Notícias
Trabalhador que sofreu discriminação racial será indenizado em R$ 20 mil
03 de nov, 2016 Direito do Trabalho
A rede Víctor Al Mare Restaurantes teve a condenação por dano moral mantida na Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho. A empresa deve pagar R$ 20 mil a um cozinheiro que sofreu discriminação racial.
Na reclamação trabalhista, o empregado afirmou que era ofendido com insultos racistas pelo chef do restaurante, que também era sócio da empresa. O trabalhador pediu a rescisão indireta do contrato, além de indenização por dano moral.
Os colegas de trabalho confirmaram que a discriminação era frequente, e que o chef tinha apresentava um tratamento agressivo e pejorativo. No entanto, a testemunha a favor do restaurante negou que o profissional discriminasse o cozinheiro.
O Tribunal Regional do Trabalho do Paraná, manteve a sentença de primeira instância. Devido a gravidade do dano, repercussão, condição econômica da empresa e o caráter pedagógico da condenação, o Regional aumentou o valor da indenização de R$ 5 mil para R$ 20 mil.
O Al Mare recorreu ao TST pedindo que o valor da condenação fosse reduzido. Mas a relatora do caso na Oitava Turma, ministra Maria Cristina Peduzzi, explicou que o trabalhador foi vítima de frequentes agressões verbais, de cunho racial, e que não houve desproporcionalidade do valor fixado. Com isso, a empresa deve pagar R$ 20 mil ao cozinheiro.
Fonte: TST