de expressão, bem como a importância da imprensa livre.

Nas últimas semanas, a política e a sociedade brasileira têm vivido momentos caóticos, sendo afrontadas pela arrogância e soberba de um Presidente que julga ter poder absoluto e estar acima de tudo, inclusive das leis. Isso nos faz refletir: a luta por direitos e democracia, tão duramente vencida, terá sido em vão, ou serão estes os prenúncios de uma nova ditadura?

Bolsonaro ataca jornalistas, mandando-os calar a boca, se abstém de comentários quando seus apoiadores agridem, verbal e fisicamente, fotógrafos e profissionais da área da saúde quando estão exercendo seu ofício sem alarde ou fazendo manifestações silenciosas.

Ao mesmo tempo em que brada que seu governo é democrático, participa de atos a favor da intervenção militar, da ditadura e contra a Constituição e os demais poderes da República. Como se não bastasse, estimula aglomerações e ignora todas as medidas de prevenção ao coronavírus, recomendadas pelas autoridades de saúde, abraçando, apertando as mãos e tirando selfies com seus seguidores, quando o país contabiliza mais de oito mil vidas perdidas pela doença.

Bolsonaro governa para os seus, que foram calculadamente escolhidos para estarem do seu lado e, caso se oponham em algo, estarão fadados a não mais pertencerem ao seu rebanho. Parece não ter medo das consequências dos seus atos, está brincando com seu jogo de tabuleiro, avançando casas sem ser a sua vez, posicionando os bonecos onde bem quiser.

As interferências do Presidente na cúpula da Polícia Federal, nomeando amigos de seus filhos, na tentativa de barrar investigações de eventuais crimes cometidos por eles, são mais uma investida sorrateira para se sobrepor às leis. As constantes afirmações sobre “poder de veto” e “quem manda sou eu” demonstram o seu desprezo pela democracia e pelo bem comum da sociedade.

Veículos de comunicação e autoridades do mundo acompanham com perplexidade e receio a crise política, institucional e sanitária que acontece no país. A trágica e já famosa frase “E daí? Lamento. Quer que eu faça o quê?” foi manchete nos principais jornais da Europa e dos Estados Unidos. Igualmente, o “cala a boca”, dito três vezes a um profissional do jornal de maior circulação do Brasil.

A situação é tão inusitada quanto preocupante, que o Relator da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, Edison Lanza, se manifestou publicamente em repúdio, afirmando que há no país “cada vez menos garantias de liberdade de imprensa e mídia independente”.

Que o exemplo de união e defesa das liberdades deixado pelos combatentes da Segunda Guerra, visto que hoje celebramos o Dia da Vitória, se mantenha firme, mobilizando a sociedade a seguir vigilante e lutando diariamente pela democracia, pelo respeito às leis e pelo respeito aos seres humanos. Afinal, como disse Rui Barbosa “o governo da demagogia não passa disso: o governo do medo."