Dirigentes do SindBancários, Fetrafi-RS e Contraf-CUT se reúnem com presidente do TRT4

26 de Setembro, 2023 Direito do Trabalho
Dirigentes do SindBancários, Fetrafi-RS e Contraf-CUT se reúnem com presidente do TRT4

Representantes do movimento sindical bancário participaram de reunião no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, em Porto Alegre, nesta segunda-feira (25), sobre o crescente adoecimento psíquico da categoria. Dirigentes e assessores jurídicos do SindBancários, da Fetrafi-RS e da Contraf-CUT foram recebidos pelo presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, desembargador Francisco Rossal de Araújo. A agenda havia sido solicitada pelas entidades em função da preocupação com a saúde física e mental dos bancários e bancárias, prejudicada pelo aumento da pressão nos bancos em função de metas abusivas, além do assédio.

Na reunião, estiveram os representantes do Sindbancários Porto Alegre: Luciano Fetzner (presidente), Jamile Chamun (secretária de Saúde), Antônio Vicente Martins (assessor jurídico) e Marcelo Munhoz Scherer (assessor jurídico). Também participaram a secretária de Saúde da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Instituições Financeiras (Fetrafi-RS), Raquel Gil, e o secretário de Saúde da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro da CUT (Contraf-CUT), Mauro Salles.

O presidente do Sindicato ressaltou o trabalho de referência realizado pelo Departamento de Saúde da entidade, há várias décadas, em defesa da saúde e do bem-estar dos trabalhadores da base. Ele também explicou a necessidade da obtenção de dados sobre acidentes de trabalho, assédio moral, doenças ocupacionais, entre outros, para subsidiar os debates em relação ao adoecimento no trabalho. “Nossa intenção é ampliar ainda mais essa discussão, levando-a até o Senado, e é fundamental para nós ter a maior quantidade possível de informações para conseguirmos aprofundar esse debate a nível nacional e avançarmos na questão dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras”, afirmou.

A pedido da Contraf-CUT, uma audiência pública será realizada no dia 26 de outubro, no Senado Federal, para debater questões relacionadas à saúde dos bancários. Os representantes sindicais reforçaram que os bancos são alvo de um grande número de condenações em ações individuais e coletivas relativas a assédio moral, entre outras. Eles solicitaram ao Tribunal acesso a dados sobre as ações, a fim de contribuir para embasar ainda mais as críticas às instituições sobre o modelo de gestão adoecedor. O presidente do TRT afirmou que o órgão ainda não possui um banco de dados bem estruturado, pois falta tecnologia para fazer a filtragem das informações.

Para a diretora de Saúde do SindBancários, Jamile Chamun, o crescente aumento das doenças psíquicas entre a categoria é um problema institucional. “Os bancos lucram cada vez mais, enquanto os bancários adoecem. Mas é o banco que adoece os trabalhadores, e faz quase uma lavagem cerebral nos funcionários, dizendo que aquele é o único trabalho praticamente”, comentou.

A diretora de Saúde da Fetrafi-RS, Raquel Gil, lembrou que vários acordos firmados na ACT não são cumpridos pelos bancos, como por exemplo o uso de telefone celular e whatsapp pessoal para fins de trabalho. “Há muita coisa que acontece e não chega ao conhecimento dos sindicatos ou dos órgãos fiscalizadores do trabalho. Muitas vezes o colega acorda e já tem mensagem de trabalho pressionando para o cumprimento de metas. A pessoa já sai de casa tensa e isso afeta toda a família. Essa tensão passa para o cliente e no final todo mundo adoece. Para nós é muito importante que os avanços tecnológicos sejam regulados”, observou.

Raquel destacou que a situação é muito grave e atinge toda a sociedade. Para ela, é necessário o apoio do Legislativo e do Judiciário para mudanças na legislação, a fim de evitar que o problema siga avançando.

O alto índice de adoecimento psíquico da categoria é fruto da pressão por cumprimento de metas e resultados, junto ao assédio moral, conforme o secretário de Saúde da Confederação, Mauro Salles. “Hoje 40% dos afastados pelo INSS por problemas psicológicos são bancários e bancárias. E o índice de suicídio na categoria também é bem acima da média nacional. Os bancos tentam dizer que o problema não é com a gestão, e sim individual ou social. Mas sabemos que esse modelo de gestão que prioriza o lucro acima de tudo gera enorme impacto nos trabalhadores”, ressaltou.

O advogado Antônio Vicente Martins falou sobre a necessidade e importância de se promover ações que coloquem em pauta o tema do adoecimento no trabalho, envolvendo sindicatos, pesquisadores e os poderes. “É preciso fazer esse enfrentamento de forma sistêmica, porque na maioria das vezes os processos são analisados individualmente e se perde a conexão que nos permite dizer que o problema está no modelo de gestão. A reparação individual, muitas vezes não permite que se atinja a causa”, explicou.

Após ouvir as demandas dos sindicalistas, o presidente do TRT comentou sobre as mudanças nas pautas alvo de negociação por parte do movimento sindical, que anteriormente se referiam mais a assuntos econômicos e hoje incluem questões como saúde, qualidade de vida e diversidade. Para ele, isso demonstra uma maturidade das entidades, o que gera também reflexo no tribunal, em função do aumento de ações ligadas a danos morais, imateriais.

No que se refere ao adoecimento psíquico, o desembargador acredita que as causas podem ser tanto pessoais quanto sociais. “Não podemos descartar essa causa coletiva, o que é uma evolução do ponto de vista do Judiciário, já que as doenças mentais costumam ter dificuldades de acolhimento. Temos que pensar se problemas como depressão, burnout, suicídio são individuais ou decorrem das estruturas, sendo uma delas o trabalho”, salientou Araújo.

Em seguida, ele falou sobre estudos que apontam para o aspecto coletivo do suicídio e de doenças mentais como um todo, jogando por terra a tese de que estes problemas estariam ligados apenas à individualidade das vítimas. “Tivemos uma evolução, porque hoje a Justiça do Trabalho já admite isso (as doenças mentais estarem ligadas ao trabalho) como causa, embora raramente como causa principal. Temos que pensar se problemas como depressão, burnout, suicídio são individuais ou decorrem das estruturas, sendo uma delas o trabalho. Essa discussão é de extrema importância”, ressaltou.

Araújo convidou as entidades presentes a participarem das atividades da Escola Judicial, que antes era restrita a juízes e servidores do Judiciário, mas agora está aberta a outros setores da sociedade. O presidente sugeriu que os dirigentes criem o hábito de visitar periodicamente o TRT, como tem feito a CUT e outros sindicatos, com o objetivo de criar um vínculo e estabelecer um canal de diálogo mais direto. Além disso, ele disse estar aberto a receber os materiais elaborados e encaminhar aos demais desembargadores, a fim de manter o tema em pauta.

Ao final do encontro, os dirigentes sindicais reforçaram a importância de dialogar com o tribunal e de manter sempre aberto este canal para participar de debates relevantes para os bancários e para toda a sociedade.


Fonte e imagem: SindBancários e TRT4


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