Notícias
Justiça homologa acordo da ação das RVs com o Banrisul
02 de Mar, 2019 Direito dos Bancários
Acordo parcial estabelece condições de pagamento do atrasado para os associados do SindBancários em um primeiro momento
Depois de um longo processo de negociação, o SindBancários e o Banrisul fecharam um acordo parcial no processo de integração das RVs e Bônus nas verbas salariais. Esse acordo, referente à ação coletiva nº 0021223-54.2016.5.04.002, foi homologado pela Justiça do Trabalho, com atuação do escritório AVM Advogados como assessor jurídico da entidade. O próximo passo será a liberação do pagamento da ação aos colegas participantes associados ao Sindicato.
O Sindicato esclarece que só após a liberação do alvará judicial que poderão ser confeccionados os cheques dos colegas Banrisulenses beneficiados na ação. Tão logo os valores sejam liberados pela Justiça, o Sindicato irá comunicar aos colegas as datas e a organização dos pagamentos.
O AVM Advogados informa que o acordo vai beneficiar os associados ao Sindicato num primeiro momento e que vai continuar a discutir com o Banrisul a inclusão dos não associados.
O advogado do Sindicato, Antônio Vicente Martins, sócio do AVM Advogados, exaltou a importância do resultado da negociação. “O acordo foi protocolado no último dia 21 de fevereiro. O banco fará o depósito do valor em uma conta judicial para expedição de alvará para o sindicato providenciar o pagamento para os bancários”, explicou.
O acordo em um primeiro momento trata do pagamento dos atrasados para os associados do sindicato na data do ajuizamento da ação. Esses cálculos estão limitados a julho de 2019 e ainda terão uma complementação até dezembro de 2019.
O acordo parcial vai favorecer 3.207 associados do Sindicato.
O presidente do SindBancários, Everton Gimenis, explicou que a ação jurídica garantiu um direito que o banco não pagava e que passou a valer a todos os Banrisulenses na folha de janeiro deste ano. “O Banrisul já tinha incorporado os critérios de integração das RVS para toda a categoria em janeiro de 2020 e agora conseguimos fechar um acordo para pagar os atrasados para nossos associados. Ainda permanecemos buscando os atrasados para os demais Banrisulenses”, acrescentou.
Importante ressaltar que os colegas que têm ação individual em que conste o mesmo pedido estão excluídos do acordo por força da própria decisão judicial que determinou a exclusão de quem tinha ação individual com o mesmo pedido.
Em um segundo momento, sócios do Sindicato que se associaram depois do ajuizamento da ação e estavam sócios em 30 de junho de 2019 também terão seus valores calculados. Esses cálculos estão previstos para o final de março.
O secretário-geral do Sindicato e funcionário do Banrisul, Luciano Fetzner ajudou a esclarecer outro ponto importante do acordo. “A juíza sugeriu ao Banco e ao Sindicato a suspensão do processo quanto aos não associados para que as partes permaneçam em negociação até o final de junho. Estamos discutindo a abrangência da decisão para todos os empregados do banco. O melhor é tentar construir uma solução conjunta. Se não pudermos fazer esse acordo, vamos pedir o que nossos advogados entendem que devemos pedir. Enfim, adiamos um pouco esse debate para tentar construir um acordo. E o banco vai apresentar suas razões”, salientou Luciano
A diretora do departamento Jurídico do SindBancários, Maristela da Rocha, explicou que o Sindicato está mobilizado para tirar dúvidas e atender a demanda de organização de um calendário de pagamento. “Estamos mobilizados para atender os bancários e esclarecer suas dúvidas. É o maior processo do nosso Sindicato e estamos trabalhando todos juntos nele”, detalhou Maristela.
Já na primeira semana de março, divulgaremos a lista de quem vai receber na primeira fase, a lista de quem foi excluído por ter outra ação individual e a lista de quem vai ter valores na segunda fase.
Fonte: Sindibancários e AVM Advogados