Após 24 anos, o Ministério da Saúde atualizou e acrescentou 165 novas patologias a lista de doenças ligados ao trabalho. Com a portaria publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (29), listagem passou de 182 para 347 doenças consideradas como causadoras de "danos físicos ou mentais aos trabalhadores”.

Transtornos mentais, por lesões causadas no trabalho ou por uso de sustâncias químicas e sedativos por consequência de jornadas exaustivas, dificuldades profissionais ou assédio moral, passam a integrar a lista.

Ansiedade, depressão e tentativa de suicídio são exemplos de transtornos que foram adicionados à lista. Na publicação, entende-se que estas patologias podem decorrer de episódios de estresse no ambiente profissional.

Outra novidade é a inclusão do Burnout — também conhecido como síndrome do esgotamento profissional — que, segundo o Ministério da Saúde, pode estar relacionado as questões organizacionais da empresa ou de tarefas profissionais.

Se contraída no trabalho, Covid-19 também pode ser considerada uma doença ocupacional a partir da nova portaria publicada.

De acordo com o Ministério Público, no período entre 2007 e 2002, o Sistema Único de Saúde (SUS) atendeu cerca de 3 milhões de casos relacionados a doenças ocupacionais, ou seja, oriundos do trabalho.

Confira algumas das patologias que estão na lista:

 - Varizes dos membros inferiores: por passar muito tempo de pé ou sentado no ambiente de trabalho.

 - Fratura de fadiga: quebra/rompimento de algum osso ou tecido do corpo ocasionado por estresse durante a jornada de trabalho.

 - Pulmão de fazendeiro: exposição a poeiras contendo micro-organismos e parasitas infecciosos vivos e seus produtos tóxicos; e/ou poeiras orgânicas em atividades de trabalho.

 - Distúrbios da voz: Trabalho com sobrecarga vocal associada e/ou agravada por fatores psicossociais relacionados à característica e à organização do trabalho, jornada de trabalho prolongada, sobrecarga, acúmulo de atividades ou de funções, ausência de pausas e de locais de descanso durante a jornada.

 - Afecções das unhas: Exposição solventes, a umidade ou traumatismos das unhas em atividade de trabalho.

Conquista para os trabalhadores

Segundo o sócio do AVM Advogados, Thomaz Bergman, a inclusão, pelo Ministério da Saúde, de 165 novas patologias à lista de doenças relacionadas ao trabalho pode ser considerada uma conquista e um avanço para os trabalhadores e trabalhadoras que sofrem com doenças psíquicas como ansiedade, depressão e Burnout e buscam o seu reconhecimento como doença ocupacional tanto na esfera previdenciária quanto na trabalhista.

“Podemos interpretar como um ponto favorável tanto para o trabalhador que adoeceu e quer o reconhecimento do nexo causal da doença com o trabalho para fins de afastamento previdenciário por Auxílio por incapacidade temporária (nova denominação do auxílio-doença) ou para o trabalhador ou trabalhadora que está solicitando uma indenização do empregador pelo seu adoecimento relacionado ao trabalho na Justiça do Trabalho”, destaca.

Fonte: GZH

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