O dia 26 de agosto é conhecido como o Dia Internacional pela Igualdade da Mulher.

A data escolhida é uma lembrança à luta das mulheres pelo sufrágio feminino nos Estados Unidos, que, em 26 de agosto de 1920, obteve importante vitória com a aprovação da 19ª Emenda à Constituição daquele país, passando a proibir que os estados negassem o direito ao voto às mulheres (1).

A data, contudo, apesar de ser marcante para a história do sufrágio feminino, não abrangeu a permissão ao voto às mulheres negras, que conquistaram esse direito apenas em 1964, a partir da Lei de Direitos Civil, sancionada naquele país (2).

Já no Brasil, o direito ao voto às mulheres foi reconhecido oficialmente em 1932, a partir da aprovação do Código Eleitoral, que, em seu artigo 2º, passou a prever que seria considerado eleitor todo o cidadão, independentemente do sexo (3).

Quando o assunto é mercado de trabalho, apesar das mudanças sentidas nas últimas décadas, a desigualdade de gênero ainda é uma realidade marcante no nosso país.

Segundo dados colhidos pelo IBGE, no estudo “Estatísticas de Gênero: Indicadores sociais das mulheres no Brasil” relacionados ao ano de 2019, 54,5% das mulheres com 15 anos ou mais integravam a força de trabalho no país, em comparação com o percentual de 73,7% entre os homens. (4)

Outro número interessante apresentado pelo estudo é a relação direta entre a presença de crianças nas famílias e o índice de ocupação (5) das mulheres. A taxa de ocupação entre as mulheres que têm filhos de até 03 anos, é de 54,6%, enquanto a taxa de ocupação entre as mulheres sem filhos é de 67,2%.

Já entre os homens, a realidade é oposta: entre os homens que têm filhos de até 03 anos, o nível de ocupação é de 89,2%, enquanto a taxa de ocupação entre os homens que não têm crianças no núcleo familiar é de 83,4%.

O estudo apresentado pelo IBGE, ainda, aponta que a taxa de ocupação entre as mulheres pretas ou pardas, com filhos, é inferior a 50%, enquanto a taxa de ocupação das mulheres brancas registra o percentual de 62,6%.

Quando o assunto é remuneração, a desigualdade também segue presente nos dados apurados pelo estudo. Em 2019, as mulheres receberam cerca de 77,7% do salário recebido por homens.

Em cargos de chefia, como de direção ou gerência, a desigualdade de gêneros era ainda maior: as mulheres receberam 61,9% do rendimento dos homens, no ano do estudo.

Interessante também apontar que a desigualdade de gênero, extraída dos dados colhidos pelo IBGE, quanto ao mercado de trabalho, não tem relação com níveis educacionais: mesmo recebendo salários menores do que os homens, as mulheres têm melhores índices de instrução. 

Segundo o estudo, no grupo de pessoas entre 25 e 34 anos, 25,1% das mulheres possuíam nível superior completo, enquanto os homens, na mesma faixa etária, atingiram o percentual de 18,3%. (6)

Em relação a mulheres com 65 anos ou mais, a pesquisa mostrou que o nível de instrução das mulheres era ligeiramente inferior ao dos homens, realidade que se alterou em todas as demais faixas etárias pesquisadas, o que sugere as dificuldades de acesso à educação às mulheres nas décadas passadas.

O estudo, ainda, aponta que apesar dos níveis de instrução das mulheres estarem ligeiramente acima dos níveis masculinos, a desigualdade racial é uma característica marcante do mercado de trabalho brasileiro:

Em 2019, mulheres pretas ou pardas, entre 18 e 24 anos, apresentavam uma taxa ajustada de frequência líquida ao ensino superior de 22,3%, quase 50% menor do que a registrada entre as mulheres brancas (40,9%) e quase 30% menor do que a taxa verificada entre homens brancos (30,5%). (7)

Os dados revelados pelo IBGE, portanto, apontam que a desigualdade de gênero ainda é um obstáculo à construção de uma sociedade de direitos e oportunidades iguais a todas as pessoas. Uma sociedade livre, justa e solidária passa pela supressão de toda e qualquer forma de discriminação.

O AVM Advogados reconhece a realidade de desigualdade entre homens e mulheres e aponta que na sua própria estrutura interna esses índices vêm sendo ajustados. Hoje, o escritório conta com 53,8% de sua equipe composta por mulheres, sendo em que nos cargos de chefia elas ocupam 41,6% das posições.

E com você? Como funciona no seu local de trabalho? Conte para gente como funciona na sua realidade!

Fonte: AVM Advogados

---------------------------------------

Referências:

1. Disponível em: https://www.cnnbrasil.com.br/internacional/ha-100-anos-sufragistas-americanas-conquistavam-direito-ao-voto-feminino/
2. Idem
3. Disponível em: https://www.camara.leg.br/noticias/704329-voto-feminino-foi-conquistado-depois-de-uma-luta-de-100-anos/
4. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/index.php/biblioteca-catalogo?view=detalhes&id=2101551
5. A força de trabalho é composta pelas pessoas empregadas e por aquelas que estão procurando emprego.
6. O nível de ocupação é criado a partir do cálculo da proporção de pessoas ocupadas (trabalhando, formal ou informalmente) dentro da população em idade de trabalhar, no caso do estudo pessoas de 25 a 49 anos.
7. A taxa ajustada de frequência escolar líquida é o percentual de pessoas que frequenta escola no nível de ensino adequado à sua faixa etária e daquelas que já concluíram pelo menos esse nível no total de pessoas da mesma faixa etária.