12 de junho é marcado pelo Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, instituído em 2002 pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), agência que integra a Organização das Nações Unidas (ONU). A data tem como objetivo alertar a sociedade e os governos para a realidade de muitas crianças, que são obrigadas a trabalhar diariamente, bem como para a negligência quanto aos seus direitos, além de agregar esforços globais visando a eliminação do trabalho infantil.

Este ano, entidades como a OIT, o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Justiça do Trabalho promovem uma campanha nas redes sociais, nesta sexta-feira, 11, a fim de conscientizar a população sobre os números alarmantes de jovens nessas condições por todo o mundo, fato bastante agravado em decorrência da pandemia.

A mobilização acontece com a hashtag #NãoAoTrabalhoInfantil e conta com o apoio de veículos de mídia, artistas e influencers digitais. O movimento nas redes sociais busca deixar o assunto em evidência, chamando todos à reflexão e à denúncia de situações de exploração do trabalho infantil.

Nosso escritório está engajado na campanha e na luta pela erradicação do problema. Participe também compartilhando os conteúdos da campanha, sempre usando a hashtag #NãoAoTrabalhoInfantil.

Cenário na América Latina

Segundo dados divulgados em 2019 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), atualmente, o problema atinge quase 2 milhões de jovens brasileiros, dentre eles, 706 mil (45,9%) estavam entre as piores formas de trabalho infantil.

Com a pandemia da COVID-19, o cenário piorou no país, devido à falta de políticas públicas e distribuição de renda e proteção a crianças e adolescentes vulneráveis. Desse modo, as mobilizações reforçam a importância do engajamento da sociedade com a causa, para obtenção de controle social do problema, além de clamar por medidas públicas que possibilitem soluções para o problema.

Para Kátia Arruda, coordenadora do Programa Nacional de Combate ao Trabalho Infantil da Justiça do Trabalho, a crise gerada pela pandemia piorou a situação de vulnerabilidade a crianças e adolescentes, principalmente as de baixa renda.

De acordo com relatório da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal) e pela OIT, 326 mil crianças devem procurar emprego em razão da crise econômica após a pandemia.

Problema mundial

Organização Internacional da Trabalho informa que não foi só América Latina e Caribe que o problema se agravou. Hoje, são 160 milhões de vítimas do trabalho infantil espalhadas pelo mundo, o maior índice dos últimos 20 anos.

A OIT ressalta que esses dados são de 2020, sendo provável que essas estatísticas estejam ainda mais alarmantes. Até 2016, o número o número de crianças nessa situação havia caído para 94 milhões.

Conforme a pesquisa, metade desse número é de crianças entre 5 e 11 anos. Além disso, o número de jovens em trabalhos com condições prejudiciais à saúde, segurança e a moral aumentou para 79 milhões desde 2016, o que pode colocar uma geração inteira de crianças em risco.

Ademais, em virtude da Covid-19, nove milhões de crianças que correm o risco de trabalhar até o fim de 2022, e uma simulação indica que esse número pode chegar até 46 milhões de jovens, caso não haja pedidas protetivas.

O escritório AVM Advogados repudia qualquer forma de abuso à criança e ao adolescente e à violação dos seus direitos. Estamos mobilizados e engajados nas iniciativas e ações que buscam conscientizar a sociedade sobre este problema de enorme gravidade, e seguimos lutando pela erradicação do trabalho infantil no Brasil.

Fonte: AVM Advogados, com informações Tribunal Superior do Trabalho, Ministério Público do Trabalho, Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do trabalho infantil e Organização das Nações Unidas
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