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Três em cada quatro mortes por acidente de trabalho no RS foram ignoradas pelas estatísticas oficiais em 2016
30 de jul, 2018 Direito do Trabalho
Levantamento inédito do Ministério do Trabalho (MT) e Ministério Público do Trabalho (MPT) no Rio Grande do Sul apurou as mortes de 506 trabalhadores no Estado, em 2016, em decorrência de acidentes de trabalho. O importante estudo revela o número de mortes em categorias não abrangidas pelas estatísticas oficiais, como trabalhadores autônomos, rurais sem CTPS, informais e servidores públicos estatutários.
Em relação às estatísticas oficiais, que levam em conta apenas as mortes relatadas em Comunicações de Acidentes de Trabalho (CATs), encaminhadas obrigatoriamente pelo empregador ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o levantamento constata diferença de 1 para cada 3 mortes. Deste modo, três em cada quatro mortes por acidente de trabalho no Rio Grande do Sul foram ignoradas pelas estatísticas oficiais em 2016.
A diferença acontece em razão de as CATs refletirem apenas trabalhadores celetistas e, ainda assim, não abrangendo todos, pois muitos empregadores não emitem CATs.
O dado é tão alarmante que, incluindo-se estes óbitos ignorados pelas estatísticas oficiais, o número de mortes por acidentes de trabalho foi três vezes maior do que o de latrocínios no RS, no mesmo período.
O documento revela, portanto, a dimensão da insegurança do trabalho no Brasil. De acordo com o representante da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho (Codemat) no RS, procurador do MPT em Porto Alegre, Rogério Uzun Fleischmann, “o estudo é fundamental para termos um mapeamento dos acidentes ocorridos com todos os trabalhadores”. Com a estatística oficial, eram considerados apenas empregados registrados celetistas, um conjunto que representa menos da metade dos trabalhadores. “Não há como prevenir sem ter conhecimento da realidade. A partir da base de dados mais segura, oferecida pelo estudo, podemos agir melhor de forma preventiva com relação aos acidentes”, explica.
Os números foram alcançados através do cruzamento de dados das Polícias Civil, Rodoviária Federal e Rodoviária Estadual, do Sistema Único de Saúde (SUS), do Sistema Federal de Inspeção do Trabalho (SFIT) e do registro de óbitos de servidores públicos da área de segurança pública.
O auditor-fiscal do Trabalho Otávio Kolowski Rodrigues, responsável pelo estudo, destaca ainda que a pesquisa levanta as mortes por acidente e não as mortes por doenças relacionadas ao trabalho, que a OIT calcula ser entre 5 e 6 vezes maior.
Confira , abaixo, os resultados do estudo no vídeo produzido pela Secretaria de Comunicação Social do TRT-RS:
Fonte: TRT4