O processo de mediação, junto ao Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT/RS), para a proposta do Banrisul de acordos individuais nas ações de horas extras chegou ao fim nesta quinta-feira, 28, com o encaminhamento das homologações das adesões. A conciliação contou com a participação de Antônio Vicente Martins, Marcelo Scherer e Ricardo Pretto, assessores jurídicos do SindBancários e sócios do AVM Advogados.

Desenhado ao longo das últimas semanas na mediação, solicitada pelo Sindicato dos Bancários de Porto Alegre e Região (SindBancários), o trâmite jurídico construído permitirá a homologação de todos os acordos até o fim da semana, agilizando os pagamentos e, ao mesmo tempo, não prejudicando o andamento dos processos coletivos para aqueles que não aderiram.

Após a homologação dos acordos, o pagamento dos valores por parte do banco deve ocorrer em até dez dias úteis. O SindBancários reforça, mais uma vez, que já prepara suas equipes e sistemas de TI, administrativo e financeiro para que, após os depósitos serem feitos pelo Banrisul, seja possível agilizar ao máximo possível o repasse para os banrisulenses que fizeram a adesão.

Dada a complexidade da iniciativa unilateral do banco, que envolveu diversos processos coletivos em diferentes estágios de tramitação e abrange centenas de substituídos, são muitas as providências necessárias para garantia da efetivação célere dos pagamentos, várias delas de alçada da própria Justiça do Trabalho.

Antevendo essa situação, mesmo não recomendando a adesão à oferta, o SindBancários solicitou a mediação junto ao TRT-4 já no início da divulgação da proposta do banco, permitindo construir, com o Judiciário e o departamento jurídico do Banrisul, uma solução que atendesse às demandas de todos os envolvidos.

Entendendo a urgência dos trabalhadores que necessitam dos recursos e optaram pelo acordo, mesmo com um deságio considerado excessivo, o Sindicato e sua assessoria jurídica não se furtaram em buscar uma solução que abreviasse os prazos. Por outro lado, a entidade buscava, também, uma saída que não paralisasse os processos coletivos, de maneira a não prejudicar aqueles que não aderiram ao acordo, maioria dentre os banrisulenses envolvidos. O caminho construído até aqui garante o sucesso nos dois objetivos.

Na última reunião da mediação, o vice-presidente do TRT-4, desembargador Cláudio Antônio Cassou Barbosa, que conduziu todo o processo, comemorou o êxito da iniciativa, destacando a postura republicana dos departamentos jurídicos de ambas instituições.

O SindBancários celebra, também, o bom andamento do processo e reforça o seu posicionamento a favor das soluções negociadas e em defesa de todos os trabalhadores. Nos próximos dias, com a concretização das homologações, novas instruções serão repassadas pelo Sindicato aos banrisulenses que aderiram ao acordo, sócios ou não da entidade.

Fonte: SindBancários

Imagem: TRT4