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Trabalhador perto de se aposentar tem garantias
01 de jun, 2016 Direito do Trabalho
O trabalhador que é demitido perto de se aposentar tem alguns direitos e benefícios garantidos.
Não existe uma lei que proíba o empregador de demitir o funcionário próximo da aposentadoria, mas, em alguns casos, a convenção coletiva da categoria estabelece um período de estabilidade de emprego.
O patrão que demitir o trabalhador com direito à estabilidade é obrigado a pagar os salários e as contribuições previdenciárias correspondentes ao tempo que falta para ele conseguir o benefício do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
Na maioria dos casos, a estabilidade varia de seis meses a dois anos, conforme o tempo de trabalho na empresa.
Metalúrgicos, comerciários, professores e bancários, por exemplo, têm direito à estabilidade.
A convenção coletiva na qual o direito é garantido pode ser obtida na sede ou no site do sindicato da categoria.
Fonte: Agora São Paulo