Antôio Vicente Martins Advogados Associados

As Perspectivas do Direito Sindical Pós-Reforma foi o tema dos debates da noite da última terça-feira, 08 de agosto na OAB/RS. O encontro, promovido pela Comissão de Direito Sindical e que faz parte das celebrações do Mês do Advogado, lotou o auditório do 2° andar, reunindo advogados, juristas e sociedade, interessados nas discussões sobre a Reforma Trabalhista.

Segundo a secretária-geral adjunta, Maria Cristina Carrion Vidal de Oliveira, o evento é o primeiro da Ordem gaúcha, após a aprovação da Reforma Trabalhista. “Os debates não possuem limites. É preciso criar perspectivas e discutir tudo o que será possível de alternativas, principalmente na área sindical”, falou.

Na ocasião, o advogado do Sindicato dos Bancários de Porto Alegre e sócio do escritório AVM Advogados, Antônio Vicente Martins, o advogado Henrique José da Rocha e o desembargador do Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região, Claudio Cassou Barbosa, debateram sobre pontos da reforma trabalhista frente à Constituição Federal.

Os palestrantes abordaram alternativas para as alterações nas mudanças legislativas, como contribuição facultativa, a criação de comissão de empregados, prevalência do negociado sob o legislado, entre outras.

Para Rocha, a reforma teve implementação muito rápida, sem discussão com a sociedade e com a classe. “A reforma apareceu como uma reação num contexto socioeconômico, como uma alternativa num cenário de crise. Concordo com a necessidade da atualização das normas, mas há coisas que concordo e discordo, e que ainda geram dúvidas. Qual é o papel das entidades sindicais neste cenário? O que deixa a classe trabalhadora longe dos sindicatos?”, propôs a reflexão, o advogado Rocha.

Martins rebateu que a nova lei trabalhista destrói conceitos e merece discussões aprofundadas. “São alterações que transformam nossa atuação profissional dentro do Direito do Trabalho”, comentou. “O conceito atual da nova legislação é acabar com o princípio tutelar. Editou uma lei num período de quatro meses, sem qualquer discussão com a sociedade”, opinou.

Para o desembargador, a lei produziu uma situação de precarização de direitos trabalhistas. “Há aspectos que não podem ser aplicados, pois há uma série de empecilhos. Discutimos muito isso na Justiça do Trabalho”, argumentou Rosa. “É um tema que vai demandar ainda muito trabalho e muitos debates”, disse.

Fonte: OAB/RS