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Você conhece os direitos trabalhistas da maternidade?
12 de Jun, 2015 Direito do Trabalho
Toda gestante tem direito a licença de 120 dias a partir do oitavo mês de gestação, possuindo estabilidade, inclusive se engravidar durante o aviso prévio ou durante o período de experiência.
A gestante também tem direito a dispensa do horário de trabalho para a realização de, no mínimo, seis consultas médicas e a dois descansos especiais de 30 minutos cada para se dedicar a amamentação do filho até que a criança complete seis meses.
Além disso, a trabalhadora grávida pode mudar de função ou setor, de acordo com o seu estado de saúde, ficando assegurada a retomada de sua antiga posição.
Fonte: AVM Advogados e CSJT.